TJSP 10/10/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
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Módulo de Ambientação: Período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas.
Período de realização: de 00h01 de 19/10/2018 às 23h59 de 21/10/2018.
Módulo I : Alicerces constitucionais e principiológicos do novo processo civil. O positivismo e o pós-positivismo. Juízo de
subsunção e juízo de ponderação. A Civil Law. A Common Law. Os precedentes no Brasil. O distinguishing e o overruling. A
improcedência liminar do pedido e o julgamento conforme o estado do processo.
Período de realização: de 00h01 de 22/10/218 às 23h59 de 28/10/2018.
Módulo II: Tutelas provisórias de Urgência. Tutela cautelar e tutela antecipada. Tutela antecedente. Tutela de evidência.
Período de realização: de 00h01 de 29/10/2018 às 23h59 de 04/11/2018.
Módulo III: Os honorários advocatícios nos incidentes. Os honorários no caso de sucumbência recíproca. Os honorários
na condenação contra Fazenda Pública. A majoração dos honorários nos recursos. Métodos eficientes de exercícios da
jurisdição e de gestão de processos.
Período de realização: de 00h01 de 05/11/2018 às 23h59 de 11/11/2018.
Módulo IV: Encontro presencial simultâneo em cada um dos Núcleos Regionais da EPM.
Período de realização: 23/11/2018 das 9h às 18h.
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
ESPECÍFICO PARA O PÚBLICO INTERNO (MAGISTRADOS DO TJSP E FUNCIONÁRIOS ATIVOS DO TJSP)
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que, inobstante a publicação do edital de matrículas para o público
externo, continuam abertas as inscrições para o público interno (magistrados do TJSP e funcionários ativos do TJSP) para o
Ciclo de Palestras: “Temas de Direito Ambiental” – 1 DAM, sob a coordenação do Desembargador Ricardo Cintra Torres de
Carvalho e do Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, a ser realizado na Escola Paulista da Magistratura, Auditório do 2º Andar, entre os
dias 16 de outubro a 13 de novembro de 2018.
OBS.: NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO PARA O PÚBLICO EXTERNO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE
DE GERAÇÃO DE BOLETOS PELO BANCO DO BRASIL COM ANTECEDÊNCIA E A NECESSIDADE DE PRAZO PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DOS BOLETOS.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 16/10 - terça-feira
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental – o Acordo Regional para América Latina
e Caribe e sua repercussão no direito brasileiro.
Doutora Sílvia Cappeli (MP/RS)
Doutor Rubens Harry Born (Fundação Grupo Esquel Brasil)
Data: 23/10 - terça-feira
Novas questões sobre a responsabilidade civil ambiental.
Professora Danielle de Andrade Moreira (PUC/RIO) – Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação
de danos.
Doutora Ana Luci Esteves Grizzi (Advogada/SP) – Responsabilidade civil do poluidor indireto.
Data: 30/10 - terça-feira
Proteção do meio ambiente marinho – aspectos técnicos, científicos e jurídicos.
Professora Yara Schaeffer Novelli (Instituto Oceanográfico da USP)
Professor Rodrigo More (Unifesp)
Data: 06/11 - terça-feira
Tutela jurídica do patrimônio cultural e o Direito Ambiental.
Doutor Marcos Paulo de Souza Miranda (MP/MG)
Desembargador Vicente de Abreu Amadei (TJ/SP)
Data: 13/11 - terça-feira
Áreas contaminadas, responsabilidade e recomposição.
Doutor José Eduardo Ismael Lutti (MP/SP)
Doutor Elton Gloeden (Cetesb)
PÚBLICO ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo
ativos.
VALOR A PAGAR: GRATUITO PARA O PÚBLICO INTERNO (MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS DO TJSP)
VAGAS ADICONAIS OFERECIDAS PARA O PÚBLICO INTERNO (MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS DO TJSP):
80 (oitenta) vagas na modalidade presencial; para registro de frequência, é imprescindível a assinatura da lista de
presença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º