TJSP 09/10/2018 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
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Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0026904-77.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0026904-77.2018.8.26.0050; Furto; Apelante: JAILSON
RAMOS DOS SANTOS; Advogado: Paulo Aparecido da Costa (OAB: 95955/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0026907-03.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de
Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0026907-03.2017.8.26.0071; Estupro de vulnerável; Apte/Apdo:
T. S. C.; Advogado: Alisson Caridi (OAB: 208058/SP); Apelante/A.M.P: Y. G. M.; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB:
214304/SP); Apelante/A.M.P: M. G. F. de S.; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apelante/A.M.P:
K. de O. da S.; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apelante/A.M.P: K. O. da S.; Advogado: Fabio
Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apelante/A.M.P: F. A. L.; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/
SP); Apelante/A.M.P: A. C. da C.; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apelante/A.M.P: M. E. dos
S.; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apelante/A.M.P: M. G. F.; Advogado: Fabio Verginio Burian
Celarino (OAB: 214304/SP); Apelante/A.M.P: R. G. F.; Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0026930-75.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0026930-75.2018.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hudson Guilherme Teles Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0027023-06.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0027023-06.2015.8.26.0224; Roubo Majorado;
Apte/Apdo: VINICIUS SILVA MORAES; Advogado: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP); Apte/Apdo: Leonardo Alcantara Alves;
Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: ARMANDO TOMIO SHUTO JUNIOR; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho
(OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo:
THAINA RIOS DA SILVA; Advogado: Jorge Slovak Neto (OAB: 128330/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0027266-55.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0027266-55.2015.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Apelante: J. R. B.; Advogado: Ricardo Gomes Batista (OAB:
244719/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027563-86.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0027563-86.2018.8.26.0050; Roubo;
Apelante: EMERSON SILVA COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027602-83.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0027602-83.2018.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Leite da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0027782-80.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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