TJSP 09/10/2018 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
1566
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Grassi Neto - Revisor Roberto
Porto - Apelante: Eduardo Rezende Toniza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor Carlos Deléo
(OAB: 239314/SP) (Fls: 91)
84 - 0004035-17.2016.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator Alcides Malossi Junior - Apelante:
Gilmar Alves de Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB:
149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
85 - 0004121-35.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator Sérgio Ribas - Apelante: C. de S.
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fernando Eduardo Bueno (OAB: 125675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
26 - 0004305-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Grassi Neto - Revisor Roberto
Porto - Apelante: LUCAS LUIS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Ribeiro
Firmino (OAB: 391167/SP) (Fls: 281) - Advogado: Rodrigo Alves dos Santos (OAB: 364599/SP) (Fls: 281)
27 - 0004570-11.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Porto - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Audineia Mendonça Bezerra Silva (OAB: 320402/SP) (Fls: 62)
28 - 0004723-19.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: RAFAEL JULIO MARQUES BARRETO e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público)
86 - 0005069-51.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Grassi Neto - Revisor Roberto
Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: IZAEL MONTEIRO DE SOUZA - Advogado: Luciano Dal
Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
29 - 0005308-64.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: LUCAS TOMAZ DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
87 - 0005399-22.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Acacio Ferreira
de Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 103) - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) (Fls:
103)
88 - 0005853-38.2015.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator Alcides Malossi Junior - Apelante:
JOSE ADILSON RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Soares e Silva
(OAB: 12995/AL) (Defensor Público) (Fls: 253)
89 - 0005872-32.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Ely Amioka - Revisor Grassi
Neto - Apte/Apdo: Luis Paulo Curan - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia de Moraes
(OAB: 297695/SP)
90 - 0006231-76.2015.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - José Bonifácio - Relator Grassi Neto - Revisor
Roberto Porto - Apelante: W. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sidnei Cavagna (OAB: 21741/SP) (Fls: 136)
30 - 0006701-18.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Roberto Porto - Revisor Sérgio
Ribas - Apelante: Marcio dos Santos Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Marys de
Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP)
31 - 0007616-32.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Ely Amioka - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: J. G. M. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 221) - Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) (Fls: 221)
32 - 0007695-37.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Roberto Porto - Revisor Sérgio
Ribas - Apelante: Bruno Richard Fontes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 380) - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor
Público) (Fls: 376)
33 - 0007887-86.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Grassi Neto - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º