TJSP 10/10/2018 - Pág. 1711 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
1711
Processo 1000403-80.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Ana Paula Polizel - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados,
com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento
de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta sentença. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000404-65.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Mauricio Fittipaldi Morade - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos
apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante
ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta sentença. ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000405-50.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Wu Jian - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com
fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de
eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta sentença. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000414-12.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - All Brazil Soluções Em Transportes Ltda - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os
embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a
embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta
sentença. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000417-64.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Transportadora Orla Paulista Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os
embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a
embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta
sentença. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000430-63.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Descar-luvas Industria e Comercio Ltda - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os
embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a
embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta
sentença. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000431-48.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Bass Club Som Alarmes e Acessorios Ltda - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os
embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a
embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta
sentença. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000583-96.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1506003-93.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução
Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcos Moreira Marques - Vistos. Tendo em vista a
não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de
Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos
autos da execução, certificando naqueles esta sentença. - ADV: VALTER DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 269276/SP)
Processo 1000598-65.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1513775-10.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal
- Competência Tributária - Dystray Industria e Comercio Eireli Ep - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO,
liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência,
condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando
naqueles esta sentença. - ADV: OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP)
Processo 1000703-42.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 0200539-23.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Industria Comercio de Papel Auripel Ltda - Vistos. Tendo em vista
a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de
Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos
autos da execução, certificando naqueles esta sentença. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000704-27.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 0203861-51.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Spaco Comercial Ltda - Vistos. Tendo em vista a não regularização,
REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em
consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução,
certificando naqueles esta sentença. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000767-52.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1501565-24.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Opcao Fenix Distribuidora de Insumos Ltda. - Vistos. Tendo em vista a não regularização,
REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e, em
consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução,
certificando naqueles esta sentença. - ADV: ANTONIO ALVES BEZERRA (OAB 140038/SP)
Processo 1000817-78.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1502892-67.2017.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Formula Medicinal Suporte Nutricional e Manipulação Ltda - Vistos.
Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III,
do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais.
Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles esta sentença. - ADV: LUCAS ALVES PINAFFI (OAB 366932/SP)
Processo 1000876-66.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1510453-45.2017.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Meats Grill Express Comercio de Prod Alimenticios Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista
a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de
Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos
autos da execução, certificando naqueles esta sentença. - ADV: HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP)
Processo 1000897-42.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 0200463-96.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução
Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Automaq Ind e Com Ltda - Vistos. Tendo em vista a
não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de
Processo Civil e, em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos
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