TJSP 26/10/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
3204
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2018
Processo 0017332-92.2017.8.26.0451 (processo principal 1000347-31.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Família - C.C.M.O.B. - D.A.B. - Vistos. Já houve bloqueio e determinação de transferência de valores, conforme documento que
seguem. Ao que parece, de fato, o valor bloqueado correponde, exatamente, ao benefício previdenciário integral do executado,
o que é inadmissível no caso, já que não se trata de execução de alimentos. De qualquer modo, antes de apreciar o pedido do
executado de liberação dos valores bloqueados em seu favor, concedo a exequente o prazo de 48 horas para manifestação.
Decorrido tal prazo, voltem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/
SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2018
Processo 0008964-60.2018.8.26.0451 (processo principal 1006618-56.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão
- A.K.L.C. - R.M.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Aguarde-se o recebimento da
manifestação da exequente. - ADV: GABRIELA ARAUJO SANDRONI (OAB 363522/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB
404506/SP)
Processo 0012338-21.2017.8.26.0451 (processo principal 0011755-85.2007.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - A.C.L.O. - - A.L.L.O. - C.A.O. - Vistos. Fls. 489: Ciente do agravo de instrumento, mantenho a decisão por seus
próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: SERGIO DE CARVALHO SAMEK (OAB 66063/SP), MILTON MARTINS (OAB 30449/
SP)
Processo 0012524-10.2018.8.26.0451 (processo principal 0017369-42.2005.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.S.V.G. - M.D.G. - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls.
56/57), suspendendo a execução até o efetivo cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se
o exequente sobre seu cumprimento. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP), ADRIANO ROBERTO
MORAES CILLO (OAB 279882/SP)
Processo 0013965-26.2018.8.26.0451 (processo principal 1014821-12.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - L.P.L. - S.H.L. - Manifeste-se a parte autora sobre impugnação de fls. 28/32. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB
168770/SP), DAVI AUGUSTO BARRICHELLO (OAB 231892/SP)
Processo 0014459-85.2018.8.26.0451 (processo principal 1021017-90.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Transação - L.C.W.O. - L.L.V.O. - Manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 41/43. - ADV: JOSE ERALDO STENICO
(OAB 115171/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP)
Processo 0015139-70.2018.8.26.0451 (processo principal 1004151-12.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - F.A.N.F. - Vistos. Providencie nova emenda à inicial nos termos da manifestação do MP. - ADV: JÉSSICA FERNANDES
VELOSO (OAB 401659/SP)
Processo 0015682-73.2018.8.26.0451 (processo principal 1000279-47.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Transação - H.B.S. - - M.C.B.S. - Vistos. Fls. 25/33: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da gratuidade de
justiça. Cite-se nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do débito alimentar,
devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação
ou ausência dela e ao M.P. No mais, oficie-se como requerido. - ADV: FERNANDO RUGOLO FERREIRA (OAB 354533/SP)
Processo 0016518-46.2018.8.26.0451 (processo principal 1010389-76.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - D.F.B.O. - Vistos. Restou assentado no v. Acórdão, cuja cópia encontra-se encartada às fls. 19/27,
que a autora tem direito à meação dos valores existentes na conta bancária em data de 09/05/2016. Desta feita, emende a
exequente a inicial, juntando a cópia do extrato bancário relativo à época, apresentando planilha pormenorizada do débito
exequendo. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 0016519-31.2018.8.26.0451 (processo principal 1020873-53.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.C.D. - Vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeça-se carta precatória para citação
nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela
e ao M.P. No mais, oficie-se como requerido. Intime-se. Piracicaba, 22 de outubro de 2018. - ADV: CRISTIANE MARCON (OAB
156196/SP)
Processo 0016521-98.2018.8.26.0451 (processo principal 1019595-17.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - D.S.F. e outro - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do M.P. - ADV: RAPHAEL
GOTHARDI SOARES (OAB 379255/SP)
Processo 1000156-83.2017.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - M.A. - Vistos.
Arquivem-se os autos. - ADV: MARTA TEIXEIRA DE LIMA (OAB 128553/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/
SP)
Processo 1000438-24.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - E.B. - Vistos. Fls. 222/226: Ciência às partes. Após,
ao arquivo. - ADV: GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB
330340/SP)
Processo 1000468-64.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - P.B.R. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo
social, bem como a resposta ao ofício copiado às fls. 156. - ADV: DENISE CRISTINA DE PAIVA (OAB 142794/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º