TJSP 04/10/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
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requerente sobre o AR negativo, uma vez que o Ofício à empregadora não foi entregue. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB
279383/SP)
Processo 1003694-76.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - Sueli Ramos da Silva Alves - Aparecida dos Santos
Silva - N DESPACHO - MARCAR ENTREVISTA INTERDITANDO - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB
214649/SP), ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP)
Processo 1003775-25.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - Y.B.S.F. - O.F.S.F. - Vistos. Para julgamento do
feito é necessário verificar se o requerido, de fato, é o responsável pelo sustento do filho Yan. Assim, converto o julgamento
em diligência para o fim de determinar ao requerido que comprove que é ele quem efetivamente paga a faculdade e sustenta
o filho Yan, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a requerente juntar o acordo que foi homologado nos autos da ação
de exoneração de alimentos do filho Yan e apresentar documento por ele subscrito que indique quem é o responsável pelo
sustento dele e pelo pagamento do curso superior. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: CARLA SURSOCK DE
MAATALANI (OAB 110410/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP)
Processo 1006906-76.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.M.B.L. - F.L.L.V. - Fls. 155/158:
exequente deverá comparecer ao INSS portando os documentos solicitados a fls. 156, para início dos descontos mensais no
benefício do executado. Juntar o comprovante de comparecimento nos autos. - ADV: ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB
257746/SP)
Processo 1007293-23.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Piassi - - Edivandro Piassi
- - Regiane Cristina Piassi Tarcisa - - Anderson Piassi - Rosa Aparecida de Carli Piassi - ARROLAMENTO - Homologação da
Partilha - SEM MANIFESTAÇÃO DA FESP - ADV: JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP)
Processo 1007858-84.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.C.B. - L.C.G.B. - Vistos, 1 - Para o processamento
da reconvenção, deverá o reconvinte atribuir valor a ela, nos termos do artigo 292 do CPC. Deverá ainda comprovar os devidos
recolhimentos a ela inerentes. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI
(OAB 352621/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS
(OAB 87615/SP), LUISA COSTOLA ALBUQUERQUE (OAB 346335/SP)
Processo 1007870-98.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luis Fernando Gotarde
- Roseli Clini Gotarde - Vistos. Fls. 50/51: Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor. Segundo refere a
petição, e pelos documentos acostados às fls. 80/87, é funcionário público estável e possui patrimônio, de forma que não é
hipossuficiente nos termos da lei. Verifica-se apenas que não possui imediata disponibilidade de recursos, de forma quedifiro o
pagamento das custas e despesas para o final. ANOTE O CARTÓRIO. Providencie a Serventia a pesquisa Bacen, deferida às
fls. 40. Fls. 68/76: Ciência da resposta recebida pela seguradora. Fls. 77/78: Defiro a expedição do ofício ao INSS, conforme
requerido, para que informe a este Juízo a existência de resíduos de benefício previdenciário em nome da requerida; o ofício
deverá ser encaminhado pelo inventariante, comprovando-se o protocolo em 10 dias. No mais, aguardem-se as respostas aos
ofícios expedidos. Com a juntada de todas, manifeste-se o requerente, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV:
ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP)
Processo 1008430-40.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.H.M. - M.J.G. - S.F.B.B. - - V.N.P. - - C.E.T. - - V.G.V. - Jackson Hoffman Mororo - Autos apensados virtualmente ao inventario nº 000680362.2011 (físicos). Nos termos do artigo 550 § 2º do CPC, intimem-se os herdeiros, por seu procuradores, para que no prazo de
15 dias, caso queiram, apresentem contestação em relação as contas oferecidas pelo inventariante judicial. No mesmo prazo,
manifestem-se sobre o parecer da contadoria (fls. 590). Após, conclusos para homologação, se em termos, face a manifestação
do Ministério Público. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), DECIO GERALDO PACCOLA (OAB 126429/SP),
ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), RODRIGO
NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 1008456-38.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.G. - H.F.A. - Vistos. Diante das
referidas certidões, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços do
executado. Com o mesmo objetivo, oficie-se ao IIRGD. Com a juntada das respostas, manifeste-se o autor, dizendo em termos
de seguimento e providenciando o que for necessário, sob pena de extinção. Int. - ADV: MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA
(OAB 147676/SP)
Processo 1009041-27.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.R.C.S. - L.S.S. - Fls. 75: providencie,
o patrono, a juntada do ofício de indicação do convênio DPE/OAB com o número do RGI, para expedição da certidão de
honorários. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP)
Processo 1009326-25.2014.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.R. - G.S.C. - Vistos. Tratase de ação de tutela onde a requerente foi nomeada para exercer o cargo de tutora da requerida, face o falecimento de seus
genitores. Ocorre que a requerida atingiu a maioridade, regularizou sua representação e requereu o levantamento do valores
depositados. Fls. 513: defiro, diligencie-se junto ao Banco do Brasil e junte-se aos autos extratos dos valores depositados. Após,
expeça-se mandado de levantamento conforme requerido. Int. - ADV: NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), LUIZ
ODA (OAB 80070/SP)
Processo 1009348-44.2018.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.P.V. - S.M.P.V. - Fls. 68: intimação das
partes para comparecimento na avaliação psicológica, endereço supra, nas seguintes datas: 31/10/2018 às 15h00 o requerente
e 01/11/2018 às 10h00 a requerida. - ADV: ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP), AMAURY RICARDO
PICCOLO (OAB 300208/SP), MARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LAPA (OAB 267710/SP)
Processo 1009436-19.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.L. - L.P. - G.A.C. - Vistos. Nos termos do artigo
370 do novo CPC, converto o julgamento em diligência para o fim de determinar que a autora apresente a certidão de nascimento
atualizada da interditanda, já que os dados nela indicados são indispensáveis para a elaboração do mandado de registro de
interdição. Deverá ainda comprovar a ausência da incapacidade prevista no artigo 1735, inciso IV, do Código Civil, com a
apresentação de atestado de antecedentes criminais, que pode ser obtido pela internet, no site da Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo para titulares de RG emitidos neste Estado, ou junto ao Poupatempo para hipótese diversa
e certidão de distribuição criminal. Prazo: 15 dias. Não obstante, oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre eventual
rendimento da interditanda. Sem prejuízo, providencie a zelosa serventia pesquisa pelo sistema ARISP para verificação da
existência ou não de imóveis em nome da demandada. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP)
Processo 1009542-44.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.P.G. - C.G.J. - Vistos, Com fundamento nos arts.
6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões
de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo
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