TJSP 16/10/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2019
- Maurício Fernandes da Costa Junior - - Virgínia Betânia Rosa Fernandes da Costa - - Santinha Camini Gomides - - Walter
Gomides de Souza - - Maria Rouself de Souza Santos - Nelson Luiz Gasparin (Perito Judicial) - Ezequiel Pompeu dos Reis - Edilson Barbosa Santos - - Francisca IVone da Silva - - Ezenilda de Barbosa Santos - - Uilton Cecilio de Araujo - fls. 382 a 391:
Ciência e manifestação da requerente, no prazo legal, diante dos Mandados juntados, respectivamente, com Certidões do Sr.
Oficial de Justiça - negativas quanto às Citações de Ezequiel, Francisca e Uilton; e positivas quanto às de Ezenilda e Edilson. ADV: SANDRA APARECIDA MONTEIRO (OAB 217419/SP), MARCIA PRISCILA DALBELLES (OAB 238161/SP)
Processo 0000853-67.1998.8.26.0361/01">0000853-67.1998.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0000853-67.1998.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Coisas - Edimar de Araujo Almeida - Kazuhiko Ouchi - Lut Leilões - Vistos. Intime-se o leiloeiro para que informe o resultado
do leilão. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), ANDREZZA CARRASCO MARTINS MOTA
BASTOS (OAB 138488/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), ARACI CARRASCO MARTINS MOTA (OAB
51552/SP), MARIA LUCIA DE O DIAS DA SILVA (OAB 56897/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), THATIANE
DE SOUZA FRANÇA (OAB 273719/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 0001034-53.2007.8.26.0361 (361.01.2007.001034) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco do Brasil
S/A - Auto Posto Central de Taiaçupeba Ltda - - Francisco Donizeti Mohor - Compulsando os autos verifica-se que os endereços
informados nos autos, com relação ao executado FRANCISCO DONIZETI MOHOR, restaram negativos conforme certidão do
Sr. Oficial de justiça as fls. 356. Portanto, para fins de intimação do executado, nos termos da R. Decisão de fls. 371, deverá o
exequente informar nos novos endereços para diligências. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002948-21.2008.8.26.0361 (361.01.2008.002948) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.A.M. M.J.A.M. - fls. 64-66: As partes deverão providenciar, com urgência, o quanto solicitado pelo Departamento Pessoal da Secretaria
de Estado da Fazenda. - ADV: LUIZ HENRIQUE IVANOV DORADOR (OAB 325423/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 243385/
SP), BARBARA CRISTINA SCHWARZ (OAB 404336/SP)
Processo 0003378-70.2008.8.26.0361 (361.01.2008.003378) - Procedimento Comum - Erro Médico - Altair de Miranda Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Associação Beneficente de Saúde Dr. Arthur Alberto Nardy - Vistos. Com vistas ao
silêncio do município sobre o valor apresentado a fls. 522/523 sendo R$ 57.900,79, homologo o cálculo apresentado para
fins de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), ADRIANA BIAGGI ACAUAN
URIZZI (OAB 128861/SP), ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB
236893/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP),
REGIANE PRADO POMARES (OAB 138009/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0003378-70.2008.8.26.0361 (361.01.2008.003378) - Procedimento Comum - Erro Médico - Altair de Miranda Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Associação Beneficente de Saúde Dr. Arthur Alberto Nardy - Vistos. Chamei à conclusão.
