TJSP 09/10/2018 - Pág. 1395 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
1395
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivete Elias Lopes e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro - Vistos. Certidão de fls. 251: nada se enviou. Esclareçam FESP e SPPrev, providenciando o reenvio em até 72
horas. Intime-se. - ADV: CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/
SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0003747-37.2016.8.26.0053 (processo principal 0137949-63.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Noêmia Mátos Haddad - - Maria Jose Pereira
- - Maria Leite Inácio - - Maria Madalena Bezerra da Silva Souza - - Marilia Affonso Peixoto - - Marilu Nunes de Oliveira Costa
- - Marly Corrêa - - Magda Regina Ortolan - - Orlette Fernandes Coelho de Oliveira - - Paulina de Andrade - - Sonia Maria dos
Santos - - Sylvia Helena dos Santos - - Telma Rodrigues Galvão de Melo - - Vanildo Sabino Santos Diniz - - Vicentina Maria
Flores - - Benedito Jose da Silva - - Geraldo Coelho de Oliveira - - Aparecida Fatima de Moura - - Carlos Alberto dos Santos
- - Claudete Maria de Oliveira - - Edercy Pereira de Oliveira Gomes - - Edi dos Santos - - Eliana Tenório - - Maria Beatriz Utrila
Pereira - - Guilhermina Eugenio Maia - - Isa Ferreira Monteiro - - Jessé Alves Cordeiro - - João Luiz Carvalho - - Joaquim Rogério
Cruz - - José Roso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 495 e ss.: Diga a FESP. Int. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB 205688/SP)
Processo 0003747-37.2016.8.26.0053 (processo principal 0137949-63.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Noêmia Mátos Haddad - - Maria Jose Pereira
- - Maria Leite Inácio - - Maria Madalena Bezerra da Silva Souza - - Marilia Affonso Peixoto - - Marilu Nunes de Oliveira Costa
- - Marly Corrêa - - Magda Regina Ortolan - - Orlette Fernandes Coelho de Oliveira - - Paulina de Andrade - - Sonia Maria dos
Santos - - Sylvia Helena dos Santos - - Telma Rodrigues Galvão de Melo - - Vanildo Sabino Santos Diniz - - Vicentina Maria
Flores - - Benedito Jose da Silva - - Geraldo Coelho de Oliveira - - Aparecida Fatima de Moura - - Carlos Alberto dos Santos
- - Claudete Maria de Oliveira - - Edercy Pereira de Oliveira Gomes - - Edi dos Santos - - Eliana Tenório - - Maria Beatriz Utrila
Pereira - - Guilhermina Eugenio Maia - - Isa Ferreira Monteiro - - Jessé Alves Cordeiro - - João Luiz Carvalho - - Joaquim Rogério
Cruz - - José Roso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado
pela Fazenda Pública, formulado na petição retro. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia
Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0003790-71.2016.8.26.0053 (processo principal 0034606-12.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Odete Cabral Archangelo - - Maria Olimpia Vilela da Silva - - Maria
Pereira da Silva - - Marina da Silva Teixeira Cesar - - Marlene Shirley França Fischer - - Nazaré Vilela Laurini - - Nilza Barbosa
Sandoval Leonetti - - Maria de Lourdes Gomes Beato - - Odette Ablas Issa - - Paulina Idalina Pires Camargo - - Ruth Regina
Taveira Cândido - - Thereza Rosa de Oliveira Santos - - Vilma Ferreira Sanches - - Wilma Franco Piton - - Yeda Mercia Rojas
Piovesan - - Malha Helena Coque da Cruz - - Emira Hussni Miguel de Oliveira Lima - - Alzira Vezzi Carmona Lopes - - Carmem
Silva Babone Rodrigues de Freitas - - Catharina Sechinato Camin - - Célia Maria Gambeta Luciano - - Edna Virgelina Santos
- - Elizete Squassoni Lucato - - Maria Bernadete Pedroso Torrezani - - Eurides Fernandes Bistane - - Ivani Odete Emilia Moraili
Bordim - - João Campos de Oliveira - - Jose Francisco Barbosa - - Lia Pantano - - Luci de Resende Trindade - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 2521/2959: Ciência aos exequentes. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0003806-25.2016.8.26.0053 (processo principal 0019051-18.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro Garcia Barba e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e
outro - Vistos. JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, ante o informado. Anote-se. Nos termos do art. 535 do Novo Código de
Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo
de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 92.702,24 (conta de agosto/18). Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE
FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LAURA BARACAT BEDICKS (OAB
305342/SP)
Processo 0003892-93.2016.8.26.0053 (processo principal 0122602-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Mara Rodela de Oliveira Barboza - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 81/83: defiro o prazo de 30 (trinta) dias à ré. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO
LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP),
RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0004449-46.2017.8.26.0053 (processo principal 0030841-67.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalmir Antonio Gonçalves de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 73/75: Diga expressamente a parte exequente se satisfeito seu crédito, ficando
desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento. Torne-se sem efeito o ato ordinatório de fls. 73 do incidente
processual nº 0030841-67.2010.8.26.0053/01, arquivando-se o referido incidente. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/
SP)
Processo 0004449-46.2017.8.26.0053 (processo principal 0030841-67.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalmir Antonio Gonçalves de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente a fls. 79, declaro extinta a execução
que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
conforme requerido a fls. 79. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0004449-46.2017.8.26.0053 (processo principal 0030841-67.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalmir Antonio Gonçalves de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento ao determinado a fls. 80, expedi o Mandado de Levantamento:
n.º 1071/2018, referente ao depósito de fls. 74/75, no valor de R$ 5.533,65, em favor das pessoas abaixo indicadas: DALMIR
ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF: 073.558.848-16. O(s) Mandado(s) de Levantamento estará(ão) disponível(is) para
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