TJSP 02/10/2018 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
1903
Processo 0003854-04.2018.8.26.0347 (processo principal 1000846-02.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.L.R. - L.L.R.R. - Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópias de seus
últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento
da gratuidade. Intime-se. - ADV: ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB
289894/SP)
Processo 1000225-73.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Exoneração - A.S.M.S. - C.N.S. - Vistos. Ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado,
nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital
nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC,
vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em
pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação
das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS
MORAIS (OAB 359612/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1000933-89.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V.C.P.S. F.P.E.S.P. - - P.M.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB
185529/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1000944-84.2018.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.S.D. - - B.B.S.D. J.F.D. - Expedida certidão de honorários em favor do patrono da parte autora, que ficará à disposição para impressão após
assinatura. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1001583-44.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.O.L. - K.A.O.L. - - K.O.L. - J.N.O.L. - Fls.268/272- Manifeste-se a parte autora. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB
263405/SP), JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB 49455/BA)
Processo 1002263-24.2017.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.J.M. - P.A.G. - Diante
dos laudos de fls, 84/91 e 95/101, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB
304183/SP), GIOVANNA BALDAN CAVICHIA (OAB 344758/SP)
Processo 1002451-85.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.C.A. G.N.A. - M.T.M.S. - - C.E.F. - Diante da certidão de mandado cumprido parcialmente de fls.264/268, manifeste-se a parte autora.
- ADV: MARIANA CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 1002578-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - N.C.L. - - A.P.L.C. - T.J.L.C. - Deverá a requerente
comparecer em cartório para assinar o Termo de Guarda, no prazo de 30 dias. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB
366340/SP), NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 384588/SP)
Processo 1003128-13.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.A.C.B. - B.C.C. - Ao M.P. Int. ADV: EDUARDO PORSSANI (OAB 363472/SP)
Processo 1003982-07.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.O.M. - A.R.M. - Vistos. Providencie a parte
autora a emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; ( )os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união
estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o
endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ( ) o pedido
com as suas especificações; ( ) o valor da causa; ( ) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos
alegados; (x) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. ( ) a discriminação das
obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do
NCPC. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: AILTON ROBERTO
CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1004015-94.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Família - F.M.M. - J.F.M. - Vistos. A presente ação tratase de Cumprimento de Sentença de processo que tramitou por esta Vara. Conforme prevê o Comunicado CG nº 1789/2017,
o presente pedido deve ser endereçado ao processo de conhecimento como “Petição Intermediária”. Providencie a Serventia
o Cancelamento da presente distribuição, observando-se o Comunicado CG nº 1262/17. P.I. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO
(OAB 253260/SP)
Processo 1004241-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.C. - E.J.S. - - J.M.S.
- - J.S.S. - Diante dos laudos de fls.398/406 e 411/415, digam as partes, aduzindo, inclusive, se têm interesse na designação de
audiência e conciliação. - ADV: LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP), SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1005329-46.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Henrique
Alves - - Marlei Aparecida Leite Alves - Marcio Jose Alves - Ciência as partes acerca do levantamento de penhora de fls.113/115.
- ADV: FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0943/2018
Processo 0004346-93.2018.8.26.0347 (processo principal 1002479-82.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Tatangelo - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/02. Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1000103-31.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Garcia & Cortes Sociedade
de Advogadas - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - - Elza Ferrante Ribeiro - Vistos. Diante do incidente
de cumprimento de sentença em apenso (0001924-48.2018.8.26.0347) prossiga-se no referido incidente, arquivando-se estes
autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1000566-65.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adelmo Nunes da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do Ar negativo de fls. 184/186, manifeste-se o requerente. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º