Revejo a decisão de fls. 526 quanto à homologação, tendo em vista que a intimação da Fazenda Municipal conforme fls. 524
deverá dar-se de forma pessoal. Nos termos do artigo 535 do CPC intime-se o município executado. Intime-se. - ADV: REGIANE
PRADO POMARES (OAB 138009/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/
SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), LUIZ ANTONIO DA
CUNHA (OAB 69942/SP), ADRIANA BIAGGI ACAUAN URIZZI (OAB 128861/SP), ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO
(OAB 168263/SP)
Processo 0003879-78.1995.8.26.0361 (361.01.1995.003879) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Irmaos Burunzuzian
Ltda - Vanderlei Marques Aparecido - Reinaldo Ribeiro Gerth (Perito Judicial) - Celia Regina Camargo Pinheiro - Willialn Pinheiro
Marques - - Jessica Pinheiro Marques - fls. 816: Deferido ao exequente, o pedido de carga do Autos fora do Cartório por 20
(vinte) dias, conforme pleiteado. - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Processo 0005580-25.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005580) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Y.A.S.C. - Geraldo Ferreira Calado Filho - fls. 827-829: Ciência e manifestação do exequente, no prazo legal,
diante da mensagem eletrônica encaminhando ofício resposta e extrato (CEF). - ADV: MARLI MALTAROLLI (OAB 257781/SP),
MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES (OAB 268815/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP)
Processo 0005880-06.2013.8.26.0361 (apensado ao processo 0020474-59.2012.8.26.0361) (processo principal 002047459.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Athayde Almeida Lemes - Celia Regina
Mendes Almeida Lemes - - Wandyra Mendes Almeida Lemes - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico
- Considerando que na R. Decisão de fls. 300-301, disponibilizada no DJE, na data de 03/10/2018, não constou os nomes dos
patronos da executada UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, republico a decisão
conforme segue: “Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Providencie a serventia a alteração no sistema. Fls.
299: Defiro o pedido. INTIME-SE a executada UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
através de seu patrono para que informe nos autos sua atual fase de liquidação extrajudicial, bem como informe o local da sede
da liquidanda, objetivando a exequente a habilitação de seu crédito. ... Int.”. No mais, deverá a executada UNIMED regularizar
sua representação processual nestes autos de incidente de cumprimento de sentença, juntado procuração. - ADV: EDUARDO
BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/
SP)
Processo 0005933-45.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 0009348-56.2005.8.26.0361) (processo principal 000934856.2005.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Concurso de Credores - Sandra Aparecida de Paula Nascimento Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio (atual Denominação-conforme Sentença de Fls. 112/117) - Nogueira Consultoria
e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Jose Carlos Amorim de Matos - - Angelindo de Oliveira - - Joel
Pereira de Novais - - Reginaldo Roberto - - Tania Maria Albuquerque da Costa - No cumprimento da R. Decisão de fls. 405,
item 2, para fins de elaboração do Quadro Geral de Credores, fica INTIMADA a exequente SANDRA APARECIDA DE PAULA
NASCIMENTO, bem como os terceiros-credores abaixo indicados, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para
que tragam a estes autos de Concurso de Credores o valor de seus créditos, juntamente com cópia da decisão que reconheceu
estes créditos. Segue Relação dos terceiros-credores: 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES (Fls. 512/523
- Pedido de Reserva de Valores; Fls. 554/555 - Mandado de Arresto no Rosto dos Autos, expedido nos autos de nº 050132559.2008.26.0361; Fls. 560/562 - Mandado de Penhora no Rosto dos Autos, expedido nos autos de nº 0503809-81.2007.8.26.0361;
Fls. 567/568 - Mandado de Penhora no Rosto dos Autos, expedido nos autos de nº 0512896-85.2012.8.26.0361; Fls. 572/574
- Mandado de Penhora no Rosto dos Autos, expedido nos autos de nº 0512972-12.2012.8.26.0361; Fls. 576/574 - Mandado
de Penhora no Rosto dos Autos, expedido nos autos de nº 0501914-17.2009.8.26.0361; Fls. 654/655 - Mandado de Penhora
no Rosto dos Autos, expedido nos autos de nº 0506048-19.2011.8.26.0361; Fls. 706/707 - Mandado de Penhora no Rosto dos
Autos, expedido nos autos de nº 0501545-23.2009.8.26.0361. 2) JOSÉ CARLOS AMORIM DE MATOS (Fls. 550/551 - Mandado
de Penhora no Rosto dos Autos, expedido nos autos de nº 0009369-66.2004.8.26.0361/01. 3) ANGELINO DE OLIVEIRA e
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