TJSP 11/10/2018 - Pág. 2371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2371
Processo 0009104-09.2012.8.26.0127 (127.01.2012.009104) - Procedimento Comum - Duplicata - Alphaville Urbanismo Sa
- Mad Pisos Comercio e Servicos - A precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do
processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente
instruída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. O advogado deverá instruir a deprecata com
as peças digitalizadas, conforme item III, 1.2 do Comunicado 1951/2017, bem como as peças que julgar necessárias para
a instrução, posto que é vedado o encaminhamento de senha de acesso nos casos de distribuição pelo advogado. - ADV:
LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 0009577-97.2009.8.26.0127 (127.01.2009.009577) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Orlando
da Cruz - - Clarice da Cruz - Anselmo Verssoni - - Thereza Nogueira Verssoni - Natalino Celestino Filho - Vistos. Para se evitar
futuras alegações de nulidade, reconsidero o despacho de fls. 260 e mantenho, integralmente, a decisão de fls. 284/286 por seu
próprios fundamentos. Providencie a serventia ,junto ao CRCJUD, pesquisa dos herdeiros dos requeridos para fins de citação
do espólio. Com as respostas, conclusos. Intime-se. - ADV: EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP), JOSÉ CARLOS
POLIDORI (OAB 242512/SP), RODRIGO DE SOUSA (OAB 242873/SP), BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA (OAB 87191/SP),
ANA MARIA MASSIAS (OAB 92265/SP)
Processo 0009577-97.2009.8.26.0127 (127.01.2009.009577) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Orlando
da Cruz - - Clarice da Cruz - Anselmo Verssoni - - Thereza Nogueira Verssoni - Natalino Celestino Filho - Vistos. Ciência às
partes das pesquisas juntadas às fls. 290/296 e da certidão de fls. 297/298. Cadastre-se os herdeiros dos espólios no polo
passivo da ação. Após, por primeiro, cite-se Sônia Vessoni Rodrigues Silva (fls. 244) e José Renato Nogueira Vessoni (fls. 293).
Com as respostas, conclusos. Intime-se. - ADV: EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP), JOSÉ CARLOS POLIDORI
(OAB 242512/SP), RODRIGO DE SOUSA (OAB 242873/SP), BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA (OAB 87191/SP), ANA MARIA
MASSIAS (OAB 92265/SP)
Processo 0010796-67.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 0007996-42.2012.8.26.0127) (processo principal 000799642.2012.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Agr Automotiva do Brasil Ltda Epp
- Erli Honório da Silva - - Marilene Leandro da Silva - Vistos. Observo ao requerente que todas as pesquisas à disposição deste
juízo foram realizadas. Assim, manifeste-se nos termos do artigo 256, do CPC. Intime-se. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA
(OAB 188218/SP)
Processo 0011184-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011184) - Usucapião - João Gilberto Puntim - - Maria de Fatima
Rodrigues Puntim - Joao Zeverino Ferreira Velloso - - Paulo Renato Ferreira Velloso - - Regina Maria Velloso de Moraes - Francisco Ferreira Velloso - - Lourdes Marinho dos Santos Silva - - Irene Ramos Perini - - José Antonio Farolli - Andrea Cristina
Klüppel Munhoz Soares - Enfim, diante do exposto, julgo extinta a demanda com resolução de mérito nos termos do artigo
487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar em favor dos autores o domínio do imóvel descrito
no laudo de fls. 295/310. Ciência à Defensoria Pública. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado, documento
necessário para registro e abertura de matrícula do imóvel. Deverá constar no mandado a qualificação completa dos autores,
como estabelecido no artigo 223, Capítulo IV, Subseção XIII, Tomo I das NSCGJ-TJSP; bem como, as inscrições cadastrais
junto a Prefeitura Municipal (item 59, I, c, Cap. XX, Tomo II, NSCGJ-TJSP). Expedido o mandado, intime-se o advogado para
imprimi-lo, instruindo-o com cópia autenticada da certidão de casamento dos autores, do memorial descritivo e desta sentença.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: DIRCE GOMES DOS SANTOS (OAB 47011/
SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), MAURICIO MARTINS (OAB 118966/SP)
Processo 0011953-22.2010.8.26.0127 (127.01.2010.011953) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.P.S. - T.A.S. INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD ou SERASAJUD, deverão
ser recolhidos previamente os custos do serviço de impressão (R$ 15,00 por cada pesquisa) em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), MARIA
CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP)
Processo 0011953-22.2010.8.26.0127 (127.01.2010.011953) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.P.S. - T.A.S. Vistos. No mais, defiro novas medidas constritivas: - via BACENJUD, objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros.
- via RENAJUD, para bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada (juntando pesquisa detalhada de
dados do veículo, bem como eventuais restrições); - via INFOJUD, para consulta da declaração de imposto de renda da parte
executada, exercício 2018, apresentada perante a Receita Federal. A declaração de imposto de renda, deverá ser juntada aos
autos, e a serventia promoverá anotação de que os autos tramitam sob segredo de justiça (artigo 1.263, § único, das NSCGJ).
Realize-se, primeiramente, a tentativa de bloqueio BACENJUD. Se infrutífera a medida, prossiga-se pela pesquisa de bens
RENAJUD e INFOJUD. Havendo bloqueio de valores via BACENJUD, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar
acerca da indisponibilidade realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, sem
necessidade de lavratura de termo, e a consequente transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.
Se a parte executada não for representada por advogado, sua intimação deverá se dar “ex ofício”, por via postal. Nesse caso, a
carta será direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, e será válida a intimação se ocorrer a
hipótese do artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao exequente, e após, conclusos.
Se o executado não possuir bens penhoráveis, conclusos. Sem prejuízo das medidas constritivas, oficie-se à empregadora do
executado para que informe se os descontos vem sendo realizados. Intime-se. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB
254300/SP), MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP)
Processo 0012173-93.2005.8.26.0127 (127.01.2005.012173) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco S A - K K Transporte Rodoviarios Ltda Me - Vistos. Concedo o razoável prazo de QUINZE DIAS para que
a parte autora promova o ato citatório da parte contrária, indicando endereço e recolhendo as diligências necessárias para
cumprimento do ato, sob pena de extinção do processo na forma do artigo 485, IV, do CPC, sem nova intimação. Intime-se. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0013549-17.2005.8.26.0127 (127.01.2005.013549) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Aldenir Nilda Pucca - - Moacyr Jacintho Ferreira - Valdete de Fatima Fideles - Vistos. Para a caracterização de fraude à
execução é imprescindível a comprovação de que a parte executada não possua outros bens capazes de satisfazer a obrigação.
Assim, antes de apreciar o pedido, deverá a parte exequente juntar a pesquisa ARISP, Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES
FERNANDES (OAB 25060/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP), ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS
(OAB 238267/SP), MOACYR JACINTHO FERREIRA (OAB 49482/SP), DANIELLE SOUSA REGO LOPES (OAB 201682/SP),
DANIELA CANAVESE CALDAS (OAB 164353/SP), SIMONE DE ABREU SARDILLI (OAB 183780/SP), ANDRÉA ROSA PUCCA
FERREIRA (OAB 184924/SP), JEFFERSON FRANCK DA SILVA CRUZ (OAB 303615/SP), MARIA DO ROSARIO FERREIRA
MATEUS (OAB 79324/SP), MARCELO YUZO NARITA (OAB 313105/SP), RENATO BRUNO FERREIRA MAIA (OAB 403229/SP),
ROGERIO LUIZ SILVEIRA ARAUJO (OAB 146862/SP), MARIO MATEUS (OAB 61480/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º