TJSP 22/10/2018 - Pág. 3221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
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Processo 0000642-75.2000.8.26.0453 (453.01.2000.000642) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Pesquise a serventia através do sistema INFOJUD, conforme requerido à fls. 354. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000642-75.2000.8.26.0453 (453.01.2000.000642) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa
- Claudio Tadeu Nardelli - Pesquisa realizada através do sistema INFOJUD (não constam declarações entregues). Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002243-91.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walber Rodrigues
Cinel - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, anote-se a extinção (art. 924, II, do
CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0002268-66.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002268) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa O Representante do Ministerio Publico - Jose Carlos Ortega Jeronymo - - Carmen Lucia Volta Brabo e outros - Vistos. Fl.
3212: defiro. Providencie a serventia à expedição de certidões de objeto e pé de eventuais processos em que os executados
Carmen Lúcia Volta Brabo e José Carlos Ortega Jeronymo figurem como credores. Oficie-se à 2ª Vara Judicial desta comarca
para cumprimento do solicitado no item b de fl. 2932. No mais, faz-se de rigor o deferimento da penhora online, tal como
pretendido. Vale lembrar, a propósito, que, nos termos da lei, o dinheiro é o bem do devedor a que o legislador deu preferência
para a penhora. Nessas condições, defiro o pedido, determinando a penhora online de dinheiro da(s) parte(s) executada(s),
existente em depósito junto a instituições financeiras, até o limite do crédito executado nestes autos. Informo, outrossim, que
já determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud 2.0., o bloqueio de numerário, conforme comprovante em anexo. Sem
prejuízo, proceda a serventia à pesquisa de bens do executado via Sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme solicitado nos
itens c e d de fl. 2932. Por fim, aguardem-se as hastas designadas à fl. 3210. Intime-se. (certidão da serventia de que deixou
de expedir a certidão de objeto e pé dos executados Carmen Lucia Volta Brabo e José Carlos Ortega Jeronymo tendo em vista
não constar processo que eles figurem como credores) - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), JULIA
DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE (OAB 184706/SP),
RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), CARMEN LUCIA VOLTA
BRABO (OAB 97160/SP), JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB
122093/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP), LUZIA CONCEICAO RIBEIRO (OAB 131470/SP)
Processo 0002268-66.1999.8.26.0453 (453.01.1999.002268) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O
Representante do Ministerio Publico - Jose Carlos Ortega Jeronymo - - Carmen Lucia Volta Brabo e outros - Vistos. Diante
do contido na certidão da serventia de fls. 3.268, contate a sra. leiloeira, com urgência, solicitando o cancelamento do leilão
designado à fls. 3.210 e a designação de novas datas para a realização das hastas. Fls. 3.262/3.267: ciência ao autor. No
mais, dê-se ciência ao Ministério Público da decisão de fls. 3.254/3.255. Int. (certidão da Serventia de que o despacho de
fls.3.210 que designou hastas publicas não foi publicado no DJE) - ADV: JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/
SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), CARMEN
LUCIA VOLTA BRABO (OAB 97160/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP), IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE
(OAB 184706/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), LUZIA CONCEICAO RIBEIRO (OAB 131470/SP),
RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 0002765-60.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002765) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Aparecido Guandalin
- Hilda da Silva Souza Guandalin - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro vista dos autos fora de cartório conforme
solicitado. No mais, aguarde-se manifestação do inventariante por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/
SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP)
Processo 0003575-16.2003.8.26.0453 (453.01.2003.003575) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Mirlei Travalon do Nascimento Pirajui Me e outros - Pesquisa realizada através do sistema INFOJUD. Por se tratar
de documentos sigilosos, o processo foi classificado como SEGREDO DE JUSTIÇA e as peças foram liberadas junto aos
autos, conforme Provimento CG nº 21/2018. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: BENEDITO CESAR FERREIRA (OAB 69666/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0003912-82.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Compra e Venda - JORGE SIDNEY ATALLA e outro - Renuka
do Brasil S/A e outro - Vistos. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes (fls. 261/262 e 270/271)
como bem observou o nobre representante do Ministério Público às fls. 255/256, cuja fundamentação adoto: “[...] Conforme já
destacado às fls. 233/234, o Grupo Renuka, do qual os requeridos fazem parte, encontra-se em recuperação judicial desde 26
de setembro de 2016 (fls. 220/224), enquanto que a homologação do primeiro acordo firmado entre as partes nestes autos de
seu em 11 de junho de 2015 (fl. 139). Por consequência, certo é que deve subsistir a obrigação firmada pelos requeridos, porém
o seu cumprimento deve ocorrer observando o plano de recuperação judicial nos autos respectivos [...]” (fls. 255/256, destaque
original). Nesse contexto, acolho a manifestação do Ministério Público às fls. 255/256, determinando a suspensão do presente
feito consoante disposto no artigo 52, inciso III, da Lei n.º 11.101/05, valendo o acordo firmado entre as partes como título
executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP),
RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)
Processo 0005406-16.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucas Cavalcanti Campoy
- Transportes TJR Ltda - EPP e outro - Pesquisas realizadas através dos Sistemas Infojud às fls. 241/245 e Bacenjud às
fls. 247/250. Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. (Endereço
pertencente a Fabio Anderson Caires de Matos Rua Eneri Prigo, 1644, Centro Educacional, Nova Andradina -MS, 79750-000 Endereços pertencente a Ana Paula Alves: Rua Euclides Pereira Linhares Jr. 64, Braga 08302052AO São José dos Pinhais/PR;
Av Republica Argentina 1927, Lopa 29 Agua Verde 08061090, CURITIBA/PR; R. Antonio Claudino Barbosa 1026 CS COSTEIRA
08301552São José dos Pinharis; R. Guilherme Pugsley 1674 1 Agua Verde 08062000Curitiba/PR; Rua Constantina Doria Oliveira
301, Orleans 08231037 CURITIBA/PR; Rua Fitinto Mueller Bairro: CEP 799890000 ITAPORA/MS; RUA Irmãos Spinelli, 666,
Bairro CEP 79600000; Rua Onofre G. Lopes 2349, Casa Bairro Cep 79750000 Nova Andradina-MS; Av. Mato Grosso 661, Bairro
Santa Maria Bataguassu MS, CEP. 79780-000; Estrada Boiadeira Norte 4 51, Bairro: Vila Geronimo, Presidente Epitacio, SP,
CEP 14970-000; Rua Irmãois Espinelli, 666, Bairro: Parque São Carlos, Tres Lagoas -MS- CEP 79601-970; Wilson Ventramine,
180, Vila Piloto I, 79600000Tres Lagoas e R. Projetada 0-4 3340000000 Set Sul Tres Lagoas MS79610-360) - ADV: ROBERTO
VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), PAULO ROBERTO ROSA (OAB 33682/SC)
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