TJSP 09/10/2018 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
3150
S/A - (Fica o(a) Israel Barbosa intimado(a) da expedição do Ofício ALVARÁ de levantamento conforme o determinado, bem como
fica intimado(a) para materializá-lo em 2 (duas) vias diretamente do sistema e proceder ao levantamento na agência depositária
no prazo de 90 dias a contar da data de emissão do referido alvará). - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0809/2018
Processo 0002444-84.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1008758-34.2015.8.26.0451) (processo principal 100875834.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Daniel Sonobe Silveira - Me - Mag Transformadores Ltda. Edmilson Borges Pinheiro - - José Oliveira Vaz - - Severino Luiz de Oliveira - Vistos. Fls. 257: defiro, arcando com a impressão
e envio. Intime-se. - ADV: AMILTON PESSINA (OAB 109302/SP), DANILO AMATE PESSINA (OAB 309624/SP), ADRIANA
BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), MIGUEL ARVAGE JUNIOR (OAB 360385/SP)
Processo 0002917-51.2010.8.26.0451 (451.01.2010.002917) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Paulo Cezar de Brito - (Fica a parte autora intimada da juntada de
AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento) - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
(OAB 226005/SP)
Processo 0005785-21.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1000405-34.2017.8.26.0451) (processo principal 100040534.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - C. D. Equipamentos
Indústria Ltda Me - - Jose Benedito Mosna - - Denise Moreira Mosna - (Fica a parte autora intimada da juntada de AVISO DE
RECEBIMENTO NEGATIVO. Diga em prosseguimento) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0006739-67.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1021512-71.2016.8.26.0451) (processo principal 102151271.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ionnica Locação de Equipamentos S/A Lubrasil Lubrificantes Ltda - (Fica o(a) Lubrasil Lubrificantes Ltda Ionnica Locação de Equipamentos S/A intimado(a) da
expedição do Ofício ALVARÁ de levantamento conforme o determinado, bem como fica intimado(a) para materializá-lo em 2
(duas) vias diretamente do sistema e proceder ao levantamento na agência depositária no prazo de 90 dias a contar da data
de emissão do referido alvará). - ADV: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO
VELOSO RABELO (OAB 225726/SP)
Processo 0008166-02.2018.8.26.0451 (processo principal 1001576-60.2016.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antônio das Graças Brito - Noslen de Carvalho Silveira - - Luciene
Bregantim de Carvalho Silveira - Ciência ao exequente da averbação da penhora, via ARISP, às fls. 99/102, nos termos da
decisão de fls. 87/89. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), RICARDO LORENZI PUPIN (OAB 199849/SP)
Processo 0009169-89.2018.8.26.0451 (processo principal 1002291-68.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Aparecida Cardoso de Mendonça - - José Dark Gonçalvesde Passos - Ville Roma Empreendimentos Ltda - (Fica a
parte adversa intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC) - ADV:
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 0009682-57.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1008123-82.2017.8.26.0451) (processo principal 100812382.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Parque Piazza San Pietro - Dirce Spereta de
Araujo - Ciência ao exequente da resposta da pesquisa por bens, via RENAJUD, às fls. 42/46. No mais, fica a parte exequente
intimada, por meio desta, da juntada do resultado negativo do BACENJUD às fls. 47/48. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB
215636/SP)
Processo 0010382-04.2016.8.26.0451 (processo principal 0016899-35.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - K.I.C.A. - C.V.E.T.A.E. - I.B.V. - Fica a parte exequente intimada, por meio desta, da juntada do
resultado negativo do BACENJUD às fls. 399/400. No mais, ciência ao exequente da inclusão da restrição de circulação, via
RENAJUD, à fl. 401, nos termos da decisão de fls. 363/364. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430/PR), MARCELA
VIRGINIA THOMAZ (OAB 18095/PR), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP)
Processo 0011965-53.2018.8.26.0451 (processo principal 1015619-65.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Moradores do Residencial Iv do Loteamento Terras de Piracicaba - Emilene Alves Ferreira Rosa
- - Abdonemil da Rosa Filho - Vistos. Fls. 16/18: homologo o acordo e suspendo a execução até o seu cumprimento, nos termos
do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, diga a parte exequente, observando que, findo o prazo sem o cumprimento da obrigação,
o processo retomará o seu curso. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 0012127-48.2018.8.26.0451 (processo principal 1012156-86.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Mauricio Francisco Ernandes - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos.
Certifique-se nos autos de conhecimento (digital ou físico) o protocolo deste incidente de cumprimento e o arquive na forma
suspensa ou extinta, conforme o caso (comunicado CG n. 1789 de 2017). Intime-se o executado por mandado, para que, nos
termos do art. 523, § 2º do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda ao pagamento do débito no importe de R$ 2.650,75,
acrescido de custas, se houver, conforme memória de cálculo de fls. 8. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento
(§1º). Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0012897-41.2018.8.26.0451 (processo principal 1007623-84.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Antonio Giampaulo Sarro - José Luciano Paulini - Vistos. Fl. 25: ACOLHO A
IMPUGNAÇÃO, ante a concordância do exequente. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Diante do acolhimento da impugnação e em vista do princípio da causalidade,
condeno a exequente ao pagamento de 10% de honorários à parte contrária, percentual a incidir sobre o valor do excesso de
execução (R$4.756,76 - R$4.192,37 = R$564,39). Custas não há uma vez que não houve ato executório. Após o trânsito em
julgado, no expediente normal, expeça-se alvará de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.
Com o levantamento ou decorrido o prazo para a materialização do alvará, arquivem-se os autos anotando a extinção. P.R.I.
- ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), ALYSON SANCHES
PAULINI (OAB 365364/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º