TJSP 04/10/2018 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
1609
se a inventariante, no prazo legal, acerca da certidão de fl. 59. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP)
Processo 1004667-11.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.S. - - B.G.S. - A.S. - Vista à parte autora
acerca da contestação e documentos de fls. 114/130. - ADV: NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP), ELCÂNIA
FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
Processo 1004821-63.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1009257-02.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - R.R.F.S. - “Ciência à parte Autora da Carta Precatória disponível no sistema a fls. 84/85, ficando intimada a
providenciar e comprovar sua distribuição perante o Juízo competente, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução nº 551/2011, no prazo de cinco dias.” - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1005360-92.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - C.F.T. - Providencie a parte autora, no prazo
de 15(quinze) dias, a juntada de guia de recolhimento de custas e comprovante de pagamento legíveis, haja vista certidão de fl.
54. - ADV: ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP)
Processo 1005553-10.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.N.S. - N.P.S. - Vista à parte autora acerca da
contestação tempestiva e documentos de fls. 43/49. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), JOSE EDUARDO
DA CRUZ JUNIOR (OAB 267024/SP)
Processo 1005637-45.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.N.S.G. - “Diante da certidão negativa de fls. 29 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento. - Prazo: quinze dias.” - ADV: IRENE DOMINGUES FREIRE (OAB 134064/SP)
Processo 1005764-46.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A.L. - - G.A.L. - V.P.L. - Manifeste-se
a parte executada, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da contraproposta apresentada às fls. 44/46. - ADV: SILVAR SILVA
SILVEIRA (OAB 89605/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 1005941-10.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.S.C. - Ofício disponível à fl. 55, cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento, no prazo de 5(cinco)
dias, comprovando-se nos autos. - ADV: HELIO ANGELE CABRAL (OAB 177717/SP)
Processo 1005978-71.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Ramos - Manifeste-se
a inventariante, no prazo legal, acerca da certidão de fl. 75. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1006086-66.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Roza de Oliveira Providencie a parte autora a indicação das peças que irão compor Formal de Partilha. - ADV: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ
(OAB 400248/SP)
Processo 1006346-46.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - W.J.S. - Waine José Schmdt - Manifeste-se
a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça à fl. 35, no prazo legal. - ADV: WAINE JOSÉ SCHMDT (OAB
195269/SP)
Processo 1006578-92.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.N. - M.A.S.N. - Ciência à patrona do requerido:
certidão de honorários disponível à fl. 138, para impressão e encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ
GAFFO FILHO (OAB 279604/SP), CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1007136-30.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.R.I.D. - E.R.S.I. - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada às fls. 48/51. - ADV: PEDRO DE CARVALHO
BOTTALLO (OAB 214380/SP)
Processo 1007324-23.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.P.S.C. - G.S.C. - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada às fls. 122/125. - ADV: CLOVIS MARCIO DE
AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP)
Processo 1007925-29.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deolinda Gregório - Fernanda Kelly
Gregório Fonseca - Geani Carla Gregório - - Géssika Keilla Gregório Oliveira - Manifeste-se a inventariante, no prazo legal,
acerca da certidão de fl. 78. - ADV: RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP)
Processo 1007927-67.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.D.F. - A.S.J. - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação tempestiva apresentada às fls. 202/207 e documentos de fls
208/210. - ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP), ALDAIR PAES DA SILVA (OAB 334325/SP)
Processo 1008013-04.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.R. - J.G.S. - Fica a parte requerente intimada
a comparecer perante o Setor de Serviço Social do Fórum de Mauá/SP, sito à Av. João Ramalho, 111, no dia 16/01/2019 às
15:00h. Deverá comparecer com a criança e um adulto acompanhante, para realização de entrevista. - ADV: KATTIE HELENA
FERRARI GARCIA (OAB 211936/SP), ANGELA CECILIA BORRAS TAVARES (OAB 348550/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (OAB 99999/RN), CLÁUDIA NÓBREGA NARDONI (OAB 192876/SP)
Processo 1008059-56.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.F.F. - - N.D.F.F. - ( Folhas 22/37- Vista
do ofício do INSS) - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP)
Processo 1008415-85.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.C.B.R. - Ciência à patrona do exequente: certidão de honorários disponível à fl. 78, para impressão e encaminhamento,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 1008633-16.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flávia Araujo Costa - - Anderson Araujo
Costa - - Maria de Fátima Araujo Costa - Manifeste-se a inventariante, no prazo legal, acerca da certidão de fl. 69. - ADV: VIVIAN
DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 1008881-45.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.M. - - M.R.M.M. - Vistos. Defiro os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por
sentença, o acordo firmado (fls. 39/45), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo assinado pelas
partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título
executivo judicial. Cópia desta sentença, junto com o termo de acordo de fls. 39/45 valerá como mandado de averbação e ofício
de “Cumpra-se” na qual ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais deve proceder à margem
do assento de casamento (matrícula 116327 01 55 1991 2 00084 057 0024740 88) a necessária averbação de modo a ficar
consignado que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório
e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento,
bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias
para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Sem
honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: DANIEL PORFIRIO DA SILVA (OAB 314783/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º