TJSP 18/10/2018 - Pág. 695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
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RELAÇÃO Nº 0723/2018
Processo 0000398-80.2012.8.26.0533 (533.01.2012.000398) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução J.A.P.C. - E.P.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras e
Câmara de Falências - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SJ 2.1.1 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45),
observadas as cautelas e formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: PATRICIA KARLA DE JESUS (OAB 285075/SP), PRISCILA
ZANUNCIO (OAB 322018/SP)
Processo 0000493-28.2003.8.26.0533 (533.01.2003.000493) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Peralta
Comercio e Industria Ltda - Ednei Tarso Matoso Chinelato - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo formulado pelas partes a fls. 246/248. Até efetivo cumprimento, declaro suspenso o processo, nos termos do
art. 922, do CPC. Anote-se. Decorrido o prazo de cumprimento da avença e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, ficam as
partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FABIO SANS MELLO
(OAB 107843/SP), WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
Processo 0000704-35.2001.8.26.0533 (533.01.2001.000704) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tivoli
Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Patio Uberlândia Shopping Ltda - Diomar Daniel Vieira - Alexandre Marcones
Scaranello - Vistos. Fls. 884/887: na forma requerida, intime-se o exequente na pessoa de seu advogado, a indicar bens
passíveis de penhora, sob pena das cominações do artigo 774, do CPC. Intime-se. - ADV: FABRIZIO FERRARI (OAB 178001/
SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), FERNANDO
HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP)
Processo 0002540-04.2005.8.26.0533 (533.01.2005.002540) - Depósito - Depósito - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado II SJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), observadas as cautelas e formalidades de praxe.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002665-25.2012.8.26.0533 (533.01.2012.002665) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Ines
Bianchi Duarte Me - Diogenes Alfredo do Nascimento - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da
ação, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 0002782-21.2009.8.26.0533 (533.01.2009.002782) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ccnc Comércio
de Combustiveis Noiva da Colina Ltda - Blenda Transportes Ltda - Vistos. Fls. 724/725: manifeste-se a exequente. Intime-se.
- ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB 200359/SP), ANDRÉ NICOLAU
HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB
322344/SP)
Processo 0004348-54.1999.8.26.0533 (533.01.1999.004348) - Procedimento Comum - Desapropriação - Concessionaria
do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban - Osorio Furlan - - Espolio de Pedro Azanha Galvao Rep P/ Inventariante
- - Vera Helena Azanha de Paula Ribeiro - - Antonio Luiz de Paula Ribeiro - - Walter Naime - - Idalina Azanha Tricanico - Eduardo Castanho Ferraz - - Heloisa Helena Azanha Naime - - Silvia Regina Tricanico Ferraz - - Magda Finamore Cristini - Paulo Macedo de Souza - - Mario Cristini - - Orestes de Moraes Alves Neto - - Francisco Gastao Finamore - - Antonio Carlos
Alves Braga - - Agro Pecuaria Furlan S/A - - Ana Maria Valente Zammataro - - Xenia Finamore Macedo de Souza - - Nelly de
Oliveira Finamore - - Vera Regina Valente Alves Braga - - Ligia Helena Valente de Moraes Alves - - Willian Zammataro - Vistos.
Ciente do v. Acórdão de fls. 2457/2460, o qual fixou o valor dos honorários periciais em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). A parte autora, por sua vez, e diante da decisão de fls. 2415 determinou o rateio em partes iguais do valor dos honorários,
comprovou o depósito de sua parte a fls. 2456. A parte ré já havia comprovado o depósito de sua parte (fls. 2447/2450). Porém,
o fez tomando como base o valor fixado na decisão agravada (fls. 2415). Assim, deve receber a diferença em restituição. Dessa
forma, expeça-se em prol da parte ré, mandado de levantamento no valor equivalente a R$ 6.500,00, referente aos depósitos
de fls. 2447/2450. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 2415, intimando-se o senhor perito para início dos trabalhos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BOTTINO BONONI (OAB 131164/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), FABIO DE
OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP), TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP)
Processo 0004348-54.1999.8.26.0533 (533.01.1999.004348) - Procedimento Comum - Desapropriação - Concessionaria
do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban - Osorio Furlan - - Espolio de Pedro Azanha Galvao Rep P/ Inventariante
- - Vera Helena Azanha de Paula Ribeiro - - Antonio Luiz de Paula Ribeiro - - Walter Naime - - Idalina Azanha Tricanico - Eduardo Castanho Ferraz - - Heloisa Helena Azanha Naime - - Silvia Regina Tricanico Ferraz - - Magda Finamore Cristini - Paulo Macedo de Souza - - Mario Cristini - - Orestes de Moraes Alves Neto - - Francisco Gastao Finamore - - Antonio Carlos
Alves Braga - - Agro Pecuaria Furlan S/A - - Ana Maria Valente Zammataro - - Xenia Finamore Macedo de Souza - - Nelly de
Oliveira Finamore - - Vera Regina Valente Alves Braga - - Ligia Helena Valente de Moraes Alves - - Willian Zammataro - P/
correqueridos Walter Naime e outros: Retirar M.L.J. Sob nº 210/2018. - ADV: TAKEO KONISHI (OAB 88388/SP), ALEXANDRE
BOTTINO BONONI (OAB 131164/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/
SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP)
Processo 0006306-26.2009.8.26.0533 (533.01.2009.006306) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário
- Henry Milton Lacrimante Clemente - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Forme-se o 2º volume a partir de
fls. 207. Fls. 269: tratando-se de ação de caráter acidentário, reconsidero o despacho de fls. 268. Intime-se a parte autora
a proceder o protocolo eletrônico de incidente de requisição de pequeno valor nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA FOLSTER MARTINS (OAB 249004/SP), CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), ALESSANDRO
FAGUNDES VIDAL (OAB 221132/SP), JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP)
Processo 0007882-88.2008.8.26.0533 (533.01.2008.007882) - Procedimento Comum - Pagamento - José Wilson Pereira
- Vania Marli de Moraes Pantazopoulos e outro - Dino Boldrini Neto - Dino Boldrini Neto - Vistas dos autos ao autor para:
Apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES
(OAB 105517/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)
Processo 0008058-28.2012.8.26.0533 (533.01.2012.008058) - Monitória - Cheque - Ivaldo de Azevedo Medeiros Filho - João
Antônio Ferreira Franco - Vistos. Fls. 71/72: manifeste-se novamente o exequente, porquanto o executado já foi regularmente
intimado para pagamento do débito, quedando-se inerte (fls. 52/54). Intime-se. - ADV: CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB
271710/SP)
Processo 0009290-75.2012.8.26.0533 (533.01.2012.009290) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Marianini Fazenda Pública do Município de Santa Bárbara d’Oeste SP e outros - Vistos. Fls. 151/153: primeiramente, intime-se a Fazenda
Pública Municipal (fls. 137) para manifestação. Intime-se. - ADV: RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP), EVANDRO
SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
Processo 0009998-28.2012.8.26.0533 (533.01.2012.009998) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.S.G. - - A.J.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º