TJSP 24/10/2018 - Pág. 1079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
1079
Processo 0003035-31.2011.8.26.0309 (309.01.2011.003035) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - RICARDO RODRIGUES PEREIRA - Intimação do autor para ciência de que os autos encontram-se disponíveis
em cartório para extração de cópias, pelo prazo de 60 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0003109-85.2011.8.26.0309 (309.01.2011.003109) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - TATIANA DA SILVA VIEIRA - Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública de Jundiaí, para nomeação
de Curador Especial para defender os interesses do requerido citado por Edital. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0005776-64.1999.8.26.0309 (309.01.1999.005776) - Cumprimento de sentença - Jundsondas Pocos Artesianos
Ltda. - Monica de Toledo Cesar - - Laerte de Toledo Cesar Filho - Vistos. Fls.556/558: Expeça-se oficio ao Cnseg para que
informe ao Juízo acerca de previdências privadas em nome dos requeridos. Defiro a realização de bloqueio “on-line” através
do sistema BACEN-JUD, pesquisa INFOJUD, bem como a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do
sistema RENAJUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o
bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito,
liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo
de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca
dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. 560/562: Trata-se de petição protocolada em duplicidade com a de fls. 556/558. Intime-se e providenciese. - ADV: TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), RODRIGO TESCARO ZANELI
(OAB 200104/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), WILTON
FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP)
Processo 0005776-64.1999.8.26.0309 (309.01.1999.005776) - Cumprimento de sentença - Jundsondas Pocos Artesianos
Ltda. - Monica de Toledo Cesar - - Laerte de Toledo Cesar Filho - Vistos. Fica a parte executada intimada, via imprensa oficial,
na pessoa do advogado, do bloqueio de valores de fls. 571/574, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP),
WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO
(OAB 75012/SP), RODRIGO TESCARO ZANELI (OAB 200104/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP)
Processo 0005776-64.1999.8.26.0309 (309.01.1999.005776) - Cumprimento de sentença - Jundsondas Pocos Artesianos
Ltda. - Monica de Toledo Cesar - - Laerte de Toledo Cesar Filho - Fls.567/570: Ciência ao credor das pesquisas realizadas via
sistemas RENAJUD E INFOJUD, ambas com resultado negativo. Fls. 566: Intimação ao Credor para retirar Oficio já expedido,
on-line pelo sistema E-SAJ, comprovando o envio em 10 (dez) dias. - ADV: WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP),
RODRIGO TESCARO ZANELI (OAB 200104/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB
75012/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP)
Processo 0007552-16.2010.8.26.0309 (309.01.2010.007552) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - FOX ENGENHARIA CONSULTORIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. - Intimação à parte autora para manifestar-se face ao resultado da pesquisa Infojud de fls. 284/285. ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0008843-51.2010.8.26.0309 (309.01.2010.008843) - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados PNL1 (“Fundo”) - EDI WILSON DO NASCIMENTO - Vistos. HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 92/95, suspendendo o curso da execução com
fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o
efetivo cumprimento da avença para extinção e arquivamento definitivo do processo. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0009919-76.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009919) - Procedimento Comum - Benedito Alfredo Silva - Alexandre
Cesar Pestana - - Ariovaldo Sagrillo - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de extinção do processo pela satisfação
integral do acordo noticiado pelos executados às fls. 240/245. Em caso afirmativo ou no silêncio, que fará presumir quitação
tácita tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JEISLA RENZETI MARTINS SILVA (OAB 260163/SP), RAFAELA CAROLINA
JULIATTO (OAB 275035/SP), IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP)
Processo 0013716-26.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Realeza Administração de Bens
Proprios Ltda - Ra Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Nilda Torres Lopes Bertachini - Vistos. Fls. 287/289: Defiro a
realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e
828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em
penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante
da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em
seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos
do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB
100172/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP)
Processo 0013716-26.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Realeza Administração de Bens
Proprios Ltda - Ra Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Nilda Torres Lopes Bertachini - Vistos. Certidão retro: Tendo
em vista a existência de valor bloqueado às fls. 292/295, revogo o ato ordinatório de fl. 296. Assim, providencie a credora o
recolhimento das custas para intimação da executada acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5
(cinco) dias. Int. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ
(OAB 163176/SP)
Processo 0013716-26.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Realeza Administração de
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