TJSP 02/10/2018 - Pág. 3067 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
3067
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040038-07.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.C.L. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040040-74.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.S.P. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040043-29.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.C.F.S. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040044-14.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.O.L. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA
VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1040045-96.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.P.P.S. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040047-66.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.R.O. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040048-51.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.T.M. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040049-36.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.J.M. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040050-21.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.A.A. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA
VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1040051-06.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.M.S. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040057-13.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.M.N. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1040060-65.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.S. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1041355-40.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.M.S.N. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1041357-10.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.S.X. - P.M.S.P. - Assim sendo, JULGASE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil, com
a condenação do réu a ofertar à autora vaga em estabelecimento de educação infantil próximo de sua residência, tornando
definitiva a tutela antecipada concedida. Em razão da sucumbência, condena-se o réu ao pagamento de honorários advocatícios
à autora, fixados em 5% sobre o valor da causa (conforme artigo 90, §4º, do CPC). Isento de custas e despesas processuais,
na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oportunamente, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP)
Processo 1041359-77.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.G.G. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1041360-62.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.X.S. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1041365-84.2018.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.A.N. - P.M.S.P. - Vista, ao autor, da
contestação ofertada pela municipalidade. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
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