TJSP 16/10/2018 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2495
- ADV: FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES (OAB 77640/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), AROLDO
BARACHO RODRIGUES (OAB 341972/SP)
Processo 1003649-80.2015.8.26.0405 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Antonio Gomes e outro - Zatz
Empreendimentos e Participações Ltda - *Providencie, a parte requerida, a impressão e distribuição das cartas precatórias
expedidas às fls. 994/995 e 996/997, com cópias da inicial, planilha de débito e pagamento das referidas taxas para distribuição
da mesma, nos moldes do Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, publicado no DJE - caderno adminstrativo - Edição
2253 - pagina 07/09, protocolando nos autos, prazo de 10(dez) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 1005664-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Benjamin José Gaino Vistos. Verifico que a matéria sub judice já está suficientemente demonstrada pelas provas acostadas aos autos. Desta forma,
declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem-se através de razões finais.
Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para a sentença. Intime-se. Osasco, 26 de setembro de 2018.
- ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1007264-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lua Nova Indústria
e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 195/197: trata-se de EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls. 187/190. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhêlos, por não verificar presentes as hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. Portanto, persiste a sentença tal
como está lançada. Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ANA CATARINA
UYEMA BOTTARINI (OAB 161982/SP)
Processo 1008162-41.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Evelin Guimaraes de Almeida Ferrari
- - Fabilson Johnatan Oliveira Santos - Andrea Frige - Vistos. Fls. 205/207: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos
contra a sentença de fls. 195/200. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não verificar
presentes as hipóteses previstas no art. 1022 do Novo Código de Processo Civil. Portanto, persiste a sentença tal como está
lançada. Intime-se. - ADV: DEBORA TAVEIRA DE MELO SANTOS (OAB 342824/SP), ISMAIAS MARQUES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 365911/SP)
Processo 1009214-25.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
ITAULEASING S.A. - JOAQUIM ANDRÉ. - *Ciência a(ao) autor(a) da contestação e documentos apresentados pela(a) requerido(a),
para réplica no prazo legal. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI
(OAB 162059/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999/DP)
Processo 1009770-40.2018.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Glass Fort Industria Comercio de Vidros - Vistos. F. 20/22:
Ciente. O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Cite(m)-se Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. ADV: SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 141244/SP)
Processo 1009828-25.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Bruno Santana Cruz - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Decido no momento do saneador. Afasto a preliminar de ausência de documento
indispensável à propositura da ação pela falta de documento que comprovam o acidente. Isso porque o artigo 5º, da Lei
6.174/74, estabelece que “o pagamento da indenização será efetuado mediante simples prova do acidente e do dano decorrente,
independentemente da existência de culpa. No caso em apreço, a ação foi devidamente instruída com o Boletim de Ocorrência.
No mais, as partes estão bem representadas e, não havendo mais irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Defiro a
produção de prova pericial solicitada pelo requerido (f. 102, item “2”) . Expeça-se ofício ao IMESC solicitando que seja designada
data para a realização de perícia médica no (a) autor (a). Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no
prazo legal. Int. Osasco, 02 de outubro de 2018. - ADV: DIEGO SAMPAIO DE SOUSA (OAB 378728/SP), CAROLINA CERVENKA
FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1012534-20.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. - JOSE APARECIDO PORCELANI - Fls: 260: ciência
às partes (manifestação do Sr. Perito Judicial). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/TO), MARISA CHELIGA FERREIRA (OAB 283101/SP)
Processo 1013266-59.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Raphael Lens de Souza - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Decido no momento do saneador. Inicialmente, afasto a preliminar de falta de
interesse de agir, por se confundir com o mérito e com ele será analisada. No mais, as partes estão bem representadas e, não
havendo mais irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial. Expeça-se ofício ao IMESC
solicitando que seja designada data para a realização de perícia médica no (a) autor (a). Faculto a indicação de assistentes e
a formulação de quesitos, no prazo legal. Intime-se o autor a regularizar a sua representação processual. Int. Osasco, 26 de
setembro de 2018. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/
SP)
Processo 1013894-82.2017.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fabiana Antenesca Custodio da Silva BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - F. 489 e 572: o pedido de tutela já foi apreciado; assim, comprove a autora o
cumprimento do determinado em f. 396 no que tange a distribuição da decisão-ofício junto aos órgãos de proteção ao crédito. F.
575/581: ciência à autora. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO
(OAB 217477/SP)
Processo 1014417-60.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanuzia
Bezerra Lima - Instituto Educacional Clara Luz Ltda Me - *Esclareçam as partes se: I) pretendem julgamento antecipado da lide
ou se há interesse na dilação probatória (especificando as provas de forma justificada) e II) existe interesse na audiência de
conciliação. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB 319238/SP)
Processo 1016856-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - LEILA DE CÁSSIA VALENTE CANICEIRO. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fls.251/252; Ciência ás partes da resposta do ofício (IMESC). - ADV: DIEGO VINICIUS
BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB 217380/SP), CARINA DE MENEZES LOPES (OAB 148382/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
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