TJSP 03/10/2018 - Pág. 32 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
32
PROGRAMAÇÃO:
Data: 16/10 - terça-feira
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental – o Acordo Regional para América Latina
e Caribe e sua repercussão no direito brasileiro.
Doutora Sílvia Cappeli (MP/RS)
Doutor Rubens Harry Born (Fundação Grupo Esquel Brasil)
Data: 23/10 - terça-feira
Novas questões sobre a responsabilidade civil ambiental.
Professora Danielle de Andrade Moreira (PUC/RIO) – Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação
de danos.
Doutora Ana Luci Esteves Grizzi (Advogada/SP) – Responsabilidade civil do poluidor indireto.
Data: 30/10 - terça-feira
Proteção do meio ambiente marinho – aspectos técnicos, científicos e jurídicos.
Professora Yara Schaeffer Novelli (Instituto Oceanográfico da USP)
Professor Rodrigo More (Unifesp)
Data: 06/11 - terça-feira
Tutela jurídica do patrimônio cultural e o Direito Ambiental.
Doutor Marcos Paulo de Souza Miranda (MP/MG)
Desembargador Vicente de Abreu Amadei (TJ/SP)
Data: 13/11 - terça-feira
Áreas contaminadas, responsabilidade e recomposição.
Doutor José Eduardo Ismael Lutti (MP/SP)
Doutor Elton Gloeden (Cetesb)
PÚBLICO ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo
ativos.
VALOR A PAGAR: GRATUITO PARA O PÚBLICO INTERNO (MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS DO TJSP)
VAGAS ADICONAIS OFERECIDAS PARA O PÚBLICO INTERNO (MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS DO TJSP):
80 (oitenta) vagas na modalidade presencial; para registro de frequência, é imprescindível a assinatura da lista de
presença.
90 (noventa) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá assistir o curso em até 48h do
início da transmissão.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura – Rua da Consolação, 1.483, São Paulo-SP, Auditório do 2º andar.
DATAS DAS AULAS: 16 de outubro a 13 de novembro de 2018 (às terças-feiras).
HORÁRIO: das 9h00 às 12h000
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com 75% de frequência (para obtenção de
presença o aluno da modalidade online deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula e, na modalidade presencial, o
aluno deve, obrigatoriamente, assinar a lista de presença).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES ESPECÍFICO PARA O PÚBLICO INTERNO (MAGISTRADOS TJSP E FUNCIONÁRIOS DO
TJSP):
1. Público interno (funcionários ativos do TJSP e Magistrados do TJSP) – de 03 A 10 de outubro de 2018.
Obs.1: Não há possibilidade de inscrição para o público externo, tendo em vista a necessidade de geração de boletos pelo
Banco do Brasil com antecedência e a necessidade de prazo para disponibilização dos boletos.
Obs.2: O edital de matrículas para o público externo está sendo publicado concomitantemente a este edital.
Para se inscrever, os interessados (magistrados do TJSP e funcionários ativos do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo) deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher Ciclo de
Palestras: “Temas de Direito Ambiental – 1 DAM”;
2. Na sequência:
a) Funcionários do TJSP e Magistrados do TJSP – deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as
instruções indicadas nas telas;
4. Escolher a modalidade desejada.
5- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
OBS.1: NÃO HÁVERÁ PERÍODO DE MATRÍCULA, POR SE TRATAR DE EDITAL ESPECÍFICO PARA O PÚBLICO
INTERNO (MAGISTRADOS DO TJSP E FUNCIONÁRIOS DO TJSP).
OBS.2: OS INSCRITOS
AUTOMATICAMENTE.
(MAGISTRADOS
TJSP
E
FUNCIONÁRIOS
DO
TJSP)
SERÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MATRICULADOS