TJSP 08/10/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2247
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - JRTM PARTICIPAÇÕES EM IMÓVEIS LTDA. - RÉUS AUSENTES, INCERTOS,
DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES. - Vistos. Manifestem-se os
autores quanto a contestação ofertada pela defensoria pública as fls. 317. Expeça-se novo ofício e senha de acesso ao tabelião
do 1º RI de Osasco para que se manifeste acerca do contido as fls. 300/304 e o encaminhe aos endereços eletrônicos: 1oficial@
cartoriodeosasco.com.br e/ou [email protected]. Int. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 4007446-81.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA HELENA DIAS. - Vistos.
Fls. 327/328, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cumpra-se o cartório as determinações de fls.
324, independente do cumprimento de quaisquer custas, ante a concessão da justiça gratuita à requerente. Int. - ADV: REGINA
CELIA RENNAR DE ARAUJO (OAB 142676/SP)
Processo 4010658-13.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANAUR MARTINS RIBEIRO. - - BENEDITA VIANA
RIBEIRO. - CARLOS DE PAULA. e outros - SEBASTIANA MESSIAS SCAURI. e outros - Vistos. Expeça-se ofício ao Sr. Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis para que informe se o bem usucapiendo encontra boa descrição na planta e memorial constante
dos autos, bem como para que informe, do ponto de vista registrário, se há óbice à pretensão. Int. Osasco, 21/08/2018. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/
SP), JOYCE ROSA RODRIGUES (OAB 272117/SP)
Processo 4011915-73.2013.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - EDNA HENRIQUE DA SILVA e outros - OTAVIO BARBOSA
DE OLIVIEIRA e outros - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OSASCO e outros - Vistos. Providenciem os autores o necessário
à localização e citação do espólio de Maria Fingallo Rossato e dos confrontantes proprietários, Ary F. Sciamarelli, Arjemira Maria
dos Santos e Carlos Antonio Pina, ainda não citados. Requisite-se a devolução do mandado expedido (fls. 273/274). Int. - ADV:
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ENILDO ALCANTARA DE SOUZA (OAB 341796/SP), DALVA DE ALMEIDA
(OAB 211468/SP)
Processo 4014506-08.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LÁZARO DA SILVEIRA. - - ZILDA DA SILVEIRA.
- APARECIDA DA SILVEIRA. e outro - Vistos. Manifestem-se os autores quanto a petição e documentos juntados aos autos as
fls. 509/565 e quanto a eventual decisão nos recursos pendentes de julgamento. Int. - ADV: MONICA DA SILVEIRA MACHADO
(OAB 151459/SP), ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 4018118-51.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - GERSON VIEIRA. - FRANCISCA ELIANE COSTA VIEIRA. - TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - P. T. MENEZES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - JRTM PARTICIPAÇÃO EM IMÓVEIS LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE OSASCO. e outros - Vistos. Certifique o Cartório, indicando nomes e folhas, se todos os requeridos e confrontantes
foram devidamente citados, bem como se as contestações foram apresentadas. Certifique se as Fazendas Públicas foram
devidamente cientificadas. Certifique ainda, se o edital para citação de terceiros interessados, incertos e desconhecidos chegou
a ser expedido. Oportunamente, tornem conclusos. Int Osasco, 14/09/2018. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 9999/DP), JULIANA SANTOS SILVA (OAB 239519/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 4022784-95.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RENATA SANCHES. e outros - Vistos. Citem-se
pessoalmente, por carta, as pessoas em cujo nome o imóvel foi registrado ou transcrito (titulares do domínio); os confrontantes,
possuidores e proprietários e por edital, com prazo de vinte (20) dias, os réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais
interessados, observado o procedimento comum, devendo ser apresentada a contestação no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de revelia. Cientifiquem-se as fazendas públicas. Diligenciem os autores no cumprimento das citações, eventual retirada
e instrução de carta precatória, se o caso, em cinco (05) dias, sob pena de extinção por desinteresse, bem como imediato
recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça, se necessário, além da minuta do edital. Ofertada contestação, providenciese o necessário à nomeação de curador especial aos eventualmente citados por edital, ausentes, incertos e desconhecidos, no
prazo assinado, dê-se vista aos autores para se manifestarem em cinco (05) dias; após, certifique o cartório se foram atendidas
todas as exigências e realizadas as citações e intimações. Int. - ADV: CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP), GILBERTO
GARCIA (OAB 62499/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2018
Processo 0000589-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1018920-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ARIANE CRISTINA ALVES DE MORAIS - - RAFAEL APARECIDO JACOB DA SILVA - NORFOLK
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro - Designo audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2018, às
10:00 horas, devendo as partes comparecer independente de intimação. Caso a parte requerida não tenha patrono, o cartório
deverá providenciar a intimação da parte. In - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB
126949/SP)
Processo 0000599-58.2018.8.26.0405 (processo principal 1018063-15.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Direito de Vizinhança - PETERSON NOGUEIRA COIMBRA. - SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA. - Vistos. Quanto ao acima
determinado (fls. 49), providencie o cartório a expedição de guia de levantamento eletrônica em favor do aqui exequente, Peterson
Nogueira Coimbra, de todas as quantias depositadas nestes autos (fls. 18/19), no incidente nº 0003797-06.2018.8.26.0405 (fls.
21/22) e nos autos principais nº 1018063-15.2017.8.26.0405 (fls. 184/185, 187/188 e 194/195), devendo ele providenciar o
preenchimento do formulário MLE no site do Tribunal de Justiça e junta-lo a este processo. Manifeste-se o exequente quanto
ao embargo de declaração apresentado as fls. 57/62, nos termos do artigo 1023, § 2º do novo CPC. Int. - ADV: KLESCIUS
BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 0003797-06.2018.8.26.0405 (processo principal 1018063-15.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - PETERSON NOGUEIRA COIMBRA. - SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA. - Vistos. Quanto ao determinado as
fls. 49 do cumprimento de sentença nº 0000599-58.2018.8.26.0405, a fim de se evitar tumulto processual com tantos incidentes
em andamento, promova o cartório a remessa destes autos ao distribuidor para seu cancelamento. Int. - ADV: KLESCIUS
BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 0004087-21.2018.8.26.0405 (processo principal 1004542-71.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - SANDRA LANDGRAF. - *Folhas 27: ciência ao autor para manifestação no prazo legal. - ADV: SIMONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º