TJSP 22/10/2018 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
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artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do
Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcela Mercante
Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0205233-19.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Rafael Danilo Tadiotto Moraes - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 135-8), julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado
de São Paulo (fls. 103-18). Int. São Paulo, 17 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0313896-28.2009.8.26.0000 (994.09.313896-2) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Petrobras
de Seguridade Social Petros - Apelado: Irene Pereira da Silva - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Henrique Barros
Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Paulo Sergio Targueta Filho (OAB: 290024/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Julie
Marie Moreira Gomes Leal (OAB: 134647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0313896-28.2009.8.26.0000 (994.09.313896-2) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Petrobras de
Seguridade Social Petros - Apelado: Irene Pereira da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §
7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, da Lei 13.105, de
16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado os recursos especiais interpostos (fls. 468/80 e 496/502), ficando prejudicada
a análise do recurso extraordinário. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Paulo
Sergio Targueta Filho (OAB: 290024/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Julie Marie Moreira Gomes Leal (OAB:
134647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0313896-28.2009.8.26.0000 (994.09.313896-2) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Petrobras
de Seguridade Social Petros - Apelado: Irene Pereira da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de julho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Paulo Henrique Barros
Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Paulo Sergio Targueta Filho (OAB: 290024/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Julie
Marie Moreira Gomes Leal (OAB: 134647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0356416-03.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Christina
Franco da Fonseca - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex-officio - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto
no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 22 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0356416-03.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Christina
Franco da Fonseca - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex-officio - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0356416-03.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Christina
Franco da Fonseca - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex-officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto às fls. 214-24. São Paulo, 19 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB:
140231/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0382385-20.2009.8.26.0000 (994.09.382385-7) - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal
de Araçatuba - Apelado: Carina Cristina Pirani de Souza - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo
Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao
julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Glauco Rodrigo Diogo (OAB:
225293/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0382385-20.2009.8.26.0000 (994.09.382385-7) - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal
de Araçatuba - Apelado: Carina Cristina Pirani de Souza - em cumprimento ao disposto no art. 1030, inc. I, alínea “b”, do Código
de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs:
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