TJSP 19/10/2018 - Pág. 2280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
2280
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Em julgamento estendido, inaugurada
divergência pelo 3º Juiz, Des. Leonel Costa, negaram provimento ao apelo. Declara voto vencido o 3º Juiz, - Advogada: Maíra
Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogado: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) (Fls: 35) - Advogada:
Camila Selek Castanheira (OAB: 392472/SP) (Fls: 35)
1007962-48.2017.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.:
Paulo Dimas Mascaretti - Embargte: Iotti Griffe da Carne - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Silva Souza (OAB: 250868/SP) - Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP)
1008091-19.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Bauru - Relator: Des.: Leonel Costa Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Claudemir Jose Peres - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB:
93244/SP) (Procurador)
1008146-66.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Relator: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Nanci Rodrigues de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP)
(Procurador) - Advogada: Fatima Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 167464/SP)
1009158-53.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Jaqueline dos Santos Santana (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) (Fls: 323) - Advogado: Rui Elizeu de Matos Pereira
(OAB: 322568/SP) (Fls: 25)
1009610-21.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Edna Alves Ferreira Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP)
1009756-80.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Botucatu - Relator: Des.: Leonel
Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Lourival Ceranto - Interessado:
Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Henrique
Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) (Fls: 419) - Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB:
78532/SP) (Procurador)
1009786-62.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Eliana dos Santos - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP) (Fls: 11) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
(Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) (Fls: 204)
1010413-37.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Leonardo Messias Rodrigues - Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP) - Advogado: Wladir Muzati Buim Junior (OAB:
171765/SP) - Advogada: Tayane Apolinario Ferraz (OAB: 313707/SP) - Advogada: Juliana Cristina Aleixo de Souza (OAB:
354328/SP)
1010711-38.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Relator: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apte/Apdo: Hamilton Gasparini - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao apelo da Fazenda do Estado e ao reexame necessário. V.U.
- Advogado: Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP) (Fls: 09) - Advogada: Laura Gomes Cabello E Canhas (OAB: 161148/
SP) (Fls: 09) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 173)
1010990-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Denise Maria Viana - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP) (Fls: 17) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 224)
1011196-93.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Alexandro Luis Cursino e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Bonato Santos (OAB: 335182/SP) (Fls: 11) - Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/
SP) (Procurador)
1011619-90.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º