TJSP 25/10/2018 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
2108
(OAB 164180/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB
120445/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CAIO
VANO COGONHESI (OAB 246855/SP)
Processo 0013751-58.2011.8.26.0361/01">0013751-58.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0013751-58.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Efigenia Fonseca Correa - Maria Cristina de Souza - Caixa Economica Federal - Fls.
302-303 - Mandado de Penhora e Avaliação cumprido com negativa: Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), RODRIGO BALTHAZAR PAIVA (OAB 229679/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), RENATO VIDAL
DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 0013949-76.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013949) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Tacatura Ogawa - Sergio Aparecido de Godoy - - Geraldo da Silva - Fls. 147 - Pedido de Desarquivamento: Cientifico a Dra.
MARISETE T. PILONETTO MARCONDES de que os autos encontram-se em Cartório e permanecerão aguardando provocação
pelo prazo de trinta (30) dias. Findo o prazo, sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: MARISETE TERESINHA
PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP)
Processo 0014136-84.2003.8.26.0361/02">0014136-84.2003.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0014136-84.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Jose Eurides Piassa - Comercio de Madeiras Piassa Ii Ltda - - Rodrigo Piassa - - Oscar Piassa - Fls. 1042-1103 - Documentos
juntados pelo exequente: Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de quinze (15) dias.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, os autos tornarão conclusos para novas deliberações. - ADV: ADRIANA LÚCIA
ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), SOLANGE TOMIYAMA (OAB 174620/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA
SANTOS (OAB 170523/SP)
Processo 0014747-22.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014747) - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S. - - R.B.C. - Fls. 43
- Pedido de Desarquivamento: Cientifico o Dr. FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS de que os autos foram desarquivados
e permanecerão em Cartório, aguardando provocação, pelo prazo de trinta (30) dias. Findo o prazo, sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: ROSA MARIA MACENA DA SILVA SANTOS (OAB 226270/SP), EDILSON VERAS DE MELO
JUNIOR (OAB 91480/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB
128857/SP)
Processo 0015140-20.2007.8.26.0361 (361.01.2007.015140) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários S.B.C.A.M. - Dima Construçoes e Serviços Ltda - - Emidio Muffo - - Eunice Cebrian Muffo - Fls. 313-314: Foi anotado na contracapa
dos autos o nome da Dra. LAIS CORRADI. No mais aguarda-se manifestação do exequente em termos de prosseguimento. ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/SP), REGINA
APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP)
Processo 0015312-20.2011.8.26.0361/01">0015312-20.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0015312-20.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes de Lotes Em Aruã - Rogerio Oliveira Praes - - Paula Trevisan Praes - Geraldo de Paiva Gonçalves - Fls. 316 - Pedido de Prazo: Desnecessária a concessão de prazo suplementar para recolhimento
de despesas do oficial de justiça, determinada as fls. 314, uma vez que o endereço a ser diligenciado pertence à Comarca de
Mauá - SP, assim, será expedida carta precatória de intimação. - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 0015475-97.2011.8.26.0361/02">0015475-97.2011.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0015475-97.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Coisas - Mauroleide Silva Lima - - Juliana Maria Alves da Silva - Maria de Lourdes Barbosa - 1 - A resposta da solicitação
junto à Arisp realizada as fls. 436 retornou com informações de inexistência de bens em nome da executada conforme segue.
Solicitei o registro junto ao Serasajud conforme protocolo que também segue. No mais, ante o silêncio da executada e restando
configurada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, § 2º, CPC), aplico-lhe multa de 10% do valor da causa.
Por fim, verifico que realizada pesquisa pelo Renajud (fls. 431), não foi localizado qualquer veículo em nome da executada, não
obstante o fato de que a mesma declarou a propriedade do bem junto ao Fisco, conforme declaração de renda arquivada em
cartório. Assim, renovada a pesquisa, desta feita pelos dados do bem, verifico que o veículo indicado se encontra em nome de
terceiro e que não integra a relação processual, motivo pelo qual indefiro o bloqueio requerido. 2 - Manifeste-se o exequente
em termos de seguimento e indicando bens penhoráveis às suas expensas em até 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), PEDRO FAUSTO
GEREMIAS (OAB 121462/SP)
Processo 0015542-38.2006.8.26.0361 (361.01.2006.015542) - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - E.C.A.C. F.A.S. - Fls. 391 - Pedido de Desarquivamento: Cientifico a Dra. SÂMARA LOPES de que os autos encontram-se em Cartório e
permanecerão aguardando provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Findo o prazo, sem manifestação, retornarão ao arquivo.
- ADV: ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP), ADRIANA CORTE
RANGEL DUTRA (OAB 196158/SP), SAMARA LOPES BARBOSA DE SOUZA MONACO (OAB 235197/SP), CELIA MARIA
ANDERAOS (OAB 75231/SP)
Processo 0016076-84.2003.8.26.0361 (361.01.2003.016076) - Monitória - Cheque - Catarina Vieira Ramos - Selma Maria
Domingues - ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO - - Nildete Gois de Jesus e outro - Fls. 1763-1764 - Edital de
Leilão Judicial Eletrônico: Fica a executada SELMA MARIA DOMINGUES intimada, na pessoa de seus advogados constituídos
nos autos, e cientificados o exequente e demais interessados que será realizado leilão judicial, na modalidade eletrônica,
conforme resumo que segue: “1ª Praça com início no dia 05/11/2018 às 14:00h, e com término no dia 07/11/2018 às 14:00h,
entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para a 2ª Praça com início no
dia 07/11/2018 às 14:01h, e com término no dia 27/11/2018 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens
serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% do valor de avaliação atualizada (Art. 891 paragrafo
único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do bem abaixo assim descrito: Matrícula 3.868 do 2º CRI de Mogi das
Cruzes/SP: Um terreno, composto dos lotes n. 4 e 5, da quadra 33, da Vila Oliveira, perímetro urbano desta cidade, medindo
20,00m de frente, por 40,00m da frente aos fundos, confrontando pela frente com a Rua Rio Grande do Norte, confrontando
atualmente, de quem do terreno olha para a Rua, pelo lado direito com propriedade de Hidelgário Miguel; pelo lado esquerdo
com propriedades de Juraci martelo Longo, Marco Antonio Nunes, Celso Moreira Leite, Roberto Aristides Cesar, e Franklin M.
Horigoshi, e pelos fundos com propriedade de Athayde Reis. BENFEITORIAS: Residência unifamiliar com 353,86m², com três
dormitórios e piscina, sala com dois ambientes, lavabo, depósito, com frente para a Rua Luis da Silva Pires, 470. Av.22 o imóvel
encontra-se cadastrado na Prefeitura Municipal desta cidade, sob o nº S.02- Q-032-U-042. AVALIAÇÃO: R$ 1.559.564,99 (Um
milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) em outubro de
2014, que será atualizado até a data do leilão. ÔNUS: Consta na matrícula do imóvel: R.25 Penhora referente ao processo
2.319/00 - Serviço de Anexo das Fazendas de Mogi das Cruzes; R.26 Penhora referente ao processo 5.724/99 - Serviço de
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