TJSP 08/10/2018 - Pág. 3170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
3170
autora. Tarje-se. Anote-se o endereço da requerida, informado à fls. 151, e cite-se com as advertências atinentes ao rito comum.
Intime-se a Defensoria Pública local, via portal eletrônico. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (OAB
99999/DP)
Processo 4001979-02.2013.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.G. - W.G.J. - Vistos. Trata-se de embargos de
declaração opostos em face da sentença de fls. 234/238 que condenou o réu ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios em 10% do valor da causa. Sustenta o embargante que houve sucumbência recíproca, pretendendo
a repartição da condenação. Não conheço dos embargos por não vislumbrar a presença de qualquer das hipóteses previstas
no artigo 1.022 do CPC. Pretende o embargante, na verdade, atribuir efeito infringente aos declaratórios, finalidade para a
qual não se destinam. Deverá o interessado externar seu inconformismo pelo manejo da peça recursal apropriada. Friso, por
oportuno, que o requerido foi predominantemente sucumbente, além de claramente ter dado causa ao litígio, vez que no curso
da demanda se insurgiu contra o requerimento inicialmente consensual apresentado pelas partes, conforme já destacado na
sentença. Intime-se. - ADV: KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP), ADRIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 247551/
SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP), THIAGO TADEU AMORIM CARVALHO (OAB 21970/
PA)
Processo 4002659-84.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.S.K.R.S.M.T.S. R.K.G. - Ciência às partes do cálculo de folhas 179.* - ADV: SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP),
DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2018
Processo 0000144-71.2018.8.26.0477 (processo principal 1008578-71.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.G.P.O. e outro - R.O. - VISTOS. INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) , para dar andamento ao processo no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. PROCURADOR(ES): Dr(a). Renata
Karen Domingues - ADV: RENATA KAREN DOMINGUES (OAB 168375/SP), AMADEU CEZAR DONATO (OAB 254968/SP)
Processo 0000740-89.2017.8.26.0477 (processo principal 1007577-80.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - F.L.R.J.T. - F.L.T. - VISTOS. Designo audiência de conciliação, para o dia 05/11/2018 às 15:00h , nos termos do artigo
139, VIII do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e seus procuradores. - ADV: NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB
191560/SP), MARCELO SILVA GUEDES (OAB 377393/SP)
Processo 0000747-47.2018.8.26.0477 (processo principal 0025391-64.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.B.G. e outros - F.C. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Homologo por sentença, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls.111/118) e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Expeça-se
contramandado de prisão em favor do executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.I.C. - ADV: ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY (OAB 291673/SP), ROSILDA DOMINGOS MESQUITA (OAB 328671/SP),
TALITA SIQUEIRA LOPES (OAB 384277/SP)
Processo 0000757-91.2018.8.26.0477 (processo principal 1001433-27.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - V.A.B.S. - E.F.S. - Valeria Aparecida de Barros Santana - Vistos. INDEFIROo diferimento
dorecolhimentodo valor dascustasaofinal, tendo em vista que o pedido não se enquadra no contido na Lei nº 11.608/2003, em
seu artigo 5º. No mais, cumpra a exequente o determinado às fls. 32, para correção do polo ativo. Intime-se. - ADV: CLECIA DE
MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP), VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP)
Processo 0002232-82.2018.8.26.0477 (processo principal 0012426-88.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença C.V.M.S. - Para que se proceda à(s) pesquisa(s) requerida(s), informe a(o) requerente o número do CPF da(o) requerida(o). ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP)
Processo 0002572-26.2018.8.26.0477 (processo principal 0007288-72.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.A.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HERBERT HILTON BIN
JÚNIOR (OAB 190957/SP), ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
Processo 0002819-07.2018.8.26.0477 (processo principal 0020541-64.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.P.F.N. - J.F.J. - Vistos. Por ora, intime-se no endereço informado às fls. 52/53. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS
DE VASCONCELOS (OAB 162389/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES
(OAB 164295/SP)
Processo 0003511-40.2017.8.26.0477 (processo principal 1007952-52.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.P.C. - D.R.C. - Para que se proceda à(s) pesquisa(s) requerida(s), informe a(o) requerente o número do CPF
da(o) requerida(o). - ADV: ALEXANDRE SAVEDRA (OAB 334982/SP), GIOVANNA DOMENE (OAB 192904/SP)
Processo 0004461-49.2017.8.26.0477 (processo principal 0009969-15.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.A.S. - Vistos. Ante a juntada da planilha atualizada de débito, expeça-se mandado de penhora nos termos da
decisão de fls. 120. Int. - ADV: DANIELA DE CASSIA DE OLIVEIRA (OAB 378030/SP)
Processo 0005051-89.2018.8.26.0477 (processo principal 0006118-02.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Oferta
- Y.B.S.S. - R.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: LAIS DE
BRITO PAES LANDIM (OAB 364181/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE
SOUZA (OAB 308214/SP)
Processo 0005856-42.2018.8.26.0477 (processo principal 1000815-19.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.C.G. - - L.C.G. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado para, no
prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo
523 do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação, facultada a apresentação de
impugnação pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os
benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet
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