TJSP 16/10/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2093
Souza Melo - Vistos. Certifique a Serventia trânsito em julgado da sentença, se o caso. Após, aguarde-se a manifestação dos
interessados pelo prazo de trinta (30) dias, observando-se que eventual Cumprimento de Sentença deverá ser protocolado no
Código 156. Decorrido o prazo acima, com ou sem a providência, ao arquivo. Intime-se. (trânsito em julgado certificado as fls.
217) - ADV: KELLY NASSAR DOS SANTOS COSTA (OAB 301672/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP),
ELAINE CRISTINA CONTI OZELO (OAB 213654/SP)
Processo 1002168-12.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - L.Z.A.A. - A.F.A. - Providencie o interessado a
impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as cópias necessárias, no prazo de 05
(cinco) dias. Nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: ADRIELE DA SILVA (OAB
370845/SP)
Processo 1002227-05.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Maria Chagas - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - - THALIA CHAGAS OLIVEIRA - Ciência da apelação interposta. À parte contrária para
apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será
encaminhado à Superior Instância. - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP), ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA
(OAB 288137/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1002260-87.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Família - R.R. - P.A.C.C.M. - Vistos. Antes de sanear o feito
solicite ao setor psicossocial informações acerca do laudo. Com a juntada do laudo abra-se vista às partes e após ao Ministério
Público. Oportunizo à parte requerida a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita,
determinando a juntada de holerite mensal atual, declaração de IR, carteira de trabalho com último vínculo empregatício e folha
subsequente em branco, documento hábil a atestar o valor que aufere como rendimentos, no prazo de quinze dias, sob pena
de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), GUSTAVO DE ARAUJO
GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1002305-28.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Maria dos Santos Costa Marciano Riuto e outros - Providenciar a requerente, no prazo de 15 (quinze), o recolhimento diligência do Sr. Oficial de Justiça
para intimação dos requeridos para prestarem depoimento pessoal, sob pena de preclusão da prova. - ADV: MAILSON LUIZ
BRANDAO (OAB 264979/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB
282584/SP)
Processo 1002305-91.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Mogi Guaçu “o” - Dr. Rene de Paula - Vistos. Ante a certidão de fls. 22, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a suspensão
do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, III, 1). Destaco que com
o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguardese provocação em arquivo, ressaltando-se que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se, a qualquer
tempo, forem encontrados bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1002395-02.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elsa de Almeida Fais - - Jose Francisco
Pio de Almeida - - Ademir de Almeida - - Zoraide Benedita Pio de Almeida - - Sebastião Pio de Almeida - Maria Ferreira Mattos
de Almeida - Vistos. Cumpra a inventariante integralmente o quanto determinado na decisão de fls 41, no prazo de trinta (30)
dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Em caso negativo, cumpra-se o disposto
nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB
105584/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1002399-73.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - M.M.F. - C.P.S.E. - Mario
Marconi Filho - Vistos. 1. Fls. 136/137: Concedo o prazo derradeiro de quinze (15) dias para manifestação das partes nos
termos fixados na audiência de conciliação de fls. 112/113. 2. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado pelas partes em
termos de quitação/extinção do feito, prossiga-se abrindo vistas à parte ré para apresentação de contestação. 3. Intime-se. ADV: DANIEL MOISES FERRARI (OAB 366025/SP), SAMUEL WESLEY BRITO (OAB 375161/SP), MARIO MARCONI FILHO
(OAB 128817/SP)
Processo 1002466-04.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Silvia
Maria Valim - Vistos. Observo que decorreu o prazo sem apresentação de contestação pelo requerido, conforme certificado
a fls. 92. Entretanto, em ações contra o Estado não se operam os efeitos da revelia. Informem as partes se concordam com o
julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade
delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas
processuais pertinentes em caso de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverão as partes atentar que, nos termos do
art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da
audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de
contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se - ADV: RICARDO ALEXANDRE
DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1002473-30.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.C. - A.F.S.C. - Vistos. 1 - Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 105/106
destes autos de Ação de Alimentos, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - As Advogadas nomeadas arbitro honorários no valor máximo da
tabela do Convênio PGE/OAB. Expeçam-se certidões. 3 - Decorrido prazo recursal e procedidas as anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos. 4 - Eventual inadimplemento deverá ser objeto de interposição de cumprimento de sentença,
como incidente a estes autos (código 156). 5 - Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO (OAB
375756/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1002507-68.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.O. - R.J.R. - Fica o
requerido intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntar o documento o qual o item 1 da fls. 50 refere-se, já que o mesmo não
acompanhou a petição. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), VERA LUCIA CORREA (OAB 125474/SP)
Processo 1002535-41.2015.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Geni Vieira Giovaneli - Norberto Giovaneli Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 78, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO MARCIAL DA
SILVA (OAB 118508/SP)
Processo 1002564-86.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jose Antonio Filho - - Dagmar da Silva
Antonio - Informar o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço do requerido Diego de Paula Lima sendo a informação
necessária para expedir Carta de Citação. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1002584-48.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Roberto Martins - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Ciência da apelação interposta. À parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias.
Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: ANA
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