TJSP 25/10/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
2007
presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno
a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora estremados em R$ 800,00
(oitocentos reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado e correção monetária daqui por diante. Transitada
em julgado, expeça-se mandado de levantamento do valor consignado nos autos em favor da autora (fl. 15/16). Publiquese, intimem-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB
245265/SP)
Processo 1001831-69.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Rohan Murilo Alves - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o
exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento.
Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 16 de outubro de 2018 - ADV: EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP)
Processo 1001837-76.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Antonio Carlos Egea - - Celia Regina
Chiachio Egea - Empreendimento Imobiliário Setpar Golden Park Ii Spe Ltda - Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido
pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo
Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a
remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 16 de outubro de
2018 - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP)
Processo 1001871-17.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Cesar
Talhari - - Ana Paula Goularte Theodoro - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam
o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB
188713/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1001890-57.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme
Henrique Cavazzana - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vistos. O recurso de apelação deve ser
recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código
de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol,
11 de outubro de 2018 - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/
SP), RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP), FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY (OAB 133298/SP)
Processo 1002045-26.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Donizete Antonio de Souza Pernanbucana Financiadora S/A Crédito Financiamentos e Investimento - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento
antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/
SP)
Processo 1002096-37.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Alexandre Rezzutti - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento
antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), EDUARDO GOMES TAVARES
(OAB 188713/SP), THIAGO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 288448/SP)
Processo 1002129-61.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maristela de Oliveira - Banco
BMG S.A. - Diante do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decretase a improcedência da ação; e mantenho o indeferimento da tutela de urgência. Em razão da sucumbência, condeno a parte
autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, ante a não instauração de instância
probatória, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspensa a exigibilidade de tais verbas pela concessão da gratuidade
de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se e cumpram-se. - ADV: RENAN
JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE
ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG), JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB
359476/SP)
Processo 1002204-66.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Paulo César Lúcio - - Cleide Nossa
Garcia Lúcio - Spe Residencial Parques dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o
julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/
SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 1002252-25.2018.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leodines
Maria Duzi de Paula - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão da Oficial de Justiça de pág. 57, no prazo legal. - ADV:
FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP), FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP)
Processo 1002328-49.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Eric Moraes Ramos - Spe Residencial
Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN (OAB 145570/
SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP)
Processo 1002343-86.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Debora da Silva Vani - Vistos. Fls. 117/118:
Em razão da cessão de crédito, defiro a substituição processual, procedendo-se às anotações necessárias. Após, cumpra-se a
decisão de fl. 116. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002381-64.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Ines da Silva
- Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido pelo tribunal, a quem
compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o
cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 16 de outubro de 2018 - ADV: ADAUTO
RODRIGUES (OAB 87566/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO
ALVES (OAB 378642/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º