TJSP 03/10/2018 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
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em 4 vezes. Todavia, denota-se que a autora não aceitou a proposta apresentada (fls. 65), pleiteando o julgamento antecipado
do feito, vez que não houve apresentação de contestação formal. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação
de contestação. Após, nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), MARCIO ROBERTO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP)
Processo 1003383-74.2018.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Helena Tachinardi - Oswaldo Luís Rotta - - Oswaldo Rotta - - Zuleica de Campos Rotta - Vistos. Fls. 196: Nada a
considerar. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando a sua relevância e pertinência. Int. ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), NORALDINO ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP)
Processo 1003389-52.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - C.B. - M.F.M. - - W.S. - - S.Z.F. - Manifeste-se
a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 113, no prazo legal. - ADV: RAFAEL NICOLAU CONTI (OAB
393427/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
Processo 1003436-89.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1003004-70.2017.8.26.0248) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.E.G.C. - M.F.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MONIQUE MARCELINO (OAB
329626/SP), MARCO CESAR LONGO (OAB 341875/SP)
Processo 1003462-15.2014.8.26.0597 - Procedimento Comum - Seguro - ADILEIA MENDES ANDRADE - Bradesco Auto/
RE Companhia de Seguros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais, e
honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, observando-se que ela é beneficiária da Justiça Gratuita.
Regularize junto ao sistema informatizado o cadastro do procurador (fls. 165). P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO RAIMUNDO RENNO
JUNIOR (OAB 351457/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
ANDRÉ ZUBA ATAÍDE (OAB 98003/MG), SÉRGIO SOUZA XAVIER (OAB 94321/MG)
Processo 1003516-24.2015.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Nalcas
Fundicao de Aco Ltda Me - - Alinor Werner - - Anderson Nogueira Alves - Vistos. Verifica-se que já fora interposto o incidente
de execução de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003550-28.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Lidia Andreassa Benevento - Em face ao Recurso de Apelação apresentado às fls 216/223 intime-se o INSS para
a apresentação das Contrarrazões de Apelação no prazo legal, observando o disposto nos artigos 183 e 1010 do Código de
Processo Civil bem como o determinado no artigo 196, XXVIII da NECGJ. Decorrido o prazo legal, ou com a juntada, nos termos
do art. 1010, §3º do Código de Processo Civil os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), STEPHANIE MAZARINO DE
OLIVEIRA (OAB 331148/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1003608-31.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.D. - J.A.S.C.L. - Vistos. Em face ao trânsito
em julgado, fica o autor intimado de que deverá iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de Cumprimento
de Sentença devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo ser instruído com as peças
mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, inclusive instrumento de
mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiência do devedor. Iniciada
a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação do credor, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. - ADV:
ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP)
Processo 1003632-25.2018.8.26.0248 - Monitória - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Leandro
Seneme Silva - - Rochela Novelli - Vistos. Concedo aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Especifiquem
as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Int. - ADV: MARIANA DE
CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM
SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1003643-59.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Adino Teixeira de Oliveira - Arlete dos Santos Oliveira - José Santos - - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria Oliveira Santos - - Antonio
Carlos Furlan - - Ana Flávia Fagundes Furlan - - Gumercindo Fulon - - Maria Therezinha Teixeira Fulon - - Alexandre Fagundes
Furlan - - Fernanda Furlan - - Priscila Furlan - - Elaine Furlan - Vistos. Fls. 225: Nos termos do despacho exarado às fls. 222,
primeiramente elabore-se a minuta para requisição de informações sobre eventuais endereços junto ao “INFOJUD (NI)”, com
base nos seguintes dados: PRISCILA FURLAN e ELAINE FURLAN, filha de Antonio Carlos Furlan e de Ana Flávia Fagundes
Furlan. Com o número do CPF, elabore-se também a minuta para requisição de informações sobre eventuais endereços junto ao
“BacenJud”, via “on line”. Com ambas as informações, intimem-se os autores para se manifestarem, no prazo de cinco (5) dias,
requerendo o que for a bem de seus direitos. Na inércia, intimem-se pessoalmente os requerentes para promover o andamento
ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, inc. III e parágrafos
primeiro e segundo, do CPC/2015. Int. (Certifico e dou fé que, consultei junto ao sistema Infojud NI informações sobre eventuais
endereços em nome das requeridas Priscila Furlan e Elaine Furlan, como determinado às fls. 226 e comprovante que segue.) ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB 284641/SP), TERCIO EMERICH
NETO (OAB 263268/SP)
Processo 1003697-54.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - B.J.S. - Vistos. Em face ao
trânsito em julgado, fica o autor intimado de que deverá iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de
Cumprimento de Sentença devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo ser instruído
com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, inclusive
instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiência do
devedor. Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação do credor, remetam-se os autos ao
Arquivo. Int. - ADV: PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP)
Processo 1003850-87.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Gloria da Cruz
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre Laudo Pericial de fls. 100/105. Bem como,
manifeste-se a requerente sobre petição de fls. 106. - ADV: LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 214572/
SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1003860-68.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Francal Feiras e
Empreendimentos Ltda. - J. H. Bastos Eireli - Vistos. Fls. 103: Procedam-se as consultas de endereços junto ao BACENJUD, e
INFOJUD, em nome do sócio JOÃO HAMILTON BASTOS. Em sendo localizado endereço diverso do já diligenciado (fls. 47 e 88),
tente-se a citação da empresa executada, na pessoa do sócio supra mencionado. Em sendo infrutífera consultas, manifeste-se
o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que bem de direito. Na inércia, aguarde-se eventual provocação em
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