TJSP 09/10/2018 - Pág. 2857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
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S.A. - Maria Cleide Genascoli Weisser - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado de busca e apreensão. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003992-74.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Luis Roberto da Silva - Vistos. Fls.
129/130 (Petição do credor): Defiro a constatação em bens que guarnecem a residência do devedor, [com exceção dos trastes
da casa] e, desde já autorizo a penhora de bens móveis, aqueles sustentados pelo disposto no art. 833, inciso II, segunda
parte, do CPC combinado com o art. 1º e 2º da Lei. 8.009/1990. Com a GRD a ser apresentada pelo credor, servirá este
despacho como mandado de constatação e penhora de bens móveis. O procurador jurídico da parte autora não está autorizado
acompanhar à diligência. Diligencie e intimem-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1004398-95.2017.8.26.0189 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Valentim Rodrigues
Fernandes Junior - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Alessandro Rios dos Santos ME - - Tatiana Aparecida Carneiro dos
Santos - - Alessandro Rios dos Santos - Vistos. Apelação do embargante (fls. 84), as quais vieram sem as contrarrazões, não
obstante constar às fls. 84. Ao apelado/embargado para resposta em até quinze dias. Posto isso, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado. Diligencie e intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP)
Processo 1004398-95.2017.8.26.0189 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Valentim Rodrigues
Fernandes Junior - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Alessandro Rios dos Santos ME - - Tatiana Aparecida Carneiro dos
Santos - - Alessandro Rios dos Santos - Vistos. Inicialmente, retifico, de ofício, o item “1” da decisão de fls. 157, para que fique
constando, doravante, que a apelação do embargante de fls. 84 veio desacompanhada de suas razões e não das contrarrazões
como havia constado. Fls. 85/156 (razões do recurso): Por outro lado, registro que as razões do recurso acima referido foram
protocoladas somente nesta data (05/10/2018), ao passo que a petição de fls. 84 foi protocolada em data de 04/10/2018. Assim,
prossiga nos termos da decisão de fls. 157. Diligencie e intimem-se. - ADV: NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004475-75.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Bancários - Francisco Mininel - Bradesco Banco
Brasileiro de Descontos S/A - Vistos. Fls. 292/333: Petição do devedor: Ao procurador jurídico do credor para manifestação em
dez dias. Diligencie e intimem-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JOSE CASSADANTE JUNIOR
(OAB 102475/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 1004503-38.2018.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maisparque
do Lago Fernandópolis 147 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Tamires Guarnieri de Lima - Vistos. Manifeste-se o polo
ativo, em até quinze dias, sobre a contestação e documentos apresentados pelo polo passivo (fls. 54/64). Intimem-se. - ADV:
JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1004527-37.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Justiça Pública - Alpha Olímpia Consultoria
e Serviços Ltda. - - José Roberto Martins - - Silvia Marlene Costa Alvares - - José Alvares Ferreira - - J. Alvares Ferreira &
Alvares Ltda. - - André Luis da Silva Santana - - As Consultoria, Assessoria e Capacitação - - Rosilei Benedita Queiroz Montini
- - Mario Francisco Montini - - Rafael Galiaso de Almeida - - Marlene Aparecida Galiaso - - Gerencial Assessoria Tecnica
Especializada - - Monica Aparecida Bertão dos Santos - - Marta Silene Zuim Colassiol - - Persona Capacitação Assessoria e
Consultoria - Eireli - - Paulo Roberto Viçoti - - Adalberto Júnior dos Santos - - Olenir Freschi Ferreira - Prefeitura do Município de
Pedranópolis - Agostinho Antonio Pagotto - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Mario Francisco Montini - - Mario Francisco
Montini - - Mario Francisco Montini - Vistos. Fls. 3118/3125. Petição da parte corré: Aguarde-se a manifestação com vista do
MPE (fls. 3117). Diligencie e intimem-se. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), AGOSTINHO ANTONIO
MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), MARÍLIA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO BROIZ (OAB 398351/SP), GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/SP), ALISSON DE MENEZES PAGOTTO
(OAB 339584/SP), NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 328788/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB
304816/SP), EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP), FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB 220101/
SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), CRYSTIANE
MENEZES PAGOTTO BELATI (OAB 133123/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP)
Processo 1004527-37.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Justiça Pública - Alpha Olímpia Consultoria
e Serviços Ltda. - - José Roberto Martins - - Silvia Marlene Costa Alvares - - José Alvares Ferreira - - J. Alvares Ferreira &
Alvares Ltda. - - André Luis da Silva Santana - - As Consultoria, Assessoria e Capacitação - - Rosilei Benedita Queiroz Montini
- - Mario Francisco Montini - - Rafael Galiaso de Almeida - - Marlene Aparecida Galiaso - - Gerencial Assessoria Tecnica
Especializada - - Monica Aparecida Bertão dos Santos - - Marta Silene Zuim Colassiol - - Persona Capacitação Assessoria e
Consultoria - Eireli - - Paulo Roberto Viçoti - - Adalberto Júnior dos Santos - - Olenir Freschi Ferreira - Prefeitura do Município
de Pedranópolis - Agostinho Antonio Pagotto - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Mario Francisco Montini - - Mario
Francisco Montini - - Mario Francisco Montini - Vistos. Fls. 3132/3133: Reitero despacho de fls. 3129. Diligencie e intimemse. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), FÁBIO
ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP), CRYSTIANE MENEZES
PAGOTTO BELATI (OAB 133123/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), FABIANA APARECIDA
CAVARIANI BIANCONI (OAB 220101/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), JERONIMO FIGUEIRA
DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA
COSTA (OAB 328788/SP), ALISSON DE MENEZES PAGOTTO (OAB 339584/SP), GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB 351872/
SP), MARÍLIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BROIZ (OAB 398351/SP)
Processo 1004670-94.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana de Toledo G S
M Ferreira - Banco Santander (Brasil) S.A. - Luciana de Toledo G S M Ferreira - Vistos. Processe-se o recurso de apelação (fls.
1430/1441), isento de preparo (fls. 197, parte final), nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado e reciprocamente apelante
para resposta (CPC, 1010, § 1º). Posto isso, consoante o disposto no art. 1010, § 3º, do CPC, após as formalidades nos §§ 1º e
2º, do mencionado artigo, remetam-se os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Privado. Diligencie e intimem-se. - ADV: ARTHUR
JOSE AMARAL DE SOUZA (OAB 127456/SP), LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA (OAB 150009/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004754-56.2018.8.26.0189 - Monitória - Compra e Venda - Distribuidora de Alimentos Ovos da Terra Ltda - Me
- Jaime Lemes Marques Me - Vistos. Fls. 36/56 (Embargos monitórios e documentos juntados pela parte requerida): À parte
autora, por seu procurador jurídico, via DJE (CPC, 272), para réplica, querendo, no prazo de dez dias. Diligencie e intimem-se.
- ADV: ALINE PAPADIO COELHO (OAB 404975/SP), FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 357996/SP), CAIO TARSITANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º