TJSP 04/10/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
2019
- Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Mastercard Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista à procedência da
ação, deverá a serventia lançar a movimentação “Cód. 60698 - Transito em Julgado às partes - Proc. Em andamento”. Decorrido
o prazo de 30 dias do trânsito em Julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos, procedendo o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n.
1789/2017). Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente
para apreciação, lançando-se a movimentação correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017). Cumpra-se e intimem-se. ADV: TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), VANESSA RIBEIRO
GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP)
Processo 1000620-31.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando
Henrique do Amaral Gomes - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 142/161: Recebo o recurso
interposto pela parte requerida, em seus regulares efeitos de direito, pois presentes os pressupostos de admissibilidade recursal.
Às contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES
(OAB 241902/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP),
EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1000668-87.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mel & Banana
Confecções Ltda. - Me - - Marcos Pitelli Nogueira - Elisabete Aparecida Zavatti Nuciteli - Vistos. Fls. 39: diante do interesse
manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação dos bens penhorados, intime-se a executada para que se manifeste
acerca do pedido, no prazo de 5 dias. Consigno, por oportuno, que se considera realizada a intimação quando o executado
houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c.c.
art. 274, parágrafo único, do CPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente o destinatário de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Havendo
impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV:
MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1000771-94.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliel Luiz
dos Santos - Hoken International Company Ltda - Vistos. Fls. 65: Defiro o pedido formulado, expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente. Após, prossiga-se nos termos de fls. 62. Int. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
192989/SP), RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO
(OAB 161332/SP)
Processo 1000771-94.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliel Luiz
dos Santos - Hoken International Company Ltda - Para que o advogado do exequente fica ciente da expedição do Alvará
de Levantamento. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP)
Processo 1000785-78.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Claret Lisse Alves Telefônica Brasil S/A - Vistos. Providencie o Cartório o cadastramento no SAJ dos advogados habilitado nos autos, caso já
não o tenha feito. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. Monte Alto, 24 de setembro de 2018. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1001090-62.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vilson Possa - Rogério
Fernando Caetano Mosca - Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls. 33/34,
para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo
515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo
término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 10/08/2019. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II,
do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros
restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE
(OAB 390641/SP)
Processo 1001157-61.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sebastiana Laurinda Bovério
Camassuti - Telefônica- Vivo - Vistos. Providencie o Cartório o cadastramento no SAJ dos advogados habilitado nos autos,
caso já não o tenha feito. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. Monte Alto, 24 de setembro de 2018. - ADV: THIAGO MENDES
OLIVEIRA (OAB 259301/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/
SP)
Processo 1001239-58.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - João Ademar Hilário Garcia
- Francisco Izildo da Silva - Vistos Procedam-se às anotações necessárias com relação ao endereço constante às fls. 29.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de Novembro de 2018, às 09h30min, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite-se e intime-se
o(a) requerido(a), para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de
conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se
o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono
constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observando-se que “A microempresa e a empresa
de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio
dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser
apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo
ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se
efetivou(aram). Monte Alto, 26 de setembro de 2018. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1001305-38.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.s. Fiorentin Treinamentos
Me - “on Byte” - Amanda Priscila Marcellos Ferreira - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo
celebrado pelas partes em fls. 41/42, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título
executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo,
aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 10/11/2018. Decorrido o prazo
supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de
nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte
executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: MÁRCIO
OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 1001377-25.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lozano & Bianchi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º