TJSP 15/10/2018 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
1808
Processo 0000027-72.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de
mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO
GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000033-79.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - ADENIR SILVA
TOLEDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo,
com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se. P.I.C. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000059-77.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FLORANETE
BATISTA BARBOSA MONTEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos,
julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Arquive-se. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0000102-14.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - LUCIANA
APARECIDA DE ALKIMIM SAMPAIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos
autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Arquive-se. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0000107-36.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - CLAUDIA VIRGINIA
SILVA OLIVEIRA FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos,
julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Arquive-se. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0000115-47.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Fabiana Jorge Bueno Galdino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Faculto ao exequente manifestar-se sobre a petição de fls.
165/167, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB
260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0000211-28.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - DIVINA DAS
DORES ALMEIDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o
processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se. P.I.C.
- ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000218-20.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - JESULINO
MARCELINO DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo
extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivese. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000221-72.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando
Bittar de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o
processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se. P.I.C.
- ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000228-98.2014.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Informe a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre eventual
pagamento do RPV expedido ou manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP), CLAUDIO
LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 0000243-67.2014.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Nardo Harley Garofo Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ficam os procuradores intimados do
sequestro positivo, efetivado por meio de bloqueio on-line. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP),
RICARDO FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP)
Processo 0000250-25.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - MAURICIO SIMÃO
MOREIRA - - Rafael Mendonça Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Rafael Mendonça Santos - - Rafael
Mendonça Santos - Ficam os procuradores intimados do sequestro positivo, efetivado por meio de bloqueio on-line. - ADV:
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000268-41.2018.8.26.0352 (processo principal 1000590-49.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Pereira Americo - Sky Brasil Serviços Ltda - Bacenjud negativo: manifestese o exequente, no prazo legal. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), RICARDO FURLAN FERREIRA
(OAB 272745/SP), MICHELLE DI LUOFFO PEREIRA (OAB 370983/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP)
Processo 0000347-59.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de
Almeida Barbosa e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 100/101: manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), THAMYRIS MOISES
URIAS (OAB 316579/SP)
Processo 0000472-90.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Raquel dos Santos
Aires - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Cumpra-se fls. 38. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000472-90.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Raquel dos Santos
Aires - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ciência à requerente, do mandado de levantamento emitido. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000472-90.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Raquel dos Santos
Aires - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo,
com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se. P.I.C. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0000535-13.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000426-16.2017.8.26.0352) (processo principal 100042616.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - AR negativo: manifestese o autor, no prazo legal. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB
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