TJSP 17/10/2018 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
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0043356-21.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 7004271-31.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rafael Alexandre Martines Silveira;
0043357-06.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000747955.2016.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: L. C. K. de O.;
0043358-88.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001320-70.2000.8.26.0032; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Ezau Davi Pimenta;
0043362-28.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
566.01.2010.008458-9; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. C.;
0043363-13.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0024470-33.2013.8.26.0037; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Michael Willian de
Oliveira;
0043364-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 7000117-15.2015.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Anderson
Medeiros Zanin;
0043365-80.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002451-57.2008.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Anderson Henrique da Silva Costa; Advogado:
Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
0043380-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/10/2018
0043431-60.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Josefa Ferreira da
Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
0043432-45.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0005577-40.2017.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio
Marcelo Batista; Paciente: Michelle Macedo Matos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
0043433-30.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002714-14.2017.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio
Marcelo Batista; Paciente: Agatha Alana de Queiroz; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
0043434-15.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Plantão - Araraquara;
Nº origem: 1500141-96.2018.8.26.0556; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Esquetini dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP);
0043436-82.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Plantão - S.
J. Rio Preto; Nº origem: 1500379-09.2018.8.26.0559; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mauro Perpétuo dos Santos Ponoli; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0043437-67.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão - Limeira; Nº origem:
1500185-33.2018.8.26.0551; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo de Goes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP);
0043438-52.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal;
Nº origem: 0008625-34.2018.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Heitor Luiz de Oliveira; Paciente: Otavio Augusto
Romualdo; Advogado: Heitor Luiz de Oliveira (OAB: 345262/SP);
0043440-22.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem: 150019738.2018.8.26.0069; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Edu Eder de Carvalho; Paciente: Wellington
Panizza da Silva; Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim
(OAB: 322751/SP); Advogado: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP);
0043441-07.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Plantão S. J. dos Campos; Nº origem: 1500637-39.2018.8.26.0617; Assunto: Furto; Impetrante: Silvana Ribeiro de Medeiros Branco
Silva; Paciente: Pablo Vinicius Ferreira; Advogada: Silvana Ribeiro de Medeiros Branco Silva (OAB: 240279/SP); Advogado:
Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2018
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