TJSP 24/10/2018 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
2024
Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Roberto Rivelino
Trindade - Conheceram do recurso voluntário e do reexame necessário, negaram provimento ao primeiro e deram parcial
provimento ao segundo. V.U. - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) (Fls: 195) - Advogado:
Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador) (Fls: 175) - Advogado: Dany Shin Park (OAB: 234248/SP)
(Procurador) (Fls: 41) - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) (Fls: 173) - Advogada: Fiva Karpuk (OAB: 81753/
SP) (Fls: 7)
1002969-97.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: Maria Rita Samuel Borges - Deram parcial provimento ao reexame
necessário, improvido o outro recurso. V.U. - Advogado: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG) (Procurador) - Advogada:
Anelise Aparecida Alves Mazzetti (OAB: 224411/SP) (Fls: 11) - Advogado: Valmir Mazzetti (OAB: 147144/SP) (Fls: 11)
1002978-76.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Roberto Dantas de Araújo - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP) - Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP)
1003103-83.2015.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Maria do Carmo Oliveira Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Helena Luiza Marques Lins (OAB: 264787/SP) (Fls: 7) - Advogado: Gutemberg
Souza Oliveira (OAB: 259551/SP) (Fls: 303) - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador) (Fls:
51)
1003116-62.2013.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Alberto Gentil Apelante: Marco Aurelio Lourenço Pestana - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Miriam de Lourdes Goncalves (OAB: 69027/SP) (Fls: 348) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos
Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador)
1003117-91.2017.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: João Roberto de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Raquel da Silva Freire Assumpção (OAB: 190335/RJ) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Adelcio Carlos Miola
(OAB: 122246/SP) (Fls: 6) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) (Fls: 6)
1003147-34.2017.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Nuncio Theophilo
Neto - Apelante: Anita de Jesus Carvalho Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Augusto Donizete Braghini Torre (OAB: 322968/SP) (Fls: 18) - Advogado: Vivian H
Herrerias Brero (OAB: V/HH) (Procurador)
1003154-21.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Apelada: Leila Bortoni Garcia - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram
parcial provimento à remessa necessária. V.U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Advogada: Liliana
Castro Alves Kelian (OAB: 220306/SP) - Advogada: Kelly Cristina Fernandes Braga (OAB: 340742/SP)
1003168-76.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Carlos Monnerat Apelante: Gustavo Douwens Dantas Gama (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Advogado: Fabio Borges Blas
Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador) - Advogado: MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB: 147091/CE) (Procurador)
1003264-57.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Célio Albino de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: Reinaldo Luis Martins
(OAB: 312460/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado:
Julio Cesar Libardi Junior (OAB: 304512/SP) (Fls: 166) - Advogado: Lucas Marcos Granado (OAB: 305052/SP) (Fls: 166)
1003364-24.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Plinio Tanjoni - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) - Advogada: Geni Gomes Ribeiro de Lima (OAB:
136695/SP) (Fls: 6)
1003447-61.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: José Roberto Batista - Deram provimento ao apelo do réu e ao reexame
necessário, para julgar improcedente a ação. V.U. - Advogado: Guilherme Barbosa Franco Pedreschi (OAB: 130728/RJ)
(Procurador) (Fls: 167) - Advogada: Carina Teixeira de Paula (OAB: 318250/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º