TJSP 23/10/2018 - Pág. 957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
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Morgado Ribeiro Cavicchioli - - Oswaldo Cavicchioli Júnior - Manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada
pela executada. - ADV: JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB 232991/SP), JUDITE RIBEIRO DA SILVA (OAB 128624/SP),
ALESSANDRO NEMET (OAB 260901/SP), JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP)
Processo 0007622-93.2018.8.26.0554 (processo principal 0024230-79.2012.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Fabio Vieira de Souza Filho - Banco Itaucard S/A - Concedido o prazo requerido de 15 dias para as
diligências necessárias, no tocante a planilha. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0007964-41.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1018110-95.2015.8.26.0554) (processo principal 101811095.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mac Cyrela Italia Empreendimentos SPE Ltda - Pedro
Alberto Munhato - - Marisa Isabel da Rosa Munhato - VISTOS. Por evidente equivoco torno sem efeito o constante à fl. 60,
nestes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes MAC CYRELA ITALIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA contra
PEDRO ALBERTO MUNHATO e outro, observando-se deste já que o ato não ocasionou prejuízo às partes, sendo passível
de nulidade, o que ora decreto. No mais, cumpra-se o determinado no paragrafo 4º da sentença de fl. 36, expedindo-se os
mandados de levantamento ali determinados. Após, ante o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotandose a extinção. Intime-se. - ADV: SILMARA NAGY LARIOS (OAB 94650/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS
CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 0007964-41.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1018110-95.2015.8.26.0554) (processo principal 101811095.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mac Cyrela Italia Empreendimentos SPE Ltda - Pedro
Alberto Munhato - - Marisa Isabel da Rosa Munhato - Providencie o exequente o seu contrato social e regularização da sua
representação processual para expedição de mandado de levantamento. - ADV: SILMARA NAGY LARIOS (OAB 94650/SP),
CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 0011148-68.2018.8.26.0554 (processo principal 0022580-94.2012.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agropolo Implementos Agrícolas Ltda - Polli Ferramentaria e Plásticos Importação
e Exportação Ltda - Manifeste-se o exequente acerca dos bens oferecidos à penhora. - ADV: MESSIAS DA CONCEICAO
MENDES (OAB 40044/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0012609-75.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1024062-84.2017.8.26.0554) (processo principal 102406284.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Bernard Soares Teodoro - Uni Hosp Saúde S/A - Providenciar
o interessado a retirada da guia de levantamento de nº 909/18, mencionar o nº por ocasião da retirada no balcão de atendimento,
- ADV: ANGELA CRISTINA NEGRÃO (OAB 293934/SP), JOYCE GODINHO MAZZALLI (OAB 239122/SP), ANDRÉA DE SOUZA
GONÇALVES (OAB 182750/SP), ROSANGELA MARIA NEGRAO (OAB 84879/SP)
Processo 0012762-11.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1027262-02.2017.8.26.0554) (processo principal 102726202.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Maria Engrácia Ribeiro Gomes - - Henrique
Ferreira Gomes - Fratta Campo Limpo SPE Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, acerca do detalhamento
de Ordem Judicial realizado pelo sistema Bacenjud -Negativo. - ADV: FERNANDO MANZATO OLIVA (OAB 114851/SP), LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP)
Processo 0016686-64.2017.8.26.0554 (processo principal 0045761-95.2010.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida Dora Spuldari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 73: Ciência ao
exequente acerca do ofício da implantação do benefício de auxílio-acidente. - ADV: SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS
(OAB 184864/SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP), ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP), FABIANO CHEKER
BURIHAN (OAB 131523/SP)
Processo 0017544-61.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1003630-44.2017.8.26.0554) (processo principal 100363044.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Leandro Augusto Martins Ferreira - SUL
AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Providenciar o interessado a retirada da guia de levantamento de nº 911/2018, mencionar
o nº por ocasião da retirada no balcão de atendimento. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP),
LEONARDO SOBRAL NAVARRO (OAB 163621/SP), ELIZABETH PRISCILLA NAMUR NAVARRO (OAB 245728/SP)
Processo 0018261-73.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1021830-02.2017.8.26.0554) (processo principal 102183002.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Espedito de Souza Neto - Anhanguera Educacional Ltda Conforme determinado na r. Sentença de fl. 17, apresente o credor memória de cálculo discriminada, indicando à parte cabente
a ele (condenação principal + custas e despesas, se houver) , e ao patrono ( sucumbência). - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP), GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 386644/SP)
Processo 0018288-27.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Marcos de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Ciência às partes do V. Acórdão. Ante o nele decidido, e
considerando que o(a) requerente-sucumbente é beneficiário(a) da Justiça Gratuita, anote-se a baixa da parte com relação ao
réu, e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/
SP)
Processo 0019646-90.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1004235-92.2014.8.26.0554) (processo principal 100423592.2014.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução
- PASTELARIA KUBOTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Daniele Renata Blota - - Marli Ferraresi
Napolitano - Providencie a distribuição da Carta precatória e comprove nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: ARMANDO DA
SILVA MIRON (OAB 124260/SP)
Processo 0021916-53.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1015710-11.2015.8.26.0554) (processo principal 101571011.2015.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Lucas
Francisco Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor, acerca do ofício do INSS de fls. 43, informando
que o benefício de auxílio-acidente por acidente do trabalho do segurado foi implantado, D.I.B (Data do início do benefício:
02/05/2015, Renda Mensal (RMI). R$ 556,14, D.I.P (Data do Início do Pagamento: 01/09/2018) - ADV: JOSÉ FERNANDO
ZACCARO JUNIOR (OAB 174554/SP)
Processo 0022765-25.2018.8.26.0554 (processo principal 0019985-88.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Instituto Metodista de Ensino Superior - Jennifer Diniz de Oliveira de Paiva - Doravante as petições deverão
ser endereçadas somente ao incidente de Cumprimento de Sentença, sob número 0022765-25.2018.8.26.0554. Comprove o
credor o recolhimento das custas para expedição de carta de intimação digital. Feito isso, intime-se a requerida-executada, pela
via postal (artigo 513, § 2º, II, do CPC), para que, no prazo de quinze (15) dias, cumpra voluntariamente a obrigação a qual
foi condenada, pena de aplicação da multa de 10% e também de honorários em idêntico percentual, prevista no artigo 523, §
1º do CPC. Transcorrido o prazo, sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que a devedora,
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