TJSP 03/10/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2912
Processo 1000357-44.2018.8.26.0450 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Yan Ifanger Administração de
Bens - Fica o requerente intimado a indicar o endereço do Espólio de João Baptista da Cunha para posterior citação. - ADV:
FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
Processo 1000387-50.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido
Granconato - Banco do Brasil S/A - Vistos, Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES
DIAS (OAB 328340/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000404-86.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Hideo Takano e outros - VISTOS.
É entendimento pacífico da Colenda 17ª Câmara de Direito Privado a possibilidade de diferimento das custas processuais em
ações relacionadas a expurgos inflacionários (“Igualmente, como tem este Relator decidido, é caso de se conceder o diferimento
do recolhimento das custas iniciais, na forma do art. 5º,caput, da Lei Estadual nº 11.608/2003, pois na espécie está envolvido
o acesso à Justiça, acesso este que é direito fundamental, na forma do inc. XXXV, do art. 5º, da Constituição da República.” TJSP; Apelação 0005521-10.2013.8.26.0053; Relator (a): João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado;
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 20/03/2018; Data de Registro:
20/03/2018). Portanto, embora não seja caso de concessão da gratuidade da Justiça, RECONSIDERO a decisão retro para
DEFERIR o diferimento das custas processuais nos termos do art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/03. Cumpra-se, pois, o despacho
anterior, expedindo-se o necessário. PIRACAIA, 01 de outubro de 2018. - ADV: HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB
128271/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000404-86.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Hideo Takano e outros Manifestem-se os exequentes quanto ao endereço do executado, vez que na inicial consta na cidade de Atibaia e o cadastrado
no sistema consta nesta cidade. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HELIO COSTA VEIGA DE
CARVALHO (OAB 128271/SP)
Processo 1000589-90.2017.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Master Administração e Cobrança Ltda.
Me - Vistos, etc. Fls. 86: Defiro o requerido. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da executada. Providencie
a credora o recolhimento das diligências, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP),
CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB 185871/SP)
Processo 1000600-56.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Aparecido
Pinto e outros - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se os exequentes sobre a petição de fls. 172/190. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 1000623-02.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito da
Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos, Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000657-40.2017.8.26.0450 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Valter Carlos Ribeiro - Auto Moto Escola Piracaia S C Ltda - Vistos, etc. Fls. 71: Uma vez que não houve qualquer requerimento
a respeito destes autos, determino seu arquivamento. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), VANESSA LUMI
HAMADA (OAB 388241/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
Processo 1000677-94.2018.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, de BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A em face de NILDA APARECIDA OZORIO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, tornando definitiva a
liminar e consolidando a posse e propriedade do autor sobre o veículo objeto da ação. Condeno o réu ao pagamento das custas
e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro, com fundamento
no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor do proveito econômico. P.R.I - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI
LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP)
Processo 1000728-76.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Francisco
Cardoso - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ofertada nos autos. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARONI (OAB 293472/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000756-44.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilson Aparecido
de Moraes - Banco do Brasil S/A - Vistos, Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000764-55.2015.8.26.0450 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários do Loteamento
Riviera do Jaguari - Vistos, etc. Fls.179/197: Deixo de receber os embargos monitórios por serem intempestivos. Retornem os
autos ao arquivo. - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP)
Processo 1000767-73.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Luiz
Turella - Banco do Brasil S/A - Vistos, Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI
(OAB 293472/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000785-60.2017.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Piracaia Indústria Comércio Exportação
e Importação de Bebidas Ltda - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 114. - ADV: MARIA
EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 1000791-04.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Fernandes
da Silveira - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Certifique a serventia o decurso de prazo para apresentação de impugnação
pelo Banco-executado. Após, voltem conclusos. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000802-33.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Myrian Furquim
Prodossimo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação ofertada nos autos. - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARONI (OAB 293472/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000814-81.2015.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º