TJSP 08/10/2018 - Pág. 254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
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documentos de fls. 221/314. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 0001488-89.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Restaurante Machado & Cruz Ltda ME - Datildes Machado da Cruz - - Adriana Cristina Graciano da Cruz - - Carlos Fabricio da Cruz - Vistos. Defiro o pedido formulado
pela exequente à fl. 167. Oficie-se requisitando a informação solicitada, fixando o prazo de 10 dias para atendimento, sob pena
de incorrer em crime de desobediência. A interessada deverá retirar o ofício e encaminhá-lo ao destinatário, com comprovação
nos autos, em 5 dias. Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001488-89.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Restaurante Machado & Cruz Ltda ME - Datildes Machado da Cruz - - Adriana Cristina Graciano da Cruz - - Carlos Fabricio da Cruz - Fica o exequente intimado de
que foram expedidos ofícios, encontrando-se à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001569-43.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001569) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Sergio Gregório Maschietto - Marcos Rogério da Costa - Alex Raphael Meschini - - Ana Paula dos Reis Protano
Meschini - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente às fls. 213/214. Intime-se os credores hipotecários Ana Paula
dos Reis Protano Meschini e Alex Raphael Meschini, nos endereços indicados, por carta com AR em mão própria. Cumpra a
serventia com presteza. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP)
Processo 0001807-28.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001807) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.C.F.S. - M.R.S. - Processo encontra-se a disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias, decorrido o
prazo sem manifestação retornará ao arquivo. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0001839-72.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001839) - Procedimento Comum - Kleber Castro Itaí - Me - - Kleber
Castro - Banco do Brasil S/A - Christiano Grassi Camargo - Vistos. À luz da desídia do perito Christiano Grassi Camargo,
substituo-o pelo Economista Doutor LEONARDO FRANCISCONI KOLONOVITS, que deverá ser intimado para realização de
seus trabalhos, nos termos do despacho de fl. 424. Comunique-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que a
reserva dos honorários seja transferido ao ora nomeado. Cumpra-se com presteza. Int. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO
(OAB 251539/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002351-65.2002.8.26.0263 (apensado ao processo 0002362-94.2002.8.26.0263) (263.01.2002.002351) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itai - Cesario Dias de Oliveira Posto isso, REJEITO os “embargosinfringentes” interpostos por FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, mantendo-se a sentença
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o decurso do lapso temporal para o oferecimento de eventual
recurso, e, oportunamente, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES
(OAB 80427/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0002351-65.2002.8.26.0263 (apensado ao processo 0002362-94.2002.8.26.0263) (263.01.2002.002351) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itai - Cesario Dias de Oliveira
- Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA a execução fiscal proposta em face de CESÁRIO
DIAS DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a municipalidade
ao pagamento de honorários advocatícios em valor correspondente a 10% ao valor da causa devidamente atualizado até esta
data. Custas ex legis. Com o trânsito em julgado desta sentença e adotadas as providências de estilo, remetam-se os autos
ao Arquivo. Intimem-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB
319357/SP)
Processo 0002373-26.2002.8.26.0263 (apensado ao processo 0002362-94.2002.8.26.0263) (263.01.2002.002373) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itai - Cesario Dias de Oliveira Posto isso, REJEITO os “embargosinfringentes” interpostos por FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, mantendo-se a sentença
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o decurso do lapso temporal para o oferecimento de eventual
recurso, e, oportunamente, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES
(OAB 80427/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0002596-76.2002.8.26.0263 (apensado ao processo 0002362-94.2002.8.26.0263) (263.01.2002.002596) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itai - Cesario Dias de Oliveira Posto isso, REJEITO os “embargosinfringentes” interpostos por FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, mantendo-se a sentença
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o decurso do lapso temporal para o oferecimento de eventual
recurso, e, oportunamente, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB
319357/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0002607-08.2002.8.26.0263 (apensado ao processo 0002362-94.2002.8.26.0263) (263.01.2002.002607) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itai - Cesario Dias de Oliveira Posto isso, REJEITO os “embargosinfringentes” interpostos por FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, mantendo-se a sentença
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o decurso do lapso temporal para o oferecimento de eventual
recurso, e, oportunamente, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES
(OAB 80427/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0002615-82.2002.8.26.0263 (apensado ao processo 0002362-94.2002.8.26.0263) (263.01.2002.002615) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itai - Cesario Dias de Oliveira Posto isso, REJEITO os “embargosinfringentes” interpostos por FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, mantendo-se a sentença
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o decurso do lapso temporal para o oferecimento de eventual
recurso, e, oportunamente, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB
319357/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0002626-14.2002.8.26.0263 (apensado ao processo 0002362-94.2002.8.26.0263) (263.01.2002.002626) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica Municipal de Itai - Cesario Dias de Oliveira Posto isso, REJEITO os “embargosinfringentes” interpostos por FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP, mantendo-se a sentença
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o decurso do lapso temporal para o oferecimento de eventual
recurso, e, oportunamente, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES
(OAB 80427/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0003360-18.2009.8.26.0263 (apensado ao processo 0003216-73.2011.8.26.0263) (263.01.2009.003360) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Reinaldo Donizeti Zamarioli - - Sinesio Zamarioli - - Claudecir Donizetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º