TJSP 15/10/2018 - Pág. 144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
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da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0032379-11.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA.; Advogado: Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP);
Advogada: Beatriz Barbosa de Oliveira (OAB: 412173/SP); Advogado: Fabio de Souza Santos (OAB: 86952/SP); Advogado:
Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB:
139868/SP); Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP);
2220042-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0014876-74.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Dema Sociedade Civil Ltda.; Advogado: Fabio de Souza Santos (OAB: 86952/SP); Advogado:
Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP); Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP); Advogada: Beatriz
Barbosa de Oliveira (OAB: 412173/SP); Agravado: Município de Cotia; Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP)
(Procurador);
2220043-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049144-34.2018.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: SILAS LEITE DA SILVA e outros; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB:
217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2220044-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1026838-43.2018.8.26.0224; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Rubem Gusmão Feitosa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP);
Agravado: Município de Guarulhos;
2220046-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0032382-63.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Dema Sociedade Civil Ltda.; Advogado: Fabio de Souza Santos (OAB: 86952/SP); Advogado:
Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP); Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP); Advogada: Beatriz
Barbosa de Oliveira (OAB: 412173/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
(Procurador);
2220051-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000081-23.2018.8.26.0614; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP); Advogado:
João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP); Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Advogado: Pedro Roberto
Tessarini (OAB: 245147/SP); Agravado: Antonio Rístum Salum; Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP);
Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP);
2220052-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0032381-78.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Dema Sociedade Civil Ltda; Advogado: Fabio de Souza Santos (OAB: 86952/SP); Advogado:
Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP); Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP); Advogada: Beatriz
Barbosa de Oliveira (OAB: 412173/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
(Procurador);
2220055-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0032604-31.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Dema Sociedade Civil Ltda; Advogado: Fabio de Souza Santos (OAB: 86952/SP); Advogado:
Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP); Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP); Advogada: Beatriz
Barbosa de Oliveira (OAB: 412173/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB:
248224/SP) (Procurador);
2220061-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0032386-03.2017.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Dema Sociedade Civil Ltda.; Advogado: Fabio de Souza Santos (OAB: 86952/SP); Advogado:
Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP); Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP); Advogada: Beatriz
Barbosa de Oliveira (OAB: 412173/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/
SP) (Procurador);
2220063-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1051751-54.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Agravada:
GISLENE LIMA DOS SANTOS; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP);
2220072-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
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