TJSP 08/10/2018 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
3224
SP), KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP),
ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA (OAB 306579/SP)
Processo 1000174-14.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Adilson da Cunha - Nos termos
do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à apelação interposta pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça,
independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR
(OAB 359026/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1000591-64.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Piso Salarial - Daniela do Amaral - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Fls. 140/142: o início da fase de cumprimento de sentença deverá ser feito através
de peticionamento eletrônico na opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “12078
- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos
mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se
o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/
SP), MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 1000895-63.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiano Soares Mota Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à apelação interposta pelo INSS, no prazo de 15
(quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de
Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: ALESSANDRO
CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1000962-28.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Josefa Minervina da Silva - Feito nº
2017/001194 Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, providencie a serventia a requisição do pagamento dos honorários
pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF (http://www.jf.jus.br/aj/seguranca/
efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.jsf.) Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL
SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 1000977-94.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Figueirinha
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 2017/001215 Tendo em vista a apresentação do laudo pericial,
providencie a serventia a requisição do pagamento dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da
Jurisdição Federal - AJG/JF (http://www.jf.jus.br/aj/seguranca/efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.jsf.) Após,
tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB
92562/SP)
Processo 1000979-64.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia dos Santos
de Jesus - Feito nº 2017/001216 Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, providencie a serventia a requisição do
pagamento dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF (http://
www.jf.jus.br/aj/seguranca/efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.jsf.) Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1001031-60.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Magno Gonçalves Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da complementação ao laudo pericial retro. - ADV: DANIEL SEBASTIAO
DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 1001065-35.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Silvestre Dias Feito nº 2017/001292 Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, providencie a serventia a requisição do pagamento
dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF (http://www.jf.jus.br/
aj/seguranca/efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.jsf.) Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1001089-63.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carla Roberta Reis dos Santos
- Feito nº 2017/001299 Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, providencie a serventia a requisição do pagamento
dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF (http://www.jf.jus.br/
aj/seguranca/efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.jsf.) Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1001476-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ilton Ramalho dos Santos
- Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à apelação interposta pelo INSS, no prazo de 15
(quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de
Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: ALESSANDRO
CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1001790-24.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Mariano Sales - Nos
termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à apelação interposta pelo INSS, no prazo de 15 (quinze)
dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça,
independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: CAMILA ZERIAL ALTAIR
(OAB 359026/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1002112-44.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Iris Bernardes da Silva Costa Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1002814-53.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Lilian de Carvalho Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias
e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 1003138-14.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Danieli Gimenez Siqueira FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Manifeste-se a Fazenda Municipal, no prazo de
15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), KÉLIE CRISTIANNE DE
PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 1003198-16.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Leide Aparecida da Silva Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MURILO VALERIO ROCHA (OAB 232265/SP)
Processo 1003774-09.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vanessa Freire da Silva Santos
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a
utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º