TJSP 05/10/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
2912
ALVES LIMA (OAB 341383/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO
VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1001454-61.2017.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr - Casa de Carnes Josiane e Valdinei Ltda Me - - Valdinei
José de Camargo - - Josiane de Oliveira Ajovedi de - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 143 - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1001504-87.2017.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Irineu N. Canavese & Cia Ltda
- Heleno Vicentim Filho - Vistos. Fls. 63/66: Manifeste-se o requerido Heleno, em até 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição de
fls. 63/66, que informa o descumprimento do acordo que fora celebrado entre as partes. Em igual prazo, esclareçam as partes
se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. Tiete, 02 de outubro de 2018. - ADV: TAÍS
MACHADO FRANZINI (OAB 216324/SP), RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP)
Processo 1001506-23.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Raquel Aparecida de Almeida
Nadaletti Representada Por Alcemir Nadaletti - Município de Tietê - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vista dos autos à
parte autora para: manifestar-se em 15 dias sobre as contestações apresentadas pela Fazenda Estadual às fls. 66/79, e pela
Prefeitura de Tietê/SP às fls. 80/92. - ADV: MARIA APARECIDA BERTOLLA PRESTES (OAB 70429/SP), PAULO FRANCHI
NETTO (OAB 215270/SP), AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA
(OAB 301497/SP)
Processo 1001528-81.2018.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caetano de
Boituva Materiais para Construção Ltda - João Vitor Rodrigues - Vistos. Fls. 29: Intime-se pessoalmente a parte autora a dar
prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo estipulado sem manifestação do exequente, encaminhemse os autos ao arquivo provisório até ulterior manifestação da parte interessada, lançando-se a movimentação correspondente
(Código 61614). Int. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP)
Processo 1001581-62.2018.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Luiz
Suekuni - - Edson Luiz do Nascimento Junior - - Ana Paula Mello Suekuni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Havendo concordância dos exequentes (fls. 48), homologo o cálculo apresentado pelo executado às fls. 36/37 para que produza
efeitos entre as partes. No mais, expeçam-se ofícios requisitórios (RPVs) no processo principal nº 3001919-75.2013.8.26.0629,
trasladando-se cópia desta decisão àqueles autos. Ficam os exequentes, em razão da causalidade, responsáveis pelo
pagamento de honorários sucumbenciais no valor de 10% da diferença entre o cálculo inicial e os valores ora homologados,
ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade de justiça que ora os concedo. Após, nada mais restando a ser decidido
nos autos, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 526, §3º, c/c 924, II, do CPC. Arquivemse estes, com as anotações de praxe. Intime-se. Tiete, 02 de outubro de 2018. - ADV: GERUZA FLAVIA DOS SANTOS (OAB
266012/SP)
Processo 1001593-76.2018.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida
Belarmina de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos
de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu prazo legal sem apresentação de contestação. - ADV: KATIA CRISTINA
DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 1001605-90.2018.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aterton Satiro Cassimiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001649-12.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Condomínio - Cesar Tadeu Marques Viana - Guirzila Rigodi
Marques Viana - Vistos. Concedo também gratuidade de justiça à ré. Anote-se. A fim de verificar o possível valor de locação
do imóvel, nomeio como perito o Sr. Welligton Cassandre, que deverá ser intimado para manifestar-se sobre a aceitação do
encargo sob os auspícios da gratuidade de justiça. Sendo aceito, oficie-se à DPE para reserva de honorários, considerando a
gratuidade de justiça concedida a ambas as partes. Após, havendo a reserva, intime-se o perito para realizar os trabalhos, com
prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Tiete, 02 de outubro de 2018. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SPOSITO (OAB 288305/
SP), JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB 301111/SP)
Processo 1001654-34.2018.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cidade de Tietê
Eireli - Epp - Sandro Luiz Hollas - Vistos. Fls. 28: Intime-se pessoalmente a parte autora a dar prosseguimento ao feito, no prazo
de cinco dias. Decorrido o prazo estipulado sem manifestação do exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório até
ulterior manifestação da parte interessada, lançando-se a movimentação correspondente (Código 61614). Int. Tiete, segundafeira, 01 de outubro de 2018. - ADV: FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB 108905/SP)
Processo 1001672-55.2018.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cidade de Tietê
Eireli - Epp - Rosana de Souza Ortega Ribeiro - Vistos. Fls. 36: Defiro a suspensão dos autos por 6 (seis) meses. Decorrido o
prazo, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de
arquivamento provisório do feito. Int. Tiete, 02 de outubro de 2018. - ADV: FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB 108905/
SP)
Processo 1001707-15.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - T.B.F. - M.T. - Vistos. Sobre a
petição de fls. 114/115 e a cota ministerial de fls. 118, diga a autora em até 10 (dez) dias. Após, tornem ao Ministério Público e,
por último, à conclusão. Int. Tiete, 01 de outubro de 2018. - ADV: CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP)
Processo 1001732-28.2018.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Sotovia Marcon - Unimed Fesp -Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed
Fesp - - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp - Vistos. Fls. 90: Intime-se uma vez
mais a executada Unimed FESP, na pessoa de seus advogados Dr. Severino e Dra. Wilza, para que cumpra a decisão de fls. 84,
sob pena de aplicação de multa diária. Int. Tiete, 01 de outubro de 2018. - ADV: RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/
SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), CRISTIANA
MARISA THOZZI (OAB 138189/SP)
Processo 1001739-54.2017.8.26.0629 - Monitória - Pagamento - Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação, com fulcro nos arts. 487, I, e 702 e parágrafos, do Código de Processo Civil, para declarar
constituído de pleno direito o título executivo judicial, condenando o réu MUNICÍPIO DE TIETÊ ao pagamento da quantia de
R$344.714,83 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), conforme demonstrativo
de fl. 120, referentes às notas fiscais nº 790, 791, 792 e 793 fls. 80/83 -, a ser corrigida monetariamente de acordo com a tabela
prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês,
ambos contados da última atualização apresentada pela contadoria judicial (março de 2018). A respeito da sucumbência. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º