TJSP 10/10/2018 - Pág. 876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
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do Amaral (OAB: 211518/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1048482-75.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1048482-75.2015.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: ANTONIEL DE OLIVEIRA SOUZA; Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrida: ESTEISSE
COSTA CANDIDO; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB:
260070/SP); Recorrido: Henrique Eleoterio da Silva; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada:
Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: Josian Duarte da Silva; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro
(OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: Josue da Silva; Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: Leonardo Lins
Nobrega; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP);
Recorrido: RAFAEL DA SILVA JULIO; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida
de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: RAFAEL FERNANDES MARTINS; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/
SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: RENATO PEREIRA DOS SANTOS; Advogada:
Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: Renato
Pereira dos Santos; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB:
260070/SP); Recorrido: ROGÉRIO DA SILVA; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra
Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: thiago mauricio da silva guedes; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB:
247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: Thiago Santos Silva; Advogada: Flavia
Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Recorrido: RODRIGO
VIEIRA; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/
SP); Recorrido: ALAN SOUZA NASCIMENTO; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada: Alessandra
Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB:
302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048898-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1048898-72.2017.8.26.0053;
Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ivan Silvério de Marco; Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB:
104208/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1049133-73.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104913373.2016.8.26.0053; Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Regina Lucia de Moura Nogueira Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri
(OAB: 242456/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050222-80.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1050222-80.2017.8.26.0576;
Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Orlando Ferreira da Silva; Advogado: Artur Cavalcanti
Sobreira de Lima (OAB: 161628E/SP); Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050333-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1050333-81.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilmar Prado; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrida: Marinês Silva Mitsunaga; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrido:
Walires Domingos Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrido: Nilberto Cassio Ribeiro; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrido: Claudio Benedito de Castro Prado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrida:
GEILZA COSTA LOURENÇO; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrida: Clotilde Trabuco Teixeira; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrida: Maria José de Oliveira Filha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Recorrida: Leni Aparecida Lunguinho do Nascimento; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrida: Cleusa Regina
Teixeira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º