TJSP 30/10/2018 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
1298
387075/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0009481-23.2018.8.26.0077 (processo principal 1017777-89.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edemilson Aparecido da Sila - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, instaurado pela parte autora em virtude do trânsito em julgado dos autos
principais de nº 1017777-89.2017.8.26.0077. Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para
manifestar-se no prazo de 30 dias corridos. Int. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR
(OAB 333446/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP)
Processo 0009611-13.2018.8.26.0077 (processo principal 1005184-87.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - C.B.F. - P.M.B. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, instaurado
pela parte autora em virtude do trânsito em julgado dos autos principais de nº 1005184-87.2017.8.26.0077. Intime-se a parte
ré, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para manifestar-se no prazo de 30 dias corridos. Int. - ADV: FRANCO
GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0009613-80.2018.8.26.0077 (processo principal 1005184-87.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - F.G.P.M. - P.M.B. - Franco Gustavo Pilan Meranca - Vistos. Manifeste-se a parte
requerida, nos termos do artigo 535 do CPC, no prazo de 30 dias corridos. Intime-se. - ADV: CORACI LACERDA E SILVA (OAB
379749/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0009614-65.2018.8.26.0077 (processo principal 1005349-37.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanderlei Aguiar Carriel - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, instaurado pela parte autora em virtude do trânsito em julgado dos autos
principais de nº 1005349-37.2017.8.26.0077. Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para
manifestar-se no prazo de 30 dias corridos. Int. - ADV: CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), FRANCO GUSTAVO
PILAN MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0009616-35.2018.8.26.0077 (processo principal 1005349-37.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui
- Franco Gustavo Pilan Meranca - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, nos termos do artigo 535 do CPC, no prazo de 30
dias corridos. Intime-se. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB
379749/SP)
Processo 0009617-20.2018.8.26.0077 (processo principal 1006038-81.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - José Roberto da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Trata-se de incidente
de cumprimento de sentença, instaurado pela parte autora em virtude do trânsito em julgado dos autos principais de nº 100603881.2017.8.26.0077. Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para manifestar-se no prazo
de 30 dias corridos. Int. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP),
FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), CORACI LACERDA E SILVA
(OAB 379749/SP)
Processo 0009618-05.2018.8.26.0077 (processo principal 1006038-81.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui - Franco Gustavo
Pilan Meranca - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, nos termos do artigo 535 do CPC, no prazo de 30 dias corridos. Intimese. - ADV: CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), GLAUCO
PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP)
Processo 0009619-87.2018.8.26.0077 (processo principal 1008892-48.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valdinei Manoel de Oliveira - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, instaurado pela parte autora em virtude do trânsito em julgado dos autos
principais de nº 1008892-48.2017.8.26.0077. Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
para manifestar-se no prazo de 30 dias corridos. Int. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), ERIKA
APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB
379749/SP)
Processo 0009620-72.2018.8.26.0077 (processo principal 1008892-48.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui
- Franco Gustavo Pilan Meranca - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, nos termos do artigo 535 do CPC, no prazo de 30
dias corridos. Intime-se. - ADV: CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB
167611/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP)
Processo 0009621-57.2018.8.26.0077 (processo principal 1009756-86.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Gilson Paulino da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Tratase de incidente de cumprimento de sentença, instaurado pela parte autora em virtude do trânsito em julgado dos autos principais
de nº 1009756-86.2017.8.26.0077. Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para manifestarse no prazo de 30 dias corridos. Int. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0009622-42.2018.8.26.0077 (processo principal 1009756-86.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Franco Gustavo Pilan Meranca - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, nos termos do artigo 535 do CPC, no prazo de 30 dias
corridos. Intime-se. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB
167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0009624-12.2018.8.26.0077 (processo principal 1009518-67.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edinaldo Avanse - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Trata-se
de incidente de cumprimento de sentença, instaurado pela parte autora em virtude do trânsito em julgado dos autos principais de
nº 1009518-67.2017.8.26.0077. Intime-se a parte ré, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para manifestar-se
no prazo de 30 dias corridos. Int. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB
167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP)
Processo 0009625-94.2018.8.26.0077 (processo principal 1009518-67.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui
- Franco Gustavo Pilan Meranca - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, nos termos do artigo 535 do CPC, no prazo de 30
dias corridos. Intime-se. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB
379749/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP)
Processo 0009627-64.2018.8.26.0077 (processo principal 1003011-90.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º