TJSP 24/10/2018 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
1320
(x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexistência de veículos,
conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP),
ROSANA APARECIDA GACHET (OAB 92516/SP)
Processo 1002926-25.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rodoposto Topázio Ltda. - Vistos. Fls.
177/179: Indefiro, uma vez que a medida postulada, de caráter punitivo, destoa da razoabilidade e proporcionalidade apregoadas
pela legislação processual civil em regência, bem como não guarda relação direta com o objetivo perseguido através da presente
ação, ou seja, não constitui meio eficiente para que se alcance a satisfação do crédito executado. Em atenção a resposta de fls.
180/182 e considerando o valor irrisório bloqueado, requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo o imediato
desbloqueio do saldo de créditos de titularidade do executado, oriundos do programa “Nota Fiscal Paulista”, servindo a presente
decisão como ofício. Encaminhe-se a presente, por meio eletrônico, instruindo-a com cópia desta decisão e da mensagem
eletrônica de fls. 180/182. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/
SP)
Processo 1003121-10.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josefina
Marrafom Stocco - - Simone Stocco - - Sergio Aparecido Stocco e outro - José Stocco - BANCO DO BRASIL S/A - Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique a serventia a eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso
interposto. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB
233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1003162-69.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - M.R.V. Engenharia e Participações
S/A - Giorgetti Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 470/471: Anote-se a interposição do recurso de agravo de
instrumento, dando-se ciência à parte contrária e, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios fundamentos. Fls. 472/477: Nada a apreciar, pois a reconvenção já se encontra apensada aos presentes autos.
Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: ALEX
SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 1003312-21.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edemir Kiihl
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões
ao recurso de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens e observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1003580-75.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação
Infantil Integração Ltda Epp - Vistos. Pela derradeira vez, comprove a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição da
carta precatória. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/
SP)
Processo 1003644-17.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - (x) Vistas
dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas “on-line” de endereços. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003822-63.2018.8.26.0320 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Logos Automoção Industrial Ltda - Me - Maxi
Caixa ME - Vistos. 1- Intime-se a autora a proceder ao recolhimento da diferença das custas iniciais, conforme certificado a fls.
56, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 2- Fls. 42: determino a serventia que torne sem efeito a
contestação de fls. 28/34. Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/
SP)
Processo 1003857-57.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Trw Automotive
Ltda - Tov Assessoria Comercial S/c Ltda - Intimação da(o) procuradora(o) do(s) autor(es) a comparecer em Cartório para retirar
o mandado de levantamento expedido sob n.º 735/2018. Fls. 299/302: Ciência ao autor de que se encontra disponível para
impressão os ofícios expedidos, procedendo o autor o envio aos Tabeliães de notas. - ADV: IGOR BELTRAMI HUMMEL (OAB
174884/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1003979-70.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Alexandre José Dias - Intime-se o requerido para se manifestar
sobre fl. 50 e documentos anexos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NELTON DE JESUS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 374524/
SP)
Processo 1004015-78.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das
respostas às pesquisas “on-line” de endereços. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1004626-31.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Lenice Furtado da Cruz
- - Carlos Pereira da Cruz - - Carlos Eduardo da Cruz - - Cauã Henrique Furtado da Cruz - Ante os documentos acostados,
concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando
em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável
do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade sem prejuízo, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da realização desta audiência. Cite-se o réu com as advertências legais, para apresentar resposta no prazo de 15
dias, nos termo do art. 335, III, do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandado ou carta de citação. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. P.R.I. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB
278710/SP)
Processo 1004773-57.2018.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Pablo Jose Andriolli Bravo - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência para
tentativa de composição amigável e, sem prejuízo, especifiquem provas, justificando-as. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP), REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB 266407/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 1004826-72.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - D A da Silva - Me - Maria Dalva dos Santos Silva - Vistos.
Intime-se a requerida para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP)
Processo 1004928-94.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação de Moradores do Portal das Rosas
- Marisa Gonçalves Soares - Ao autor sobre contestação de fls. 169/179 e documentos anexos. Int. - ADV: ALINE DA ROCHA
SOARES (OAB 364412/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/
SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP)
Processo 1005215-57.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Selma Custódio - VIVO S/A
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