TJSP 19/10/2018 - Pág. 2589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
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Marcondes Ferraz e outros - Intime-se as partes para apresentação da documentação e/ou informação solicitada pela perita (fls.
446), ou manifestação acerca da impossibilidade de fazê-lo. Prazo, 10 dias. Int. - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS
(OAB 174781/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 190470/SP),
JOSE RODOLFO ALVES (OAB 242612/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0015504-68.2009.8.26.0604 (604.01.2009.015504) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica
- Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Compulsando os autos, verifico que já houve decisão de desconsideração da
personalidade jurídica as fls. 98. Destarte, torno sem efeito a decisão de fls. 261, e, ante o comparecimento espontâneo de fls.
109/110, dou por citado o sócio Gilmar L. Panatto. Fls. 387: Preliminarmente, esclareço que não consta penhora de veículos nos
presentes autos. No mais, para análise do pedido, providencie a parte requerente o recolhimento da respectiva taxa (Provimento
nº 1864/2011 recolher custas no valor de R$15,00, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código
434-1 Impressão de Informações do Sistema), uma para cada pesquisa. Prazo 05 dias. Sem prejuízo, manifeste-se em temos
de intimação do sócio Luiz Antonio de Souza. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
(OAB 206403/SP)
Processo 0017082-61.2012.8.26.0604 (604.01.2012.017082) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Instituto
Nacional Seguro Social Inss - Ante a alegação de valores devidos e não pagos tendo em vista a decisão do RE 579.431, acolho
os embargos de declaração de fls. 325/327 para tornar sem efeito a sentença de fls. 321, na parte referente a extinção do
feito (art. 924, II, do CPC). Anote-se. No mais, INTIME-SE o requerido (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS),
nos termos da petição para manifestação e/ou oposição de impugnação ao cálculo complementar (fls. 328/340), no prazo
de 30 (trinta) dias, ante o disposto no art. 535, do CPC (Lei nº. 13.105/15). Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE
(OAB 331120/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0017696-66.2012.8.26.0604 (060.42.0120.017696) - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Anísio
Alves Zorzela - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Ciência da Decisão proferida na Ação Rescisória (processo 002635078.2015.4.03.0000). Anote-se. Aguarde-se por cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDSON
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GONCALVES FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CONCEIÇÃO NOVELETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0868/2018
Processo 0000110-06.2018.8.26.0604 (processo principal 1001186-82.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Manifestar quanto a pesquisa renajud juntada a fl. 54.
- ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0000849-76.2018.8.26.0604 (processo principal 1006011-40.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Wilma Pereira Nascimento da Silva - João Roberto Leme e outros - Manifestar quanto aos comprovantes
de depósitos referentes a bloqueio on line juntados nos autos. - ADV: MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB 273654/SP), FÁBIO
PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP)
Processo 0001109-56.2018.8.26.0604 (processo principal 1005463-44.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Textil Arantas Ltda Epp - Vistos. Ante a inércia (fls. 31), aplico a multa de 10% sobre o valor
cobrado. Apresente a exequente o demonstrativo atualizado do débito, bem como o recolhimento da taxa BACENJUD. Int. ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
Processo 0002767-18.2018.8.26.0604 (processo principal 1002622-47.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença
- Sustação de Protesto - Honda Automoveis do Brasil Ltda - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios
Multissetorial Não Padronizado e outro - Vistos. Fls. 40/43: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: THAIS GASPARINI HUSSNI
(OAB 329862/SP), SERGIO LIVI LARANJEIRA (OAB 332319/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/
SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CAMILLA THAIS CORREA MORIKI (OAB 335508/SP),
ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 264020/SP)
Processo 0002971-62.2018.8.26.0604 (processo principal 1010375-21.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Pagamento - Pastificio Selmi S/A - - Amanda Ferrari Mazalli - - Vanderlan Ferreira de Carvalho - Jtc Distribuidora Eireli Vanderlan Ferreira de Carvalho - - Amanda Ferrari Mazalli - - Amanda Ferrari Mazalli - - Amanda Ferrari Mazalli - Vistos. Fls. 44:
Ante a noticia da integral quitação do débito, julgo extinto os autos nos termos do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do
Código de Processo Civil - Lei nº. 13.105/15. Expeça-se o competente mandado de levantamento do depósito (fls. 29/31) em
favor da parte autora/credora nos termos solicitados às fls. 39/40. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: AMANDA FERRARI
MAZALLI (OAB 284618/SP), WERNER BANNWART LEITE (OAB 128856/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB
26487/SP)
Processo 0004153-83.2018.8.26.0604 (processo principal 1000832-57.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - T.T.T. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte requerente sobre o AR devolvido negativo (fls. 35/37).
- ADV: TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP)
Processo 0005796-76.2018.8.26.0604 (processo principal 1010574-43.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rafael Oliveira Dias - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão
no polo, , bem como anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016 e no artigo 1286 das NSCGJ, na
seguinte ordem: petição, sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado,
procurações das partes se houver e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. Prazo de 60 dias, sob as
penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ELEANDRO
FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP)
Processo 0005884-85.2016.8.26.0604 (processo principal 0013719-37.2010.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda - Militão Batista de Lima - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente
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