TJSP 11/10/2018 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2413
para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (artigo 135 do CPC). Expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)
Processo 0025755-48.2018.8.26.0405 (processo principal 1008165-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 01 : na forma do artigo 513 § 2º, conferido
o recolhimento das custas postais, intime-se o executado Joedson Leite Rodrigues, por carta AR, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor de R$ 2.207,57, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP)
Processo 0025759-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1001654-66.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Newton Vaz - TULIPA INCORPORADORA LTDA. - Newton Vaz - VISTOS Fls. 01 : na forma do artigo
513 § 2º, intime-se o executado TULIPA INCORPORADORA LTDA., na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor de R$ 33.828,50, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: NEWTON VAZ (OAB 47945/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0026229-53.2017.8.26.0405 (processo principal 1014085-30.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços de Consultoria - Vistos. Fls. 45/46 : ao providencie o beneficiário do
levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico
do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, observando-se que o nome
do beneficiário do levantamento e o CPF devem ser o mesmo do titular da conta. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou
suplementar e o tipo de conta. Após, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fl. 24/25.
Sem prejuízo, à Escrivã Judicial para as providências junto ao sistema INFOJUD. Int. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO
(OAB 125394/SP)
Processo 0027123-29.2017.8.26.0405 (processo principal 1008545-98.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO BRADESCO SA - Luis Carlos José de Castro - Vistos. Fls. 76 - Expeça-se carta
precatória para a Comarca de Colméia - TO para que seja providenciada a avaliação do imóvel penhora às fls. 72/73, cuja
matrícula encontra-se juntada às fls. 77. Servirá a presente decisão, por cópia, como carta precatória que deverá ser distribuído
pela parte interessada, juntamente com o mandado de fls. 72/73 e matrícula de fls. 77, comprovando-se seu protocolo nos
autos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB
325478/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 0027413-10.2018.8.26.0405 (processo principal 1012398-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Silvia Midori Kondo Takabatake - Vistos. Fls. 01/02: Iniciado o cumprimento de sentença, necessário
se verifica nova intimação da parte executada para que lhe seja oportunizado prazo para pagamento ou oferecimento de
impugnação. Considerando que a parte executada não possui advogado constituído nos autos e tampouco endereço, recolha a
parte exequente as custas necessárias para expedição de mandado/carta, no prazo de 15 dias, bem como forneça o endereço,
sob pena de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID
(OAB 130979/SP)
Processo 0029668-77.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Antonio Fernandes Sousa
- INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - POSTALIS - Vistos. Fls. 244/249 : sobre as
alegações do autor, manifeste-se o réu e após, o perito judicial, prestando esclarecimentos. Int. - ADV: ALINE PEREIRA DIOGO
DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 45861/DF)
Processo 0030239-43.2017.8.26.0405 (processo principal 1004628-08.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Luis Marcos Fernandes - Silvia Francisca da Silva - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da
justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência
à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO
(OAB 191328/SP)
Processo 0034390-52.2017.8.26.0405 (processo principal 1009472-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Spc Osasco - Fabricio Pedrosa da Oliveira - Vistos. Fl. 150 : atenda a Serventia o oficio da 6ª
Vara Cível de Barueri/SP, informando que não foi acolhida a impugnação de excesso de penhora nestes autos. Dessa forma,
aproveito a oportunidade para reiterar a determinação de fl. 126, para que o MM. Juízo da 6ª Vara Cível de Barueri/SP, proceda a
transferência do valor penhorado no rosto dos autos do proc. 1014161-66.2015.8.26.0068 para conta judicial a disposição deste
Juízo. Servirá a presente decisão como oficio, devendo ser acompanhada de cópia da presente decisão, bem como da decisão
de fls. 126 e 121, diligenciando a Serventia o encaminhamento, por e-mail. Int. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB
273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP)
Processo 0035220-18.2017.8.26.0405 (processo principal 1009922-07.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Reinaldo Carrer - Vistos. Conferido o recolhimento das custas postais, expeça-se carta AR para a citação
do(s) executado(s), observando-se o(s) endereço(s) informado(s) às fls. 113 . Intime-se. - ADV: KLEBER VELOSO CERQUEIRA
GONÇALVES (OAB 246724/SP), VELOSO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP)
Processo 0035220-18.2017.8.26.0405 (processo principal 1009922-07.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Reinaldo Carrer - Fls. 121: Manifeste-se o exequente acerca do retorno negativo da carta de intimação.
- ADV: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), VELOSO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 18957/SP)
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