TJSP 04/10/2018 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
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Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Deferido e realizado o bloqueio via Renajud, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007353-98.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda
- Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a proposta de acordo juntada às fls.11/112. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1007911-65.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Assistência
- Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado por interessado. Intime-se. - ADV: ALEX STEVAUX (OAB 110776/SP),
LEONARDO AUGUSTO CASTRO (OAB 278511/SP)
Processo 1008011-54.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Silvio Alves da Silva - Am2
Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo
de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. - ADV: EDSON EIJI
NAKAMURA (OAB 180422/SP), RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP)
Processo 1008201-80.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Duplicata - Persipisos Decorações Ltda Epp - Complemente,
o autor, a taxa para pesquisas. Intime-se. - ADV: DANILO RAUL AGUIAR (OAB 285608/SP)
Processo 1008602-50.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Manifestese o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1008926-69.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Leonida Benta Ferreira Santos - Vistos. Diante do que dispõe o art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei nº 911/69 e tendo em vista
a inexistência de matéria de defesa capaz de obstaculizar o cumprimento da liminar outrora concedida, o requerente deverá
indicar o endereço onde o veículo deverá ser apreendido e instruir sua manifestação com a respectiva diligência de oficial
de justiça. Cumprida a determinação supra, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1009136-23.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M&r Engenharia Ltda - À
réplica. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1009464-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - YOLLANDA MELATO
BARBOZA - Vistos. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Int. Jundiaí, . - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP)
Processo 1009484-41.2018.8.26.0309 - Monitória - Locação de Imóvel - Leonardo Desordi Lobo - Vistos. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB 404628/SP)
Processo 1009576-24.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Nadia Andreli da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de expedição de Certidão de Honorários, providencie a Procuradora
da executada novo ofício da Defensoria em que conste o número completo do Registro Geral de Indicação (que possuí 30
algarismos numéricos). O número de autorização que consta no ofício de fls. 112 não é reconhecido pelo sistema de pagamento
e resulta na devolução da certidão. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 341088/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1009777-79.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Manifeste-se,
o autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1010422-41.2015.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - José Renato Zornetta - GUSTAVO TOYA e
outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se
houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo
com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado,
além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque
1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada
for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo,
sem baixa na distribuição. Int. - ADV: MARCELO PAOLICCHI FERRO (OAB 259867/SP), JULIANA DE SOUZA CAMPOS (OAB
202129/SP)
Processo 1010574-26.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - MARCO AURELIO PANZARIN
e outro - CYRELA MÉXICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Requeiram as partes o que de direito. No
silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Intime-se. - ADV: FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP), BRUNO DI MARINO
(OAB 291596/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), ÉRICA KELEMENTI BIONDI PASQUALINI (OAB
345758/SP)
Processo 1010619-88.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se, o autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas.
Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010866-45.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Providencie o exequente (BANCO SANTANDER) a impressão e encaminhamento do mandado de averbação, comprovando-se
em 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP)
Processo 1011031-19.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Agk55 Jundiaí Empreendimentos e
Participações - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PEDRO
KLEIN LOURENÇO (OAB 101287/SP)
Processo 1011187-07.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3001508-73.2012 - 2ª Vara - Foro de Vinhedo) Ss Eletrodiesel Mecanica Automotiva Ltda - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às
fls. 76. Int. - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP)
Processo 1011478-41.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - P.C.X. - Roberto Bueno
Corchetti e outro - Vistos. Nesta data prestei informações ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitadas no
bojo de recurso de agravo de instrumento interposto por interessado. Encaminhem-se elas, anotando-se desde já nossas
homenagens. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: HERMINIA CRISTINA
MORAIS FERRI (OAB 256722/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 1012353-11.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Aparecido Cezário da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe
“o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a
concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º