TJSP 31/10/2018 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2691
1796
1001681-82.2015.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Paulo Alcides Apelante: Comercio e Industria Multiformas Ltda - Apelado: Banco Pine S/A e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Luciano Rolo Duarte (OAB: 128709/SP) (Fls: 73) - Advogado: Ricardo Rollo Duarte (OAB: 235166/SP) (Fls: 73) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) (Fls: N/C)
1002007-14.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Rodolfo Pellizari - Apelante:
Carlos Eduardo Marcondes Machado e outro - Apelado: Protecin Proteção Técnica Contra Incendio Ltda - Retirado de pauta. Advogado: Marcos Packness de Almeida (OAB: 184552/SP) (Fls: 64/372) - Advogado: Rodrigo Ubirajara Bettini (OAB: 207728/
SP) (Fls: 7/384)
1002313-40.2016.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto
Sandeville - Apelante: F. R. J. (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: J. da C. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1002590-79.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante:
MRV MRL XXV INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Apelado: Rafael Henrique Aparecido Gonsales (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) (Fls: 251) - Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) (Fls: 251) - Advogado: Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP) (Fls: 31) - Advogado:
Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP) (Fls: 31)
1002658-75.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante:
A. B. J. - Apelada: I. P. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angélica Gonzalez Strufaldi (OAB: 165400/
SP) (Fls: 18/192) - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) (Fls: 82/309)
1002924-42.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante:
Benedicta Apparecida dos Santos Pedroso (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Anderson Peloggia (OAB: 145274/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 4)
1003272-30.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apte/Apdo: Reserva Butantã Spe Ltda - Apelado: Borges Fonseca - Engenharia e Comércio Ltda - Apdo/Apte: Irineu
Augusto Schwabe Cardozo e outro - Deram parcial provimento ao recurso dos autores unicamente para fixar como termo ‘a
quo’ dos juros moratórios incidentes sobre a indenização por danos materiais a data da citação, e deram parcial provimento
ao recurso das rés para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, com a modificação do ônus da
sucumbência. V.U. - Advogada: Juliana Dias Moraes (OAB: 195778/SP) (Fls: 186) - Advogada: Carolina Rafaella Ferreira (OAB:
198133/SP) (Fls: 186) - Advogada: Juliana Dias Moraes (OAB: 195778/SP) (Fls: 187) - Advogada: Carolina Rafaella Ferreira
(OAB: 198133/SP) (Fls: 187) - Advogado: Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) (Fls: 26) - Advogada: Danyelle da Silva Galvão
(OAB: 340931/SP) (Fls: 26)
1003750-34.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante:
Rafael Laurindo dos Santos - Apelado: Hbarep 01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Regina Alves dos Santos (OAB: 262715/SP) (Fls: 67) - Advogado: Walter Gil Guimaraes (OAB: 303897/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Marcos de Camargo E Silva (OAB: 118028/SP) (Fls: 21)
1003800-41.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella
- Apelante: SPE Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (VEIGA JUNIOR) - Apelada: Neuselaine de Lima Souza
Ataides e outro - Deram provimento ao recurso para determinar que sejam abatidas da condenação de primeiro grau as quantias
pagas pela ré em decorrência da condenação na ação judicial pretérita, bem como para afastar a condenação ao pagamento de
indenização por danos morais, com a consequente modificação do ônus da sucumbência. V.U. - Advogado: Wladimir Cassani
Junior (OAB: 231417/SP) (Fls: 62) - Advogada: Juliana de Fátima Cegantini Fávero (OAB: 322174/SP) (Fls: 11)
1004051-48.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto
Sandeville - Apelante: José Miguel Esteves da Silva - Apelado: Sul America Seguro Saude S/A e outro - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Vitor Hugo Silva Leite (OAB: 331999/SP) (Fls: 13/24) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP)
1004901-05.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Fernando dos Santos Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) (Fls: 55) - Advogado: Julio Francisco dos Reis (OAB: 153555/SP) (Fls: 09)
- Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP) (Fls: 09)
1005192-96.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Cristina Medina
Mogioni - Apelante: W. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelante: MARIA JOSÉ DA SILVA - Apelante: MARIA JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º