TJSP 16/10/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
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de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas
previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: MARIANA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP)
Processo 0015737-54.2018.8.26.0344 (processo principal 0008064-83.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compromisso - Ana Cecília Ferreira Costa de Queiroz Gaspar - - Ralf Tadeu Inforzato Gaspar - Vrmf Empreendimentos Imobiliários
e Prestadora de Serviços de Administração Obras Ltda - Vistos. Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o
acordo realizado entre as partes as fls.245/246 juntado em duplicidade ás fls. 247/248, e, por conseguinte, nos termos do artigo
922 “caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO suspensa a presente execução e a em apenso ( f. 0016286-64.2018). Por
se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento (para restabelecimento do curso da execução em
sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento). P. e I. - ADV: GISELE POMPILIO
MORENO (OAB 344470/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP), TEOFILO MARCELO DE
AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP)
Processo 0015756-70.2012.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Adriane de Souza
Pontolio - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Intimar o Procurador do INSS. - ADV: MARCELO
BRAZOLOTO (OAB 240446/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB
230009/SP)
Processo 0016286-64.2018.8.26.0344 (processo principal 0008064-83.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compromisso - Vrmf Empreendimentos Imobiliários e Prestadora de Serviços de Administração Obras Ltda - - Mariela Cristina
Terciotti de Area Leão - Ralf Tadeu Inforzato Gaspar - - Ana Cecília Ferreira Costa de Queiroz Gaspar - Mariela Cristina Terciotti
de Area Leão - - Mariela Cristina Terciotti de Area Leão - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo
realizado entre as partes as fls.255/256 juntado em duplicidade ás fls. 257/258, e, por conseguinte, nos termos do artigo 922
“caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO suspensa a presente execução e a em apenso ( f. 0015737.54.2018). Por
se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento (para restabelecimento do curso da execução em
sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento). P. e I. - ADV: TEOFILO MARCELO
DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI
(OAB 343312/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP)
Processo 0017980-05.2017.8.26.0344 (processo principal 0007842-57.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Juliana Scaff Manna - - Marco Antônio Scaff Manna - Walter Hermes Cardin - Caixa Econômica Federal
- Vistos, Informe a parte credora a respeito do cumprimento da carta precatória, em 5 dias. Int. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES
DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), MARIA FERNANDA SEGANTIN PRESTUPA (OAB 255790/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 0018525-75.2017.8.26.0344 (processo principal 1011263-28.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Barbosa da Silva - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (Scopel Desenvolvimento Urbano S.a
- Vistos, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do
CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará,
nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO
BIANCO (OAB 200085/SP), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 0019016-82.2017.8.26.0344 (processo principal 1013181-67.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Claudemir Rodrigues Netto - Vistos, Informe a parte credora a
respeito do cumprimento da carta precatória, em 5 dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB
161420/SP)
Processo 1000081-79.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco SA
- DOCELAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - - AIRTON DORETO - - ELIANE BERGAMI BARRUECO - Vistos. Procedase a reativação do processo. Fls. 252: recolhida a taxa devida, tonem. Int.. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/
SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1000101-70.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco SA GERALDO PAULO NARDELLI JUNIOR - - WALESKA RESENDE ONOFRE - Flávio Barros de Amorim - Vistos. A alegada nulidade
apontada pelo executado, diante de irregularidade na representação processual do exequente é totalmente descabida, diante
do documentos de fls. 05/11 e, ainda que assim não fosse, a procuração ora juntada (fls. 844/8514) não deixa dúvida quanto
a legitimidade dos procuradores constituídos. No mais, diante da concordância do exequente (fls. 843), defiro o levantamento
da penhora sobre o imóvel objeto da matrícula 10.356. Expeça-se mandado de cancelamento da penhora averbada sob nº 19
na referida matrícula (fls. 801). Diga o exequente como quer prosseguir. Int.. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI
DE ANDRADE (OAB 61988/SP), MONICA CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 260303/SP), CRISTIANO
DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO SANCHES
TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1000492-88.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - STARMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI - BALM TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP - - Maísa Ribeiro Camilo - - Andréia Juliana
Gimenes - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 262, no prazo legal. - ADV: RENATO MENESELLO
VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1000521-36.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Maria Cleide dos Santos - Casa
Sol Decor Ltda - - Lef Pisos e Revestimentos Ltda - Odair Laurindo Filho - Vistos. Ao Sr. Perito para designar data para início dos
trabalhos. Int.. - ADV: RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP), PEDRO
MANIERO JUNIOR (OAB 128406/SP)
Processo 1001211-36.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Pereira
dos Santos - B. - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A contra ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, e reconheço o débito
do executado no valor de R$ 55.938,76, em julho/2018. Sucumbente, CONDENO o executado/impugnante ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono do exequente, que fixo em 800,00, na forma
do art. 85, §8º, do CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANGELO LUIZ FEIJÓ
BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1001274-90.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Paulo Guermandi - Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º