TJSP 23/10/2018 - Pág. 1281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
1281
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1024065-95.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Tiago Antonio de Sousa Santos - - Ivan
Franco de Oliveira - Viqui - Viver Com Igualdade, Qualidade e Integridade - Tiago Antonio de Sousa Santos - - Tiago Antonio de
Sousa Santos - Intimação ao exequente para retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: TIAGO ANTONIO DE SOUSA
SANTOS (OAB 333596/SP)
Processo 1024234-82.2017.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Edison Roberto Didziakas - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 383/391: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).* Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 1024245-14.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008851-69.2014.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edison Roberto Didziakas - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.
324/328. Os embargos de declaração não comportam acolhimento uma vez que a sentença atacada não padece de quaisquer
dos vícios previstos no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil. A matéria que segundo a embargante deve ser objeto
de pré questionamento foi apreciada, o que significa que este não padece de omissão, contradição ou obscuridade, devendo
ser rejeitado. Na verdade, a embargante está inconformada com a decisão que lhe é desfavorável e pretende, por meio de
embargos de declaração, rediscutir controvérsia já dirimida e obter a reforma da decisão, o que não se apresenta adequado, e
afronta a verdadeira vocação que a lei processual lhes atribui. Nesse sentido é o posicionamento do Egrégio Superior Tribunal
de Justiça: “Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado,
traduzem, na verdade, seu inconformismo com a decisão tomada, pretendendo rediscutir o que já foi decidido. Nesse panorama,
inexistente qualquer obscuridade, contradição ou omissão no julgado embargado, conforme exige o art. 53 do CPC, impõese a rejeição dos presentes embargos de declaração (1ª Turma, EDcl no AgRg no AREsp n. 294.936, Relator Ministro Sérgio
Kukina, j. 15.10.2013). Ante o exposto, ficam rejeitados os embargos de declaração. Por derradeiro, advirto que a oposição de
novos incidentes processuais infundados dará ensejo à aplicação de multa por conduta processual indevida. Intime-se. - ADV:
LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 4000345-24.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda SIMARA FRANCISCÃO - Vistos.Fls. 132: A publicação da decisão proferida às fls. 129 está devidamente certificada às fls.
130. Nada a prover, portanto.Torne a zelosa Serventia sem efeito a certidão de fls. 131, pois não pertence a estes autos, e
certifique o decurso do prazo para a credora cumprir o determinado na decisão suso mencionada.Após, tornem conclusos.Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 4000345-24.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda SIMARA FRANCISCÃO - Vistos. Fls. 158/159: manifeste-se a exequente acerca do que requer sua adversa. Int. - ADV: ROBERTA
CHELOTTI (OAB 288418/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA DEMARCHI MARTHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2018
Processo 0000144-57.1999.8.26.0309 (309.01.1999.000144) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Gawa Ind.e Com.de Plasticos Ltda - M.M. - - Renato José Mariano - - A.J.M. - - Silvia Aparecida
Zancheta Mariano e outros - Alexandre Jose Mariano - - Renato José Mariano - - Alexandre Jose Mariano e outro - Vistos.Prestei
as informações em separado. Encaminhe a serventia por e-mail, se possível, com urgência.Int. - ADV: EDELISE HELENA
MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP), ALCIDES JOSE MARIANO (OAB 81125/SP), LUIZ GAGLIARDI NETO (OAB 33228/
SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), ALEXANDRE JOSE MARIANO (OAB 117839/SP)
Processo 0000144-57.1999.8.26.0309 (309.01.1999.000144) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Gawa Ind.e Com.de Plasticos Ltda - M.M. - - Renato José Mariano - - A.J.M. - - Silvia Aparecida
Zancheta Mariano e outros - Alexandre Jose Mariano - - Renato José Mariano - - Alexandre Jose Mariano - Manifeste-se o
exequente, no prazo de quinze dias, sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) às fls. 645/656. Em se tratando
de informações sigilosas, e em conformidade ao Provimento CG nº 21/2018, o presente feito passa a prosseguir em segredo
de justiça. - ADV: EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP), LUIZ GAGLIARDI NETO (OAB 33228/SP),
RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), ALCIDES JOSE MARIANO (OAB
81125/SP)
Processo 0001001-64.2003.8.26.0309 (309.01.2003.001001) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Devanir
da Silva Peppe - INCAPAZ - - Mariluci Peppe - INCAPAZ - - Meireane Peppe - incapaz - - Mauricio Peppe - incapaz - - Milton
Peppe - incapaz - - Carlos Peppe - Inss - Carlos Peppe - Vistos. Ante o teor do v. acórdão, manifestem-se em termos de
prosseguimento. No silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Int. Jundiaí, 15 de outubro de 2018. - ADV: HAMILTON
GODINHO BERGER (OAB 193734/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 0001019-13.1988.8.26.0309 (309.01.1988.001019) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura do Município de Jundiaí - Américo Samarone Junior - Vistos. Ante a concordância da autora, defiro o
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