TJSP 16/10/2018 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
1502
eventual sobrevinda de noticia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA
ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
Processo 0001199-75.2007.8.26.0337 (337.01.2007.001199) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Empreendimentos
Mairiqnue Sc Ltda - - Masumi Hirakawa - - Prefeitura Municipal de Mairinque e outro - Vistos. Fls. 646v: Defiro. Considerando
que sem êxito, todas as diligências necessárias para localização do executado Masumi Hirakawa defiro a intimação por edital.
Expeça-se edital de intimação, com o prazo de 20 dias, cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da conversão da
execução em perdas e danos, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e
expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP),
ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), ELIANA DUARTE SILVEIRA (OAB 227882/SP), MARCELO DOS SANTOS ERGESSE
MACHADO (OAB 167008/SP)
Processo 0001238-14.2003.8.26.0337 (337.01.2003.001238) - Ação Popular - Atos Administrativos - Municipio de Mairinque
e outros - Vistos. Fls. 1246/1248: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil. Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)
executado(s) até o valor indicado na execução. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, proceda-se a
consulta através do sistema INFOJUD, ARISP e RENAJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do autor. Intime-se.
- ADV: ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/
SP), ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS (OAB 174522/SP), WAGNER MEDINA VILELA (OAB 157520/SP), FABIO ESTEVAN
ZANLOCHI (OAB 140317/SP)
Processo 0001238-14.2003.8.26.0337 (337.01.2003.001238) - Ação Popular - Atos Administrativos - Municipio de Mairinque
e outros - Bacen positivo R$ 2.449.158,58 - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), ALESSANDRA ROBERTA DE
P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), WAGNER MEDINA VILELA (OAB 157520/SP), ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS
(OAB 174522/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0001442-82.2008.8.26.0337 (337.01.2008.001442) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Jorge Martins Gonçalves e outro - Felipe Tavares de Barros e outro - Vistos. Fls. 554: Providencie-se o envio da planilha para
reserva dos honorários periciais conforme requerido pela Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO
(OAB 153622/SP), RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP),
MAURICIO KIEL DA SILVA (OAB 307393/SP)
Processo 0001477-86.2001.8.26.0337 (337.01.2001.001477) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Instituto Educacional
Teresa Martin - All America Latina Malha Paulista S/A e outros - ESCOLA TERESA FRANCISCA MADTIN LTDA - Ao autor para
comprovar o recolhimento da quantia de R$ 766,20, referente a 3.831 caracteres, para publicação do edital de citação no DJE,
em guia FEDTJ, código 435-9, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 46926/SP), ANA LUISA PORTO
BORGES (OAB 135447/SP), DANIELA PERETTI D’ AVILA (OAB 36760/PR), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/
SP), JOSE SANCHES (OAB 97199/SP), CLAUDINEU DE MELO (OAB 35514/SP), ALAN BAGNARESI SALLES ARCURI (OAB
254044/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP)
Processo 0001758-51.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Romana Securitizadora S/A Deferido o prazo de 10 dias. - ADV: DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP)
Processo 0001958-78.2003.8.26.0337 (337.01.2003.001958) - Procedimento Comum - Pagamento - Empreendimentos
Imobili¦rios Xavier de Jesus Sc Ltda - Armando Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 514: Diante da discordância do requerido, ora
exequente, com a proposta de pagamento oferecida pelo executado as fls. 497 expeça-se mandado de levantamento dos
depósitos constantes dos autos em prol do requerido, ora exequente. No mais, requeira o exequente o que entender pertinente
ao prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP),
ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 55755/SP), ADRIANO SEIDI FRANCISCO IWAMOTO (OAB 185577/SP),
MARLENE GOMES DE MORAES E SILVA (OAB 110325/SP)
Processo 0002984-96.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002984) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Oeste
Rações Sa - Manifestar sobre AR negativo. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)
Processo 0003233-52.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003233) - Ação Popular - Meio Ambiente - M.M. - - A.P.A.P.S.A. e outro
- Vistos. Considerando o depósito dos honorários periciais fixados as fls. 555 pela Fazenda do Estado expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fls. 584 em prol do perito e intime-o da expedição. A seguir, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. Intime-se. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP),
GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP), MARCOS PAULO MARTINHO (OAB 226185/SP), MAURO SIMEONI
(OAB 258801/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP)
Processo 0003500-53.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003500) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.P. - Vistos. Expeçase mandado de levantamento do depósito de fls. 301 em prol do exequente com as cautelas de estilo. No mais, deve o exequente
esclarecer se satisfeita integralmente a obrigação alimentar em atraso. Intime-se. - ADV: RENATO APARECIDO CONEJO (OAB
247257/SP), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 0004674-97.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004674) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Samir Valquirio da Silva - Felipe Martins do Rego e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento
do valor de R$ 3.126,04 bloqueado em conta poupança do Banco Itaú em prol do executado. Sem prejuízo, requeira o exequente
o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB
159297/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 0005325-42.2005.8.26.0337 (337.01.2005.005325) - Ação Civil Pública - Ministerio Público do Estado de São
Paulo - Osvaldo Paladini e outros - Vistos. Fls. 780: Diante da concordância do Ministério Público aguarde-se por 12 meses a
regularização do loteamento. Intime-se. - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), ROSANGELA MARIA MEDEIROS (OAB
131050/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP)
Processo 0008417-13.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de Osasco - Cefri
Armazenagem Frigorificada e Agroindustria Ltda - Manifestar sobre AR negativo. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL
BORGES (OAB 137816/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0008873-60.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Iracema
Azzini e outros - Branco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, expeça-se novo mandado de levantamento
em prol dos sucessores universais da exequente falecida, já habilitados nos autos, conforme decisão de fls. 278. Sem prejuízo,
deve à Serventia, em cumprimento àquela decisão, providenciar as anotações pertinentes no sistema informatizado, assim
como nas autuações do feito, para constar a alteração do polo ativo da execução, em razão da substituição da falecida pelos
seus sucessores universais. Certifique-se. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP),
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