TJSP 15/10/2018 - Pág. 266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
266
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2018
Processo 1001224-98.1997.8.26.0506 (163/1997) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Bartolomeu
Carvalho - Por outro lado, objetivando localizar o acusado, determino a realização das diligências abaixo especificadas:1.
Oficie-se, solicitando-se informações a respeito do endereço residencial e/ou de trabalho do réu, aos seguintes órgãos/pessoas
jurídicas: a) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante pesquisa junto ao CNIS; b) Egrégio Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Maranhão (TRE/MA); c) operadoras de telefonia móvel (VIVO, CLARO, TIM e OI) e fixa (Telefônica e Embratel);
d) às concessionárias de energia elétrica e de água/esgoto do Estado do Maranhão. 2. Oficie-se ao Sistema Único de Saúde
(SUS) para que informe se o acusado utilizou recentemente o seu cartão SUS, noticiando, em hipótese positiva, o local da
consulta e os dados cadastrais.3. Oficie-se ao Ministério de Desenvolvimento Social para que informe se foi implementado em
favor do réu o benefício denominado bolsa família. 4. Oficie-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
solicitando informações sobre eventual existência de gleba possuída pelo acusado e, em caso positivo, a sua localização. - ADV:
HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2018
Processo 0000489-19.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fernando Luiz Gomes Arantes - Em razão do
cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: MARCELO GUIÃO CLETO
(OAB 171325/SP)
Processo 0000701-06.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Fábio Gonçalves de Carvalho Tendo em vista o v. Acórdão proferido em 30/11/2017, pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,
que readequou a pena imposta ao sentenciado acima qualificado para doze (12) anos, seis (06) meses e vinte e seis (26) dias
de reclusão, em regime inicial fechado, expeça-se o mandado de prisão para cumprimento da pena remanescente em regime
fechado. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
Processo 0000736-53.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Igor Aurelio Ferreira Bispo - Fls. 189
- Vista à Defesa. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP)
Processo 0000836-18.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Paulo Sergio Ramiro - Homologo os
cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 0000990-02.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JORGE BARBOSA DOS SANTOS FILHO - Homologo
os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)
Processo 0001136-14.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - Renan Glavas Budoia - Homologo os cálculos para
que produzam seus efeitos legais. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0001370-93.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Francisco José Antunes da Cruz - Expeça-se mandado
a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar continuidade ao cumprimento da
pena privativa de liberdade, devendo, para tanto, comparecer perante a Central de Atendimento ao Egresso e Família, situada
na Rua Conde Afonso Celso, 221 - Jardim Sumaré, no horário das 11 às 17 horas. Deverá o condenado ser cientificado,
também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a regressão de regime prisional. - ADV: ALEXANDRE
ELEUTERIO PEREIRA (OAB 357747/SP)
Processo 0001442-75.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Matheus Goncalves
Vargas - ISTO POSTO, SUSTO CAUTELARMENTE a manutenção da prisão albergue domiciliar ao sentenciado. - ADV:
GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP)
Processo 0001450-07.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Jorge dos Santos Toneo filho - Homologo os cálculos
para que produzam seus efeitos legais. - ADV: SOLANGE DINIZ SANTANA (OAB 102730/SP)
Processo 0001791-44.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - William Robson Vaz Leonor - Homologo os cálculos
para que produzam seus efeitos legais. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 0002156-68.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.E.M. - Defiro o
pedido de viagem para a cidade de Jaboticabal - SP, pelo período de 05 a 07 de outubro de 2018, para que o sentenciado visite
seus pais, devendo permanecer na Rua Américo Machado Teixeira, 401, podendo de lá sair para exercer seu direito ao voto na
próxima eleição (1º turno), ressaltando-se, no mais, que a autorização se restringe tão somente quanto à ausência da Comarca,
mantidas as demais condições impostas para gozo do benefício. Cópia desta decisão servirá de termo de autorização a ser
entregue ao sentenciado. - ADV: AUGUSTO CESAR SILVA (OAB 390487/SP)
Processo 0002273-78.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Moises de Oliveira Rodrigues - Homologo os cálculos
para que produzam seus efeitos legais. - ADV: CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB 353520/SP)
Processo 0002300-67.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Victor Hugo da Silva Gonçalves - Homologo os
cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: SOLANGE DINIZ SANTANA (OAB 102730/SP)
Processo 0002541-35.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel dos Santos Mini - Expeçase mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar continuidade ao
cumprimento da pena privativa de liberdade, devendo, para tanto, comparecer perante a Central de Atendimento ao Egresso
e Família, situada na Rua Conde Afonso Celso, 221 - Jardim Sumaré, no horário das 11 às 17 horas. Deverá o condenado ser
cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a regressão de regime prisional. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP)
Processo 0003117-39.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Gilberto Cândido - À vista da atividade exercida pelo
sentenciado, o pedido de autorização para ausentar-se da Comarca deverá constar as datas e o local onde prestará o serviço de
pintura. Igualmente, quanto às eventuais visitas aos familiares, o pedido deverá ser apresentado a este Juízo com antecedência,
informando o período solicitado. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 0003144-90.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Antonio Marcos Pereira Calixto da Silva - Expeçase mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar continuidade ao
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