TJSP 11/10/2018 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
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SP); Agravante: Mário Anacleto dos Santos; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: Mario Antonio Cassoli; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: Mario Antonio do Amaral; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: Mario Antonio Hermida; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: Mario Aparecido Dias; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: Mario Asano; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/
SP); Agravante: Mario Blanco Vernabel; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/
SP); Agravante: Mário Cândido de Oliveira; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: Mario Candido de Santana; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal
(OAB: 137192/SP); Agravante: Mario Candido de Mattos; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul
Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: Mario Carlos Firmino; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul
Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: Mario Cerniato; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal
(OAB: 137192/SP); Agravante: MARIO COLOGNESI; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal
(OAB: 137192/SP); Agravante: Mario Comitre Rodrigues; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul
Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: Mario Coutinho; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal
(OAB: 137192/SP); Agravante: MARIO COSTA; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: MARIO DA MATA REZENDE; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal
(OAB: 137192/SP); Agravante: Mario da Silva; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB:
137192/SP); Agravante: Mario de Abreu; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/
SP); Agravante: Mario de Araujo; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP);
Agravante: Mario de Barros Leite; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP);
Agravante: Mario de Campos; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP);
Agravante: Mario de Campos Silveira; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/
SP); Agravante: Maria Antonieta Inacio de Oliveira; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal
(OAB: 137192/SP); Agravante: Maria Aparecida de Souza Lewin; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado:
Raul Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA OZUMA; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB:
86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: Maria da Penha de Oliveira Santos; Advogado: Djalma Pereira dos
Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: Maria Edemilra Alves Galindo; Advogado: Djalma
Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: MARIA EUNICE SAKOSIGUE SOUZA LIMA;
Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: Maria Francisca Alves;
Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Agravante: Maria Helena Barbosa
da Silva; Advogado: Djalma Pereira dos Santos (OAB: 86570/SP); Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2218771-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500909-23.2017.8.26.0664; Municipais; Agravante: Município
de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/
SP); Agravado: Áureo Ferreira Junior; Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB:
97584/SP); Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Agravada: Aurea Regina Ferreira (Inventariante); Advogado:
Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogada: Juliana de Souza Mello
Catricala (OAB: 223092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2218772-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro
de Cordeirópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500033-07.2016.8.26.0146; Meio Ambiente; Agravante: TECMILL TRANSPORTADORA,
TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP; Advogada: Luciana Camponez Pereira Moralles (OAB: 141982/SP); Advogado:
Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez
(OAB: 111246/SP); Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2218783-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Ibiúna;
2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1002855-07.2017.8.26.0238; Improbidade Administrativa; Agravante: Município de
Ibiuna; Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Interessado: Richard
Gumarães; Advogado: José Nelson de Campos Junior (OAB: 129565/SP); Advogada: Giselle Pellegrino de Campos (OAB: 162920/SP);
Interessado: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna; Advogado: Marcelo Ghissardi de Oliveira (OAB: 240159/SP); Interessada:
Luciana Natsumi Taniguchi; Advogado: José Nelson de Campos Junior (OAB: 129565/SP); Advogada: Giselle Pellegrino de Campos
(OAB: 162920/SP); Interessado: Marcos Nelson de Lima; Advogado: José Nelson de Campos Junior (OAB: 129565/SP); Advogada:
Giselle Pellegrino de Campos (OAB: 162920/SP); Interessado: Marcos Nelson de Lima Materiais para Construção Eireli; Advogado: José
Nelson de Campos Junior (OAB: 129565/SP); Advogada: Giselle Pellegrino de Campos (OAB: 162920/SP); Interessado: Jair Marmelo
Cardoso de Oliveira; Advogado: Hugo Tibério (OAB: 405937/SP); Interessado: Angelus Bazar e Livraria Católica Ltda; Advogado: José
Nelson de Campos Junior (OAB: 129565/SP); Advogada: Giselle Pellegrino de Campos (OAB: 162920/SP); Interessado: Pedro Luiz
Ferreira; Advogado: Bruno Roger Franqueira Fernandes (OAB: 273595/SP); Interessado: Charles Guimarães; Advogado: José Nelson
de Campos Junior (OAB: 129565/SP); Advogada: Giselle Pellegrino de Campos (OAB: 162920/SP); Interessado: Coiti Muramatsu;
Advogada: Elisabeth Fatima Di Fuccio Catanese (OAB: 37148/SP); Advogada: Andrea Di Fuccio Catanese (OAB: 146349/SP); Advogado:
Raphael Cardoso Duarte Ramos (OAB: 322227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º