TJSP 19/10/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
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118038/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1004980-50.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004120-70.2018.8.26.0024 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Andradina) - C.F.S.S.P. - Cleiton Cristiano Pires - Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolva-se a
presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. Nada mais. - ADV: ANA LÚCIA BLAYA
FERNANDES ASTOLFO (OAB 186224/SP)
Processo 1005230-25.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco
de Assis Rocha - Banco do Brasil S/A - Arquive-se o feito na forma determinada. Int. - ADV: ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARCOS LASARO SILVEIRA (OAB 283917/SP),
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1006867-11.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Renata Cristina Massanti
Bertolino e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bauru e outro - Vistos. Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias,
como requerido em fl. 878. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB
240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1007272-42.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vinicius Alonso Vieira - Expeça-se mandado para cumprimento do segundo parágrafo da r.
Decisão de fl. 124, no endereço informado em fl. 126. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1008011-15.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.S. - I.M.C.S. - Manifestemse as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre laudo de fls. 85/92. Int. - ADV: FLORIPES SALVADOR CORRÊA AIUB (OAB
232980/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP)
Processo 1008085-69.2017.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - A.M.C.S. - Manifeste-se o autor, no prazo
legal, sobre certidão de fl. 84. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO
RÍPOLI (OAB 194629/SP)
Processo 1008358-48.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Transporte de Pessoas - Maranata Transportes de Vera
Cruz Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP)
Processo 1008520-43.2017.8.26.0322 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Denilson
Alves de Souza - - Senise Barreto da Costa de Souza - Eliana Sanches Salim e outro - Ante o exposto e considerando tudo mais
que do processo consta, conheço e nego provimento aos embargos de declaração interpostos por Denilson Alves de Souza
e Senise Barreto da Costa de Souza à r. sentença prolatada nestes autos de ação de rescisão contratual, c.c. restituição de
quantia paga e dano moral e material, ajuizada contra Eliana Sanches Salim e S2 Empreendimentos e Participações Lins Spe
Ltda., e, em consequência mantenho como está lançada a r. sentença de fls. 263/267 sem qualquer alteração. Int. - ADV: CATIA
MARTINS DA CONCEIÇÃO MUNHOZ (OAB 216802/SP), RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP)
Processo 4002190-18.2013.8.26.0322 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - HIDEO SATO - ASSISTENCIA MEDICO
HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA
REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), DEBORA GILLYANE
DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1101/2018
Processo 0000793-16.2018.8.26.0322 (processo principal 1007604-77.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Maria Luisa da Silva - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, face ao contido na petição e de fls. 137/140. Int. Nada mais. - ADV: ELISANGELA CHRISTIEN BRANDÃO (OAB 303955/
SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0002414-82.2017.8.26.0322 (processo principal 1006850-04.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marina Gazoli Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos
do Comunicado Conjunto n.º 508/2018 intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Portal Eletrônico, para
que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias sobre o pedido de fls. 93/94. Int. Nada mais. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0003628-74.2018.8.26.0322 (processo principal 1007869-11.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unimed Lins - Cooperativa de Trabalho Médico - Monique Damiano Chiosi - Me - Vistos. Por ora,
esclareça a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, seu pedido de fls. 70/71, tendo em vista que o veículo mencionado ainda não
foi objeto de penhora nos autos. Int. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0004848-10.2018.8.26.0322 (processo principal 1005152-60.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Osdeni Carlos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Por ora, intime-se o
exequente, pessoalmente, em relação ao valor depositado à fl. 16. Efetivada a intimação, expeça-se Mandado de Levantamento
de Depósito Judicial, na forma solicitada à fl. 23. No mais, intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para proceder
o recolhimento da taxa judiciária final devida, no valor é de 1% sobre o valor da condenação fixado na sentença ou do valor
da causa, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (para o
exercício de 2018, o valor da UFESP é de R$ 25,70), seu recolhimento deverá ser feito por meio de “Guia DARE-SP (Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6”, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias úteis, sob pena
de inscrição da dívida. Após, conclusos para extinção dos autos. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP)
Processo 0004923-20.2016.8.26.0322 (processo principal 1004384-08.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Paulo dos Santos Camargo - Luis Roberto de Oliveira - - Maria Cristina Araújo de Oliveira
- WALBER DE CASTRO RIBEIRO-TRANSPORTE ESCOLAR TIA MAIRA - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Certifico e dou fé que nos autos de Embargos de Terceiro nº 1008064-93.2017.8.26.0322 (Walber de Castro Ribeiro X José
Paulo dos Santos Camargo) foi proferida r. Sentença, já transitada em julgado, cuja parte dispositiva possui o seguinte teor:
“Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o pedido com resolução do mérito nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de embargos de terceiro ajuizada por WALBER DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º